CAPACITAÇÃO - Projeto de Integração dos Vereadores do Interlegis tem apoio dos diretores-gerais de casas legislativas
A diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, entre Francisco Biondo e Haroldo Tajra (Interlegis), na ALMA - 11/11/2011
No último dia do III Encontro Nacional de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, que aconteceu dos dias 9 a 11/11, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, apresentou os principais pontos do Programa de Integração dos Vereadores (PIV).
Vários dirigentes afirmaram que suas casas vão apoiar a iniciativa. O diretor-geral da Assembleia do Maranhão, Heraldo Marinelli, inclusive, levou o ofício, imediatamente, para apresentá-lo à Mesa da Casa, que deve ser a primeira a participar oficialmente da iniciativa.
O Interlegis está coordenando as ações, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro, Unilegis (do Senado) e Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas).
Tajra explicou que o projeto pretende capacitar, pelo menos 10.500 vereadores - 17,5% do total a ser eleito ano que vem, 60 mil - entre a segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro. O conteúdo engloba as informações gerais sobre o funcionamento do Poder Legislativo municipal e temas como ética e gestão das casas.
Serão 105 eventos em todo o país, que devem contar com uma média de cem eleitos, cada. Segundo o diretor do Interlegis, "o objetivo é, além de capacitar individualmente, melhorar a atuação dos vereadores, proporcionando momentos de análise, reflexão e intercâmbio, no sentido de fortalecer e modernizar as instituições legislativas e democráticas".
Fórum
Outra decisão importante dos dirigentes foi a definição dos próximos passos para a formalização do Fórum dos Diretores-Gerais. A proposta foi do representante da Assembleia do Maranhão, Heraldo Marinelli, que apresentou uma minuta de estatuto, no formato de uma associação.
Por sugestão do Interlegis, as sugestões de redação serão encaminhadas por meio do grupo de discussão DGLegis, que será disponibilizado aos participantes do Fórum no próximo dia 14, no portal do Programa. O diretor de Tecnologia do Interlegis, Ricardo Ramos, garantiu que a ferramenta vai facilitar o intercâmbio de informações entre os dirigentes, e servir para registrar todos os documentos e a discussão produzidos pelo grupo.
Painel
Os participantes também discutiram a estrutura organizacional das casas legislativas. Os painelistas Heraldo Marinelli (ALMA), Eduardo Vieira Moreira (ALMG), Celso Pinhata Junior (ALSP) apresentaram a situação e soluções aplicáveis a problemas comuns à área administrativas das casas legislativas. Um dos temas mais sensíveis foi informatização de todos os processos burocráticos, para facilitar fluxo dos processos.
As representantes do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) do Maranhão, Pollyana Figueiredo e Raphaelle Fernandes, explicaram o funcionamento do estágio conforme a Lei 11.788/08.