CAPACITAÇÃO - Oficina do Interlegis orienta vereadores paraibanos sobre Lei Orgânica

Confira matéria publicada no portal da Assembleia da Paráiba.

A Escola do Legislativo Félix de Sousa Araújo vai realizar, no período de 07 a 09 deste mês, uma Oficina de Trabalho que objetiva auxiliar e orientar os legisladores municipais no processo de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei de Responsabilidade fiscal.

O evento é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo e o Programa Interlegis do Senado Federal, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.

As palestras e debates programados abordam temas importantes da organização jurídica municipal , fornecendo subsídios básicos para que as casas legislativas participantes iniciem a revisão dos seus marcos legais, além de ressaltar a importância de sua adequação à realidade local.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

07 de março Quarta-feira

10h30 Abertura

11h Parlamento Municipal-? Janary Nunes Carvão

12h Intervalo

14h - ?A importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal -
Francisco Etelvino Biondo - Diretor da Subsecretaria de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo

15h - ?Lei Orgânica Municipal: Organização do Município e dos Poderes; Administração Pública e Políticas Públicas Municipais?
Paulo Henrique Soares - Consultor Legislativo do Senado Federal

17h30 Encerramento

08 de março Quinta Feira

09h Continuação - Lei Orgânica Municipal

12h Intervalo

14h Regimento Interno: Organização da Câmara; Vereador; Sessões Legislativas; Órgãos da Câmara e Processo Legislativo?
Paulo Henrique Soares - Consultor Legislativo do Senado Federal

17h30 Encerramento

09 de março Sexta-feira

09h Continuação ? Regimento Interno

10h30 - ?Responsabilidade Fiscal
Luciano de Souza Gomes Consultor de Orçamento do Senado Federal

11h30 Encerramento, com presença do Excelentíssimo Senhor Senador Cícero Lucena - Diretor Nacional do Programa Interlegis

Inscrições e Informações:

Interlegis

Fonte: HERMES DE LUNA