INTEGRAÇÃO - Haroldo Tajra detalha projeto para capacitar vereadores eleitos em 2012
O diretor executivo do Programa Interlegis, Haroldo Tajra, deu detalhes, na tarde de sexta-feira, 21, sobre um grande projeto que pretende atingir, pelo menos, 10 mil vereadores que assumirão seus mandatos em 2013. Ele falou para os representantes Interlegis de 26 Estados e para membros de Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país, reunidos em Aracaju.
"Queremos atingir os mais de 59 mil vereadores eleitos, mas, dada a dimensão da tarefa, estamos trabalhando com uma meta de 10.500", disse ele. "Queremos, no mínimo, ousar e lançar a semente", acrescentou, enfatizando ainda que o projeto só será viável com a participação efetiva das Assembleias estaduais, sobretudo por meio das Escolas do Legislativo e dos representantes do Interlegis.
A concepção do projeto é do Interlegis, com a participação do Instituto Legislativo Brasileiro e a UNILEGIS, além da Escola Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas, ABEL. A Câmara dos Deputados também tomará parte da iniciativa, que deve contar ainda com o apoio de instituições de fora do Poder Legislativo. Negociações com a Universidade de São Paulo, que deve preparar o material, a certificação e cursos, entre outras atividades, já estão em andamento. Os tribunais eleitorais devem ter também papel de destaque nesta parceria.
O objetivo da proposta é, segundo o diretor do Interlegis, o fortalecimento e a modernização das instituições legislativas e democráticas, melhorando o poder de atuação dos legisladores. "A legislatura que se iniciará em 2013 pode se tornar um marco na história do Poder Legislativo", acredita Tajra. pois
Embora ainda não esteja com sua concepção fechada, o projeto deve contemplar palestras sobre o papel de vereador - tanto do ponto de vista constitucional, abordando as competências da Câmara Municipal e do vereador, quanto do aspecto político, como liderança - e sobre ética no exercício do mandato.
Os eventos deverão ocorrer nas assembleias e no Congresso Nacional entre a segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro. Os palestrantes serão, prioritariamente, servidores das diversas casas legislativas.
O projeto já foi aprovado formalmente pelo Primeiro Secretário do Senado, senador Cícero Lucena, que é o diretor nacional do Programa Interlegis, mas ainda poderá sofrer modificações pontuais.
Nesta sexta-feira, houve ainda, paralelamente ao evento da ABEL, um encontro dos representantes do Interlegis nas Assembleias e na Câmara Distrital de Brasília. Francisco Etelvino Biondo, diretor do Programa, que discorreu sobre o Projeto de Modernização do Legislativo, também enfatizou a necessidade de consolidação da parceria com as assembleias, sobretudo para se atingir as Câmaras Municipais e detalhou as iniciativas que vem sendo feitas.
João Marcelo, também diretor do Interlegis, apresentou as novidades na área de capacitação, que passarão a ser implementadas a partir do próximo ano, como os novos cursos a distância e grandes seminários que serão feitos por meio de videoconferências. Os representantes Interlegis nos Estados aproveitaram para tirar dúvidas, apresentar sugestões e reivindicações e trocar experiências.