MODERNIZAÇÃO - Câmara de Taubaté promulga mudanças na Lei Orgânica feitas em parceria com Interlegis

A Mesa da Câmara de Taubaté promulgou, na quarta-feira, dia 7, a Emenda nº 60 à Lei Orgânica do Município de Taubaté, com objetivo de modernizar o texto original datado de 3 de abril de 1990. Nesses quase 22 anos, a lei sofreu 59 emendas, mas nenhuma reforma havia sido tão extensa quanto a última, segundo o presidente da Casa, Jeferson Campos (PV).

A promulgação será publicada na edição nº 692 do Boletim Legislativo. A apresentação da nova Lei Orgânica acontece nesta quarta-feira, às 16h30, durante a penúltima sessão ordinária do ano.

Representantes do Senado e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) devem participar do evento. O Senado teve atuação na revisão da Lei Orgânica, em parceria com a Câmara por meio do Interlegis, instituto que promove o Programa de Modernização do Legislativo, com financiamento do BID.

“A presença dos nossos parceiros representa o peso deste momento. Outros frutos dessa parceria virão, como a revisão do Regimento Interno da Câmara, além de cursos e capacitações”, afirmou Jeferson Campos.

O diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, da Secretaria Especial do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, os consultores legislativos, Paulo Henrique Soares e Luciano de Souza Gomes, e a analista de operações do BID, Kátia Oliveira de Sousa, estavam sendo esperados.

Na edição comemorativa da Lei Orgânica, que será distribuída aos vereadores durante a sessão ordinária no dia 7, Jeferson justificou que a atualização acompanha as mudanças em curso na sociedade.

“Diante da aceleração do ritmo da contemporaneidade, o poder Legislativo de Taubaté está antenado nas rápidas mudanças que estão em curso na sociedade, além de ser surpreendido por fatos históricos que demandam ações que carecem de respaldo técnico-jurídico e administrativo”, explicou Jeferson.

“Era crucial que o legislador taubateano respondesse a isso, e não poderia ser de qualquer forma. A Câmara de Taubaté, por meio da Escola Legislativa Dr. Nivaldo Zöllner, firmou convênio com o Interlegis e, por meio do PML (Projeto de Modernização do Legislativo), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), se tornou polo regional do Senado no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira”, destacou.

Além da edição impressa, a Lei Orgânica estará disponível para consulta na página da Câmara na internet - www.camarataubate.sp.gov.br.

O novo site da Câmara será apresentado também nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária. As mudanças promovidas na página têm objetivo de facilitar a navegação nos internautas.

O novo visual e a disposição de conteúdo foram elaborados por uma comissão de servidores, composta por Miguel Kater (gerente de comunicação), Luiz Carlos Batista (assessor de imprensa), João Luiz Costa Gomes (chefe da TV Câmara), Pedro Rubim (assessor técnico legislativo), Luís Rodrigo de Andrade (gerente legislativo) e Mauricéa Gomes de Almeida Sousa (gerente de tecnologia), sob a coordenação do diretor-geral Otto Rodrigues de Albuquerque Júnior.

Curso de cerimonial forma mais de 50 profissionais da região

O curso de cerimonial no ambiente Legislativo, realizado na Câmara de Taubaté em parceria com o Interlegis, formou 55 profissionais de câmaras da região. A formação de participantes de 13 cidades do Vale do Paraíba e Litoral foi realizada entre os dias 6 e 7 de dezembro.

Definições de cerimonial, protocolo, etiqueta, importância do cerimonial nas organizações modernas, procedências no Brasil e no Legislativo estiveram entre os temas abordados no curso.

O presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV), ressaltou a atuação do Legislativo de Taubaté, polo regional do Interlegis, na qualificação e valorização dos servidores. “Nossa Casa está aberta aos outros municípios e tem agora a missão de promover a formação de profissionais de toda a região.”

Jeferson Campos evidenciou a parceria entre a Câmara e o Interlegis, citando como fruto a revisão da Lei Orgânica do Município. Informou que, entre os próximos programas a serem desenvolvidos, está o PIV (Projeto de Integração dos Vereadores), que irá capacitar vereadores que forem eleitos para a primeira legislatura em 2012.

A Escola Legislativa intermediou a parceria para a realização do curso. O diretor da Escola, vereador Luizinho da Farmácia (PR), afirmou esperar que outros projetos sejam concretizados. “A Escola Legislativa passou de utopia a realidade e é motivo de orgulho para nossa cidade”, frisou.

A capacitação foi ministrada pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento a Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo, que foi responsável pela posse da primeira eleição do ex-presidente Lula.

“O nível de adesão e a variedade de interessados no curso chamaram a atenção. São profissionais que irão aplicar no dia a dia de suas funções os conceitos adquiridos”, disse Biondo, que considerou importante a parceria entre o Interlegis e a Câmara de Taubaté. “Fico satisfeito com a resposta rápida da Câmara às propostas.”

O presidente do Legislativo de Lavrinhas, Waldomiro May Junior, chamou atenção para o diferencial do curso presencial em relação ao ministrado à distância. “Fiquei feliz em saber que Taubaté é polo do Interlegis. Assim, parlamentares e funcionários do Legislativo, até mesmo de cidades pequenas, poderão se qualificar e ficar mais próximos do Senado.”

A chefe de Comunicação da Câmara de Ilhabela, Bruna Campos Aquino, enalteceu a iniciativa, que promoveu a integração de servidores de diversas cidades. “É muito interessante que os municípios acompanhem essa parceria pioneira do Senado com a Câmara de Taubaté.”

Além de servidores de câmaras, representantes de instituições como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fórum e conselhos participaram da capacitação.