CONGRESSO - CMO aprova relatório preliminar do Plano Plurianual

Relatório do Orçamento, no entanto, foi retirado de pauta. Veja na matéria da Agência Senado:

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (1º), o relatório preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) sobre o projeto de lei 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015.

O relatório da proposta orçamentária de 2012, que também estava para ser apreciado, foi retirado da pauta depois de um acordo de líderes. É que os valores das emendas individuais e um possível reajuste para aposentados e servidores do Judiciário ainda estão sendo negociados.

A previsão é a de que o relatório preliminar do Orçamento 2012 seja votada na próxima quarta-feira (9). Antes disso, na segunda-feira (7), a CMO deve receber representantes de movimentos sociais, que apresentarão suas reivindicações ao relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).  

Plano Plurianual

Com a aprovação do relatório preliminar do PPA nesta terça-feira, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas de conteúdo ao projeto. Até o dia 12 de novembro, os parlamentares poderão apresentar até 10 emendas individuais. Cada bancada estadual tem direito a cinco; assim como cada comissão do Senado e da Câmara.

O relator do PPA voltou a pedir atenção dos parlamentares para que as emendas respeitem os eixos temáticos do projeto.

- As bancadas devem trabalhar com temas de caráter nacional, indo ao encontro do espírito do Plano Plurinanual - explicou o relator.  

Mudança

O relatório de Walter Pinheiro foi aprovado com mudanças. O item 2.3.7 dizia que a inclusão de um novo programa no PPA dependeria de um diagnóstico que expressasse a agenda de governo, o que desagradou a parlamentares da oposição. Por isso, a expressão "de forma a expressar a agenda de governo" foi retirada do texto.

- A oposição não pode fazer somente o que o governo quer. Estamos aqui para representar uma parcela da população que não votou na presidente Dilma. Há muitas políticas públicas que precisam ser corrigidas, além de iniciativas e novos programas a serem apresentados que não precisam necessariamente estar de acordo com a agenda do governo - afirmou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). 

Conteúdo

O planejamento governamental para os próximos quatros anos, constante do PPA 2012-2015 e expresso nos programas, metas e iniciativas, aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões, o que representa incremento de 38% em relação ao PPA 2008-2011. Levando-se em conta os Poderes, estima-se que 97,5% dos recursos sejam alocados pelo Executivo. Judiciário e Legislativo ficam com 2,5%.

O relatório do senador Walter Pinheiro trabalha com quatro grandes áreas que agregam todos os 65 programas temáticos: "Social" (25 programas), "Infraestrutura" (15 programas), "Desenvolvimentos Produtivo e Ambiental" (17 programas) e "Temas Especiais" (8 programas).

A área "Social" é a que deve receber mais recursos: R$ 2,5 trilhões, seguida pelo setor de "Infraestrutura", com R$ 1,1 trilhão.