MODERNIZAÇÃO - Câmara de Viçosa assina convênio com Interlegis e apresenta novo Portal
Parceria é estreitada e será estendida a cidades do entorno. Novas ferramentas vão aproximar Legislativo da população.
Veja mais na matéria publicada no site da Câmara Municipal de Viçosa:
A Câmara Municipal recebeu na reunião ordinária desta terça-feira (20), o diretor da Subsecretaria de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, para intensificar e tornar pública a parceria com a Casa.
O diretor explicou em que consiste o programa e também destacou os benefícios dessa parceria. “O Programa Interlegis é desenvolvido pelo Senado Federal, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Senado, tendo como principal objetivo a modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal”, esclareceu.
Segundo Biondo, no início deste ano foi feita a proposta para a Câmara de Viçosa participar do programa em sua segunda fase, pelo fato do município ser pólo economicamente e socialmente da região. “Neste convênio ficou estabelecido que o Senado Federal por meio do Interlegis forneceria suporte tecnológico para toda a área legislativa, incluindo o Portal Modelo, que se caracteriza por ser um portal de transparência pública e também informatizar todo o sistema de processos legislativos da Casa”, disse.
Ele ainda destacou que o programa oferece cursos de capacitação à distância para servidores e vereadores dependendo da demanda específica da cidade, em que é disponibilizado material didático, recursos humanos e profissionais especializados. Além de assistência na área de informação legislativa, onde serão realizadas oficinas na Casa para a revisão do regimento interno e da Lei Orgânica Municipal; organização do arquivo e biblioteca; e recuperação do acervo documental.
“O mais importante para nós é que Viçosa, sendo considerada a cidade pólo da região, possa ser a parceira do Senado Federal no processo de modernização de todas as Casas Legislativas do seu entorno”, ressaltou.
Biondo lembrou também que esse programa não tem nenhum custo para a Câmara e nem para os cofres públicos do município.
O presidente da Casa, Dr. João Batista Teixeira (PR), agradeceu a presença do diretor e a oportunidade de participar do Programa Interlegis. “Este programa se traduz em transparência. Viçosa se sente privilegiada por essa parceria que está se consolidando hoje”, destacou.
Portal Modelo
A assessora de Comunicação da Câmara, Mônica Bernardi, apresentou um esboço do Portal Modelo proposto pelo Interlegis. Dentre as novas ferramentas, o Portal irá incluir o dia-a-dia dos vereadores, destacando suas ações, além de disponibilizar todos os processos legislativos para o cidadão.
De acordo com a assessora, essas novas ferramentas irão aproximar ainda mais o Legislativo da comunidade.
Ela apresentou também o Portal Transparência, que será administrado pela Controladora Interna da Casa, Clarice Pereira de Paiva Ribeiro, e tem a finalidade de possibilitar o acesso do cidadão aos resultados da Gestão da Câmara, incluindo em seu conteúdo os balanços do Legislativo, receitas, despesas e orçamentos; os créditos adicionais; editais de licitações; relação das compras de bens e prestação de serviços; diárias concedidas; extratos de contratos firmados no exercício; e disponibilização dos slides apresentados nas audiências de prestação de contas.
“O Portal terá também o serviço de ouvidoria em que o cidadão poderá cadastrar no site suas reclamações, solicitações e sugestões e obterá uma resposta, o que irá auxiliar na comunicação da Casa com toda a comunidade”, ressaltou Mônica.
Finalizando, o diretor Francisco Biondo, salientou que o Interlegis é um programa composto por quatro áreas de atuação: Tecnologia, Informação, Comunicação e Educação: "tenho a certeza que com o Portal Modelo a Câmara irá promover maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade, dessa forma aumentará a comunicação e participação da comunidade nos processos legislativos”.
Os vereadores comentaram sobre o convênio firmado e destacaram a importância da transparência na gestão pública.