SENADO - Sarney anuncia portal destinado a dar mais transparência ao Senado

Ao iniciar, nesta terça-feira (20), a reunião da Comissão Diretora, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que a Casa lançará em maio de 2012 o portal e-cidadania, iniciativa destinada a fomentar a maior participação da sociedade no processo legislativo e na discussão dos temas em debate no Parlamento. A proposta foi apresentada pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.

- O Senado mais uma vez assume uma posição de ponta em matéria de tecnologia, ampliação da interação com a sociedade e transparência no processo legislativo - disse Sarney ao anunciar o portal.

Ato assinado pelo presidente do Senado em 20 de setembro deste ano instituiu um grupo de trabalho para elaborar o projeto de criação do portal, que será voltado a engajar os cidadãos na atividade legislativa, por meio de instrumentos tecnológicos como internet, redes sociais e dispositivos móveis.

O grupo elaborou um relatório que, se aprovado pela Mesa do Senado, deverá ser detalhado com vistas à implantação do portal, cujo nome proposto foi e-cidadania. O lançamento está previsto para maio de 2012, mês em que o Senado Federal completa 186 anos. Prevê-se uma segunda versão da ferramenta para novembro de 2012, com maior diversidade de recursos.

Conforme o documento examinado pela Mesa Diretora, cada função no Senado terá espaço claramente definido no Portal, de modo a oferecer ferramentas para a interação no processo de fiscalização (e-fiscalização), no processo legislativo (e-legislação), e para interação direta com os senadores e temas em discussão (e-representação).

Cada uma dessas áreas do portal agregará recursos já existentes no site do Senado - como o Siga Brasil, que traz informações sobre o Orçamento da União, e o LexEdit, que permite propor emendas a projetos de forma eletrônica - e outros que ainda serão criados.

A ideia é aproximar o cidadão do Senado para que ele, além de acompanhar a atuação de seus representantes, possa entender o funcionamento da Casa, compreender o processo de elaboração do Orçamento e opinar a respeito de assuntos em discussão e até mesmo apresentar sugestões legislativas.

- No portal, todo cidadão poderá oferecer sugestões, e os senadores terão acesso e poderão encampar as ideias. Além disso, o portal vai trabalhar com a interatividade, nas audiências públicas das comissões - explicou Claudia Lyra.