CÂMARA - Debates sobre a Rio+20 têm etapa em Cuiabá
A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu em Cuiabá, no dia 21 de outubro, o segundo debate preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, que acontecerá em 2012, no Rio de Janeiro. O evento abordou “Recursos Hídricos” como tema central. Veja mais na matéria da Agência Câmara de Notícias:
O encontro faz parte de uma série de debates regionais promovidos pela Frente Ambientalista, pela Subcomissão da Rio+20 e a Fundação SOS Mata Atlântica com o objetivo de sistematizar e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental no Brasil. O resultado do ciclo de debates será encaminhado como subsídio para a Conferência Mundial do Meio Ambiente - Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Subcomissão da Rio +20 da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou que os recursos hídricos do País encontram-se em iminente risco, "tanto em razão da poluição gerada pelo lançamento de efluentes domésticos e industriais 'in natura', bem como por causa da ocupação desordenada e criminosa das áreas de preservação permanente, com o desmatamento das matas ciliares”. Sarney Filho criticou o abuso da utilização da água para fins de irrigação. “Temos que assegurar a devida atenção com esta questão e a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos”, defendeu o deputado.
Na abertura do evento, realizado na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, o governador do Mato Grosso, Sinval Cunha, elogiou as contribuições da Frente Ambientalista na conservação e preservação do meio ambiente no país e lembrou a importância das águas do Estado. “Mato Grosso é considerado produtor e exportador de água por abrigar as nascentes dos principais rios que compõem as Regiões Hidrográficas Amazônica, Tocantis-Araguaia e Paraguai, além de deter três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal”, afirmou.
O professor e pesquisador da USP José Galizia Tundisi defendeu “a integração das políticas públicas por meio do conhecimento científico”, com o objetivo de proteger os mananciais. Ele ressaltou que a proteção da vegetação existente nessas bacias é fundamental para que não ocorram impactos negativos. "A vegetação, muitas vezes, não tem sido considerada como parte dos ciclos hidrológicos”, disse o pesquisador, que cobrou uma política de gerenciamento dos recursos hídricos com base nos ecossistemas e não apenas de forma isolada, levando em conta cada manancial.
O assessor do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Marco Neves, defendeu a criação de Fundos Estaduais para gerir os recursos que chegam da compensação financeira decorrente da construção de hidrelétricas. Segundo Marco Neves, o sistema de gestão de águas no Brasil ainda carece de recursos. Ele também chamou atenção para o fato de o Brasil ser hoje um grande exportador de água, por meio da produção de soja, arroz, gado e outros itens, e disse que isso exige maiores investimentos na preservação ambiental.
A coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, destacou a necessidade de acabar com a “falsa ideia” da cultura de abundância da água no País e apontou o imposto de renda ecológico como “modelo positivo de política pública viável para ser apresentada durante a RIO+20”. Ela chamou atenção também para as consequências das alterações do Código Florestal no que se refere aos recursos hídricos. “Para que a gente possa falar em água, é preciso que o Senado reformule o texto do projeto que altera o Código e estabeleça um equilíbrio entre crescimento e preservação ambiental. Temos capacidade científica, técnica e econômica para fazer isso, sem deixar que interesses econômicos passem por cima dos direitos da população”, alertou.
A representante do Fórum de Lutas das entidades do município de Cáceres, MT, professora Solange Ikeda, ressaltou a importância da participação da população na construção de políticas públicas para o meio ambiente. “Esta iniciativa é fundamental para permitir que a sociedade seja ouvida. Precisamos de mais iniciativas como esta para podermos nos posicionar sobre o que estão fazendo com o nosso meio ambiente”, afirmou.
Rio+20
RIO+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012. A expressão “+20” é uma referência ao fato de que o evento ocorrerá vinte anos depois da “Rio 92”, ou “Eco 92”, que também aconteceu na cidade e é considerada a mais importante conferência ambiental mundial realizada até hoje.
Como preparação para a conferência, foram programados cinco debates, um em cada uma das cinco regiões do País. Os temas a serem debatidos foram escolhidos em razão de sua relação direta com os dois eixos básicos da Rio+20: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “O arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável”. Os debates são abertos ao público e contam com a participação de parlamentares, governantes, autoridades, ONGs ambientalistas e representantes da sociedade civil.
Os próximos debates terão como temas: “Meio Ambiente Urbano” (dia 21 de novembro, em São Paulo); “Energia” (dia 16 de dezembro, em Recife) e “Segurança Alimentar” (dia 16 de janeiro, em Porto Alegre). O primeiro encontro da série, que tratou do tema Biomas, aconteceu em Manaus (AM), no dia 23 de setembro, e contou com a presença de 200 participantes, entre parlamentares, governantes estaduais e municipais, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil, especialmente de ONGs ambientalistas.
Como parte das atividades preparatórias para a conferência, também estão previstos dois outros eventos: o “Encontro em busca de uma Economia Sustentável”, que acontecerá no dia 27 de março de 2012, em Brasília; e o “Encontro do Segmento Parlamentar da RIO+20”, com a presença de parlamentares de vários países, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 25 a 27 de maio.