SENADO - Em visita ao Senado, procurador-geral defende luta contra a corrupção

Roberto Gurgel falou também sobre o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa. Veja mais na matéria da Agência Senado:

Toda a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que uma de suas pautas prioritárias deve ser o combate à corrupção. A declaração foi dada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta terça-feira (6), logo após encontro com o presidente do Senado, José Sarney. Gurgel foi reconduzido ao cargo de procurador-geral depois da aprovação de sua indicação pelos senadores no início de agosto.

Gurgel disse que apóia as manifestações populares contra os desvios públicos, como a Marcha Contra a Corrupção, marcada para esta quarta-feira (7) em Brasília e outras capitais do país. Segundo o procurador-geral, a indignação da sociedade acaba repercutindo nas casas legislativas.

- Tudo o que se faz com o sentido de combater a corrupção é válido e importante - declarou.

O procurador também afirmou que o Ministério Público tem investido tempo no exame do processo da "Caixa de Pandora". A operação da Polícia Federal, realizada no fim de 2009, atingiu políticos de Brasília e culminou com a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Uma das atingidas pelas denúncias foi a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que apareceu em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, uma das principais figuras do chamado "mensalão" do DF. Ela foi absolvida pela Câmara dos Deputados no último dia 30 de agosto. Segundo Gurgel, no entanto, há elementos "muitos fortes" em relação a todos os envolvidos.

- Em razão da complexidade do esquema criminoso, o caso tem-nos tomado muito tempo. Mas, em breve, o Ministério Público deve oferecer denúncia - disse.

RDC e remuneração do MP

Roberto Gurgel também comentou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado por meio da MP 527/11, que flexibiliza as regras de licitação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A oposição já ajuizou ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o regime.

Gurgel informou que deve questionar a constitucionalidade de dispositivos do RDC por dificultarem a transparência e o controle dos recursos públicos.

- O Ministério Público não quer inviabilizar a Copa, mas quer que o evento se realize sem grandes prejuízos ao erário - declarou Gurgel.

O procurador-geral negou que tenha tratado de aumento de salários para as carreiras do Ministério Público com Sarney, mas defendeu a valorização da categoria. Gurgel afirmou que as perdas projetadas dos salários do Ministério Público para 2011 chegam a 21%. Ele negou que um eventual aumento para a categoria possa comprometer os programas sociais do governo.

- Já há um diálogo com o Executivo sobre o tema - afirmou.