INSTITUCIONAL - Mais gabinetes recebem informações sobre o Interlegis


A diretoria do Programa Interlegis promoveu mais uma rodada de reuniões com os chefes de gabinete de todos os senadores para mostrar o funcionamento, o alcance e as etapas do Projeto de Modernização do Legislativo (PML), voltado para as câmaras municipais, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Participaram, desta vez, assessores dos senadores de Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Convidados, os senadores de São Paulo não enviaram representantes. Também compareceu um assessor do DF. Já estiveram na sede do Interlegis servidores dos gabinetes dos senadores de Sergipe, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás. Na próxima semana, as conversas prosseguem.

Assessor do senador Paulo Bauer, Nikolas Salvador Bottosó, disse que em Santa Catarina há interesse de todos os municípios em participar do Projeto de Modernização do Legislativo. O diretor executivo do Programa Interlegis, Haroldo Tajra, explicou que atingir esta meta seria o ideal, mas que não é possível. No entanto, mesmo não fazendo parte do PML, todas as Câmaras podem ter acesso a um ou mais produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis.

Tajra ressaltou, porém que, “sem a vontade política da casa, sem o comprometimento das lideranças, qualquer esforço será em vão”. Mas garantiu que é do interesse do Interlegis atender a todos os que se interessarem.

Também participam das reuniões os diretores Francisco Etelvino Biondo, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, e João Marcelo, da Subsecretaria de Planejamento e Fomento.

O PML, em sua segunda fase, tem como meta atingir 700 Câmaras (metade delas até 2013). Apesar de existir uma listagem prévia, os gabinetes podem participar da indicação de qual casa está mais apta a fazer o convênio com o Interlegis. Antes é feito um diagnóstico de suas condições de funcionamento por servidores do Programa. Estas câmaras podem também se tornar polos de multiplicação das ações de modernização junto aos municípios vizinhos.

São vários os produtos e serviços que o Interlegis oferece, entre eles, o Portal Modelo para internet,cursos a distancia, oficinas para revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). As câmaras municipais podem ter acesso a eles mesmo que não estejam conveniadas ao PML.