SENADO - Ouvidoria da Casa chega aos seis meses com mais de 1,5 mil acessos

Confira o balanço feito pelo ouvidor Flexa Ribeiro, na matéria da Agência Senado:

Criada para receber e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Senado, em seis meses de funcionamento a Ouvidoria recebeu 1.565 mensagens. Nas mensagens, os internautas pedem a votação de propostas em tramitação no Senado, solicitam informações sobre o concurso público a ser realizado em março, comentam o desempenho dos parlamentares e fazem elogios à instituição.

- A imagem que a sociedade tem do parlamentar é de que ele trabalha de terça a quinta. Na realidade, ele trabalha sete dias, porque quando não está em Brasília, está na base. Como também [pensam que] só se trabalha quando se está no Plenário. O Plenário é onde menos se trabalha porque o trabalho efetivo, de discussão e elaboração [dos projetos], acontece nas comissões. A Ouvidoria pode esclarecer e mostrar isso - disse o Ouvidor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

De acordo com relatório divulgado pelo órgão, o tema mais abordado no período de 28 de junho, quando a Ouvidoria iniciou seus trabalhos, a 31 de dezembro de 2011 foi a atuação parlamentar (21,9%), que engloba tópicos relacionados aos discursos dos senadores, pedidos de agilidade na tramitação de proposições, realização de audiências públicas e desempenho dos parlamentares, entre outros.

Também despertou o interesse dos cidadãos a gestão administrativa do Senado (17,6%), com questões a respeito do teto remuneratório constitucional, do concurso público em andamento, da reforma administrativa do Senado, que tramita desde 2009, além de informações a respeito da infraestrutura da Casa e dos Recursos Humanos.

Direitos humanos e minorias foi o tema de 7,2% do total de mensagens recebidas, e o projeto que mais despertou interesse foi o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia (5,2% do total de mensagens). Outros temas que também geraram muitas manifestações: o concurso do Senado (4,5%), a reforma do Código Penal (2,9%) e a aposentadoria especial para pessoas com deficiência (PLC 40/2010), com 2,5% do total.

As solicitações encabeçam as manifestações na Ouvidoria. Elas representam 38% do total, seguidas por 23% de críticas, 22,4% de reclamações, 10,4% de sugestões, denúncias (3,5%) e elogios (2,7%).

Quem mais envia mensagens para a Ouvidoria são os moradores da região Sudeste, especialmente São Paulo (19,2%), Rio de Janeiro (12,8%) e Minas Gerais (10,5%), os três primeiros do ranking. O quarto é o Distrito Federal (7,3%). A maioria é de homens (71,6%), na faixa de 30 a 59 anos, com ensino superior (38%) ou médio (32,1%).

Respostas

Mas o que acontece com as mensagens recebidas? Segundo o Ouvidor, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), todas as manifestações são levadas adiante. No caso de opiniões sobre projetos de lei ou de políticas públicas, as mensagens são dirigidas aos presidentes das comissões permanentes do Senado, em que o tema está sendo discutido, ou para os relatores das propostas.

- Cada tipo de consulta tem um tratamento, mas nenhuma delas deixa de ser respondida, seja ela qual for. Evidente que a Ouvidoria não tem as respostas ela própria. Mas ela consulta o órgão do Senado que tem acesso à informação solicitada e depois transfere essa informação ao cidadão que pediu, no prazo máximo de 30 dias - informou.

Para fazer uma sugestão, reclamação, crítica ou denúncia, o cidadão pode acessar o portal da Ouvidoria na internet (www.senado.gov.br/ouvidoria); preencher os formulários distribuídos pela Ouvidoria e depositá-los nas urnas espalhadas pelo Senado; utilizar o Alô Senado 0800 612211, escolhendo a opção "Fale com a Ouvidoria"; ou enviar uma carta para o endereço:

Senado Federal - Anexo II - Biblioteca - Térreo - Sala da Ouvidoria

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