CAPACITAÇÃO - Interlegis ministra oficinas em João Pessoa

Entre 7 e 9 de março técnicos do Programa aplicam em João Pessoa, Paraíba, uma oficina sobre regimento interno de câmaras e lei orgânica municipal. Participam do evento, na Escola do Legislativo da Assembleia da Paraíba, as Câmaras de Pedras do Fogo, Esperança, Itapororoca, Piancó, Bonito de Santa Fé, Santa Luzia, Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Bananeiras, Conceição, Mari, Juripiranga, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo. Entre os 28 participantes, presidentes, vereadores e servidores legislativos.

Segundo Francisco Etelvino Biondo, diretor da Subsecretaria de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo, o objetivo da oficina é “fornecer subsídios básicos para que as casas legislativas participantes iniciem a revisão dos seus marcos legais, além de ressaltar a importância da adequação da lei orgânica e do regimento interno à realidade local”.

Ele apresentou a palestra “Metodologia de Revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal”. As demais apresentações foram feitos pelo consultor legislativo do Senado Federal Paulo Henrique Soares (Comentários sobre a LOM de João Pessoa), e pelo especialista do Interlegis, Janary Carvão Nunes (Parlamento municipal).