CÂMARA/CAPACITAÇÃO - Último módulo do ciclo de debates sobre qualidade legislativa é nesta quinta
As informações são da Assessoria Técnica das Comissões. A participação pode ser também virtual, em tempo real:
Evento: Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa – Tendências em Legística
Metodologia: Palestra dialogada
Informações Gerais:
Onde: Plenário 02 das Comissões
Quando: 24 de novembro – quinta-feira
Horário: 15 às 17h
Palestrante: Fabiana de Menezes Soares
Currículo: Mestre em Direito Administrativo. Doutora em Filosofia do Direito. Profa Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenadora do Projeto Observatório para qualidade da lei junto ao Programa de Pos Graduação em Direito.Pos Doutorado na Universidade de Genebra (Avaliação Legislativa).
Objetivo: Debater a respeito dos novos instrumentos, metodologias e boas práticas internacionais sobre legística, com a avaliação de desafios e benefícios.
Conteúdo programático: Histórico global a qualidade da legislação: experiências no mundo e no Brasil. O que é Legística. Valores republicanos, fortalecimento do Legislativo e qualidade da legislação.
Debatedores: Deputado Miro Teixeira e Deputado Espiridião Amin
Moderador: Cristiano Ferri: Coordenador do grupo de pesquisa e extensão em Legística da Câmara dos Deputados.
Transmissão em tempo real:
· TV Câmara
Participação virtual em tempo real:
· E-democracia - : http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv