INSTITUCIONAL - Câmara de Taubaté envia mensagem de agradecimento ao presidente do Senado, pelo trabalho do Interlegis

A Câmara de Taubaté, São Paulo, – cidade de mais de 280 mil habitantes, no Vale do Paraíba, a 130 quilômetros de São Paulo – enviou agradecimentos ao presidente do Senado, José Sarney, por ter conseguido realizar a reforma e atualização da Lei Orgânica do Município, o que foi possível por meio do convênio assinado com o Programa Interlegis.

A chamada “indicação de agradecimento”, proposta pelo vereador Jeferson Campos (PV) e aprovada pelo plenário, destaca a mudança, por exemplo, nos ritos de cassação de vereadores, com a adoção do voto aberto, além da atualização do texto de 1990.

Taubaté não é a única. Somente neste semestre, o Interlegis promoveu quatro oficinas de revisão de leis orgânicas e regimentos internos que atingiram 44 Câmaras.

Geralmente, os treinamentos são realizados em capitais ou cidades-polo, atraindo outras cidades das regiões próximas. Por meio deles, vereadores e assessores recebem os esclarecimentos e subsídios necessários para o início da revisão dos seus marcos jurídicos.

Teresina é um exemplo de Câmara de capital que passou por este processo e já promulgou uma nova Lei Orgânica, além de ter revisado o seu regimento interno.