Agosto

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Gestão de Convênios

O curso de Gestão de Convênios tem como objetivo transmitir uma visão prática e atualizada sobre os procedimentos adminitrativos e gerenciais para solicitar, celebrar, executar e prestar contas em convênios.

Ouvidoria

O objetivo desse curso é preparar os participantes para o desempenho de funções inerentes à Ouvidoria, abrindo espaço para a população cidadã que acompanha os trabalhos das Casas Legislativas e que apresentam dúvidas, sugestões, críticas e ideias de melhoria dos serviços.

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Entre 20 e 22, ocorrerá o V Encontro Nacional do GITEC, evento que reúne profissionais de TI do Legislativo para debater "A Lei de Acesso à Informação e o papel da TI nas Casas Legislativas". Alguns dos temas debatidos durante o evento são: dados abertos, lei de acesso à informação, programação em Python - Django - Plone - Zope, portais do governo e-democracia e e-cidadania, produtos distribuídos pelo Interlegis, entre outros. Inscreva-se em http://bit.ly/P2etpT

De 22 a 24 é a vez do Plone Symposium South America, realizado pelas comunidades Plone da América do Sul, PloneGov-BR e Plone Foundation. O Plone é um dos CMSs mais utilizados hoje para criar os portais do governo. O público-alvo são desenvolvedores, web designers, mantenedores de sites e pessoas que querem conhecer o Plone e sua comunidade. O evento trará temas que vão desde a criação de sites, apresentação de cases, grandes portais do governo, infraestrutura, segurança, web semântica, cursos, entre outros. Inscreva-se em http://bit.ly/MkXLCR

O Sprint ocorrerá no final de semana e contará com a presença de vários desenvolvedores nacionais e internacionais do Plone que se reúnem para trabalhar na evolução de funcionalidades, interfaces, tradução e documentação dos softwares, incorporando-as ao sistema.

Todos os eventos ocorrerão na sede do programa Interlegis - Senado Federal, em Brasília-DF, entre 20 a 26 de agosto de 2012, com participação livre e gratuita. Mais informações nos sites colab.interlegis.leg.br/wiki/VEncontroGitec e www.plonesymposium.com.br

Reunidos nesta quinta-feira, dia 09, na sede do Interlegis, os diretores-gerais de Casas Legislativas discutiram diversas formas de aumentar a integração e a cooperação entre elas, além de debaterem assuntos específicos sobre o seu funcionamento. Paralelamente, os secretários-gerais assinaram um termo de cooperação que poderá resultar na criação de um fórum específico para eles – decisão que será tomada, por videoconferência, no dia 14 de setembro.

Este foi o sétimo encontro dos diretores gerais e o segundo dos secretários gerais. Do primeiro, participaram representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas do Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Roraima, São Paulo, Tocantins e Minas Gerais, além da Câmara Municipal de São Paulo. Já a reunião dos secretários, teve a participação de enviados de Tocantins, Roraima e Maranhão, além de Cláudia Lyra, secretária-geral da mesa do Senado, e Sérgio Sampaio, secretário-geral da Câmara.

A abertura do encontro contou com as presenças da diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, do diretor-geral da Câmara, Haroldo Tajra, do diretor-geral da Assembleia do Maranhão, Heraldo Marinelli, presidente do fórum de diretores, e Cláudia Lyra. Pela manhã, houve palestras sobre Lei de Acesso à Informação, Fator Acidentário de Prevenção, Modelo de gestão de qualidade da GESPÚBLICA e Banco de dados das ferramentas de TI nas Casas Legislativas. À tarde, os diretores-gerais discutiram questões relativas a sistemas de compras, enquanto os secretários-gerais discutiam a criação de seu próprio fórum.

O evento prossegue na manhã desta sexta-feira, com uma mesa redonda sobre experiências e estudos de casos com o ministro do Tribunal de Contas da União e ex-secretário-geral do Senado, Raimundo Carreiro, Mozart Viana, ex-diretor-geral da Câmara dos Deputados e dos atuais secretários-gerais das duas Casas, Cláudia Lyra e Sérgio Sampaio.

Encerrou-se com uma produtiva troca de experiência o VII Encontro Nacional de Diretores-Gerais e o II Encontro Nacional de Secretários-Gerais das Casas Legislativas. Eles ouviram, por toda a manhã desta sexta, dia 10, duas das pessoas mais experientes no Legislativo brasileiro: Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União, e Mozart Viana, que atuaram por muitos anos como secretários-gerais do Senado e da Câmara dos Deputados.

Carreio contou, por exemplo, como foi “uma das mais tumultuadas tramitações no Senado”, a Reforma do Judiciário. Diante de vários impasses e para corrigir os defeitos do texto, a solução foi apelar para o regimento interno do Senado, o que acabou inviabilizando a votação naquele momento, mas possibilitando a correção na legislatura seguinte. “Os recursos do regimento interno são uma arma poderosa para quem assessora a mesa diretora”, disse Carreio. Na sua avaliação, para exercer bem esta função, “é preciso também conhecimento da Casa a que se está servindo e criatividade para encontrar soluções”.

Para Mozart Viana, ser secretário-geral de uma casa legislativa requer isenção, imparcialidade, cuidado e muito rigor com relação às soluções no processo legislativo, pois se está lidando com oposição e situação. Ele disse que o regimento deve ser seguido, mas sempre lembrando que, como são casas políticas, às vezes o entendimento impõe soluções extra-regimentais. Como exemplo, ele citou desde o processo constituinte até a votação do projeto da Ficha Limpa.

Os diretores-gerais das Assembleias de Roraima, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pernambuco e São Paulo, além de outros assessores também presentes, e os secretários-gerais de Roraima, Tocantins e Maranhão, também ouviram uma exposição do servidor do Prodasen, João Alberto de Oliveira Lima, sobre o Portal LEXML, uma rede de informação legislativa e jurídica, que reúne mais de três milhões de arquivos. Ele aproveitou para convidar todas as Assembleias e Câmaras para se integrarem à rede, que passaria a dispor também das legislações estaduais e municipais.

“O trabalho precisa ser feito com parceria ao longo do tempo”, disse a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra. “Essa parceria é fundamental para dar continuidade ao bom andamento dos trabalhos no legislativo”, disse ela, também presente no evento. 

Heraldo Marinelli, diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente do fórum de diretores-gerais, também elogiou a parceria entre o Legislativo Federal e os demais. “O sentido do fórum é exatamente a troca de experiências até para conseguirmos agir da melhor forma possível quando os problemas surgirem”.

Também estiveram presentes no encerramento dos dois eventos, a diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, o secretário-geral e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio e Rogério Ventura, e o diretor-executivo do Interlegis, Haroldo Tajra.

Tanto os diretores, quanto os secretários-gerais registraram os resultados das reuniões em documentos e já marcaram os próximos encontros: os primeiros voltarão a Brasília em 30 de novembro, enquanto os secretários vão realizar uma vídeo-conferência em 14 de setembro para marcar um encontro presencial, mas eles já definiram um acordo de cooperação.

Teve início nesta segunda-feira, 20, o V Encontro Nacional do GITEC (Grupo Interlegis de Tecnologia), cujo tema central é “A lei de acesso à informação e o papel da Tecnologia da Informação nas casas legislativas”. A abertura contou com a presença da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, que ressaltou a importância do evento. Além dela, participaram da mesa, o diretor-executivo do Programa Interlegis, Haroldo Tajra, o diretor de Tecnologia do Interlegis, Ricardo Ramos, e o presidente da Comissão Organizadora do EnGITEC, Ângelo Marcondes.

Até sexta-feira, sempre na sede do Interlegis, haverá uma série de palestras, cursos, oficinas, mesas redondas e espaços abertos, para discutir os mais diversos aspectos das questões relacionadas à TI no âmbito do Legislativo.

Na primeira palestra do dia, o servidor do Interlegis Wagner Teixeira, apresentou o projeto da “Rede Social do Legislativo” cuja previsão de lançamento é em setembro. Durante o Encontro, serão escolhidas, por votação, cinco sugestões de nomes para a rede social do Legislativo, e dentre eles sairá o vencedor. Foram sugeridos 125 nomes para a comunidade virtual.

Para o diretor Haroldo Tajra, o lançamento oficial da nova rede social do Interlegis será na casa legislativa do servidor que sugeriu o vencedor do concurso, mas também será feito um lançamento no Senado Federal. Tajra falou da satisfação de participar de mais um EnGITEC, e afirmou que “a prova concreta do prestígio que o EnGITEC tem para o Senado Federal é a presença aqui da Dra. Doris, diretora-geral”.

Em seguida, Hélio Teixeira, fundador do Instituto que leva o seu nome, trouxe o tema “Dos serviços de atendimento às plataformas de co-criação nos ecossistemas legislativos: como instrumentalizar os Dados Abertos para criar oportunidades de colaboração com a sociedade”. Ele ressaltou a importância da participação do Legislativo na construção de cartilhas informativas para que alunos possam entender melhor o funcionamento do Legislativo.

Ramiro Luz, suplente do conselho da Associação Python Brasil e programador com 17 anos de experiência, inclusive na Câmara Municipal de Curitiba (PR) abordou o tema “Programando com Python - do GIMP até a Web”. Segundo ele, o Python é uma linguagem de programação utilizado no desenvolvimento de softwares, tecnologias, computação gráfica, efeitos visuais, além de, gerenciar e-mails e editar vídeos. “O Python é usado pela Nasa na otimização do projeto de lançamento de missão espacial, pelo Youtube e a globo.com nos seus servidores, entre outros”, explicou.

Angelo Marcondes, presidente da comissão organizadora do EnGITEC, destacou outra função do evento, a de “criar entre os participantes vínculos afetivos para fortalecer a troca de conhecimento”, já que, normalmente, o contato entre eles é apenas virtual.

“O Engitec proporciona aos seus participantes a busca de soluções de problemas existentes na rede social do Legislativo. São mais de 600 integrantes ativos que trocam experiências sobre o uso de ferramentas tecnológicas em casas legislativas de o país”, disse o diretor de Tecnologia do Interlegis, Ricardo Ramos.

125 participantes do 5º EnGITEC, promovido ao Grupo Interlegis de Tecnologia, escolheram 7 nomes que passarão por escrutínio eletrônico a partir da próxima segunda-feira, 27.

Depois das 122 sugestões recebidas pela internet, houve uma votação secreta, durante o evento nacional que acontece de 20 a 22 de agosto, na sede do Interlegis, em Brasília.

Confira o resultado:

Legisbook          40

E-Legis             9

Mongaba             9

FaceLegis           7

CyberLegis          4

LegisFace           4

SociaLegis          4

O nome definitivo será definido depois da votação pelo link redesocial.interlegis.leg.br.

Representantes de nove câmaras municipais participaram da oficina sobre o Portal Modelo, na sede do Interlegis, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto. O objetivo foi apresentar a ferramenta para as câmaras que ainda não a utilizam, além de capacitar e atualizar os conhecimentos dos antigos usuários.

Ministrada pelo instrutor do Interlegis, Fernando Lucas, a oficina é gratuita e reforça, também, informações sobre outros produtos como o SAPL (Sistema de apoio ao Processo Legislativo) e o SAAP (Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar).

Lucas explicou que as oficinas de Portal Modelo instruem os representantes das câmaras municipais a utilizarem o serviço do Portal Modelo, incluindo hospedagem de site no Interlegis, publicação de notícias, gestão de conteúdos, divulgação informações para transparência ao cidadão, para que todos possam acompanhar o que acontece na Câmara. “O próprio servidor aprende a fazer essa gestão do conteúdo de matéria fácil e transparente”, destacou.

O assessor de comunicação social da Câmara de Cristalina, Goiás, Marcelo Silva Souza, ressaltou a importância da oficina para a melhoria na comunicação entre as câmaras e a população. Ele afirmou que o treinamento vai capacitá-lo a gerar maior entrosamento com a população, inclusive no acesso à informação.

Para o técnico em informática, Thiago Henrique Santos Torres, da Câmara de Unaí, Minas, a oficina possibilita a atualização tecnológica e maior aprendizado. “Quando o assunto é tecnologia, não podemos ficar sem atualizar o conhecimento”, disse Thiago.

INSCRIÇÕES, aqui.

De 20 a 26 de agosto, a sede do Interlegis será palco do EnGITEC (Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia) e de vários eventos paralelos da área. E este foi o momento escolhido para dar continuidade ao processo de escolha do nome da rede social do Legislativo, iniciado em junho.

Até 2 de agosto, 28 nomes foram inscritos, mediante e-mail encaminhado ao endereço concurso@interlegis.leg.br (não estão valendo os surgidos nas listas de discussões do Interlegis). Novas sugestões podem ser encaminhadas até o dia 17 de agosto às 12 horas. No dia 20, na abertura do EnGITEC, começa o processo de escolha dos cinco nomes que irão posteriormente para a votação eletrônica. No dia 22, no encerramento do Encontro, ocorrerá a apuração destes cinco nomes. E, no dia 27, inicia-se a votação eletrônica, que permanecerá aberta até o dia 31 de agosto às 12 horas.

Não há qualquer restrição a que os autores façam campanha – pelas listas de discussão prioritariamente – em defesa de suas sugestões. E quem não puder vir para o ENGITEC poderá participar da escolha dos cinco nomes, bastando enviar, sem burocracia, um e-mail nomeando algum participante como seu procurador.

Segundo Haroldo Tajra, diretor-executivo do Interlegis, a ideia é fazer o lançamento formal da nova ferramenta de interação do Poder Legislativo na Câmara ou Assembleia a qual pertencer o autor da proposta vencedora.

Participaram da reunião, em 02 de agosto, o presidente do Fórum dos Diretores-Gerais de Casas Legislativas, Heraldo Marinelli (Assembleia do Maranhão), Celso Pinhata (Assembleia de São Paulo), Raimundo Batista (CÂmara de São Paulo), Luiz Almir Soares (Assembleia do Amazonas), Haroldo Tajra e Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Cláudia Lyra (Secretária da Mesa do Senado).

O objetivo foi definir os procedimentos para a próxima reunião dos grupos em Brasília, nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Interlegis.

Eles discutiram ações a serem executadas em conjunto. Entre elas, a integração e capacitação dos vereadores que serão eleitos este ano na microrregião do Vale do Itapocu, composta pelos municípios catarinenses de Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Corupá, Barra Velha e Schroeder.

O documento foi assinado pelo presidente da Câmara gaúcha, Cleber Stefanello Facco, e o diretor-executivo do Interlegis, Haroldo Tajra, apenas três dias depois do diagnóstico feito por servidores do Programa. A solenidade aconteceu em 6 de agosto e o convênio prevê a participação da Casa no Projeto de Modernização Legislativa (PML).

Os servidores José Bonifácio e Janary Nunes estiveram na Em Fortaleza dos Valos para fazer o diagnóstico sobre a situação da Câmara. A cidade está a mais de trezentos quilômetros de Porto Alegre, e tem pouco mais de cinco mil habitantes. 

A parceria já está rendendo frutos. Uma servidora da Casa participará de uma oficina sobre Portal Modelo que será ministrada em Bento Gonçalves pelo servidor Higino Vieira, com onze Câmaras inscritas.

Um dos objetivos iniciais do presidente da Câmara é exatamente criar um portal na internet, como forma de aumentar a participação dos cidadãos nos trabalhos do Legislativo.  O Interlegis fornece os softwares (Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL) e a hospedagem,  sem custos para o Legislativo municipal.

“Este é o caminho para modernizarmos nossa Câmara”, disse Cleber Facco, para quem a parceria com o Interlegis trará resultados muito positivos.

Nos dias 9 e 10 de agosto, dirigentes dos setores administrativo e legislativo de Assembleias e Câmaras de Capitais discutem soluções para problemas comuns que afetam o funcionamento dos parlamentos de todo o País. Os dois eventos acontecem simultaneamente e têm apoio do Interlegis e podem ser acompanhados pelos colegas das Assembleias, também, por videoconferência.

Veja a PROGRAMAÇÃO, aqui.

Diretores-gerais

Este é o 7º Encontro Nacional dos Diretores-Gerais de Assembleias e Câmaras de Capitais. Eles já constituíram uma entidade formal chamada ForumDG (Fórum Nacional dos Diretores-Gerais) como forma de facilitar a comunicação e o encaminhamento das propostas e projetos. Pela terceira vez o Interlegis abriga o Encontro, já realizado também em Porto Alegre, Florianópolis, São Luís e Natal.

O Interlegis ocupa a secretaria executiva da entidade. Para Haroldo Tajra, diretor do órgão do Senado, "movidos pela vontade de discutirem e compartilharem medidas de sucesso, o objetivo dos dirigentes é possibilitar um espaço de intercâmbio, para a melhoria das ações em cada Casa".

A reunião é uma iniciativa do Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas (FórumDG), entidade que congrega representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas e é atualmente presidida pelo Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Doutor Heraldo Marinelli.

Nesta edição, o Fórum concede a oportunidade para a adesão de novos membros e a programação conta com palestras e debates que abordam temas pertinentes às atividades gerenciais no âmbito do Poder Legislativo, além de prever um momento conjunto com o II Encontro Nacional de Secretários-Gerais da Mesa.

Veja mais no hotsite do Forum.

Secretários de mesa

Pela segunda vez, os profissionais responsáveis pelo processo legislativos de Assembleias e Câmaras de capitais fazem uma reunião nacional. A primeira foi dentro do Congresso Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em 30 de maio, em Natal.

O objetivo, agora, é retomar as discussões sobre os encaminhamentos que o grupo pretende tomar daqui para frente, segundo Haroldo Tajra. O Interlegis também apoia a iniciativa de favorecer a integração entre essa categoria de servidores legislativos.

Veja mais aqui.

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Oficina de Portal Modelo acontece em Ananindeua, cidade na Grande Belém, de 08 a 10 de agosto de 2012. Os instrutores são Adalberto Alves de Oliveira e Luís Fernando Pires Machado. Participam, além de servidores da Casa, colegas das Câmaras de Belém, Benevides, Castanhal, Capanema, Marabá, São Félix do Xingu e Paraupebas.

Ananindeua é um município brasileiro do estado do Pará. É o segundo mais populoso do Pará, e o terceiro da Amazônia. Sua população é estimada em 505.512 habitantes.

O nome Ananindeua é de origem tupi, deve-se a grande quantidade de árvore chamada Anani, uma árvore que produz a resina de cerol utilizada para lacrar as fendas das embarcações. A cidade é originária de ribeirinhos, começou a ser povoada a partir da antiga Estrada de Ferro de Bragança.

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Foi lançado em Jaguarão, Rio Grande do Sul, em 23 de agosto, o projeto Câmara Municipal Verde, uma iniciativa do Interlegis em parceria com o programa Senado Verde. O objetivo central é capacitar as Câmaras Municipais para a formulação e efetivação de um projeto ambiental sustentável que envolva o espaço físico e as atividades legislativas.

A abertura foi presidida pelo Presidente da Casa, vereador Enio Rigatti. O presidente da Assembleia gaúcha mandou uma mensagem. Participam trinta representantes de instituições ligadas à sustentabilidade ambiental: Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, UniPAmpa, diretores e professores de escolas locais.

O diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, destacou que o Interlegis vê a questão ambiental como prioridade, no sentido de dotar as Casas de qualidade de vida tanto para quem trabalha quanto para quem usa os seus serviços, ou seja, o cidadão.

Por isso, o órgão teve a iniciativa de disseminar boas práticas de sustentabilidade ambiental na comunidade legislativa.

Durante o lançamento, o técnico legislativo do Senado, Mário Viggiano, fala sobre Fundamentos da Sustentabilidade Ambiental e apresenta Três Caminhos para as Ações Sustentáveis.

Parceria com Senado Verde

O Interlegis buscou apoio do Senado Verde. Criado em 2007, o programa busca introduzir a gestão ambiental nas rotinas administrativas e soluções para amenizar os impactos gerados ao meio ambiente nas atividades do Senado.

Andreia Valente, coordenadora do Programa, disse que “a meta é unir diferentes setores da Casa para que, juntos, possam fortalecer o ideal de consumo consciente dos recursos. Água, papel, energia, plástico, combustível, com mudanças simples é possível dar grandes passos na direção de um meio ambiente mais equilibrado e com menos desperdícios”. Além da preocupação em minimizar os danos à natureza, também são propostas medidas que tragam economia para a Casa, com o uso racional de recursos e matérias primas.

Confira a programação completa.

INSCRIÇÕES, aqui.

O Programa Interlegis do Senado Federal apresenta um curso presencial completo, com 30 horas de duração, gratuito, destinado a membros do Legislativo que são desenvolvedores de softwares, designers e interessados em conhecer a linguagem de programação Python, o Plone e o Zope.

O público alvo são os usuários que hoje utilizam apenas as áreas administrativas das nossas ferramentas (Portal Modelo, SAPL, SAAP e SPDO) com o intuito de fazê-los entender um pouco mais sobre a plataforma que estão lidando e que o Interlegis mantém seus produtos. Segundo os organizadores, a idéia é fomentar a comunidade com conhecimento voltado para o desenvolvimento de melhorias e customizações.

Veja mais detalhes sobre o curso AQUI.

Profissionais de casas legislativas de todo o País participarão da quarta edição do Encontro dos Arquivos do Poder Legislativo, em 2 e 3 de outubro, em Salvador.

O Interlegis será representado pelo diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo. Ele falará sobre o Projeto de Modernização Legislativa (PML).

Veja a PROGRAMAÇÃO completa.

Veja matéria publicada no portal da Câmara de Ouro Preto, Minas Gerais.

Parlamentares e servidores de todo o País se inscreveram e tiveram as matrículas confirmadas nos 24 cursos a distâncias oferecidos pelo Interlegis na terceira oportunidade oferecida gratuitamente às Casas conveniadas em 2012, por meio do sistema Saberes.

Confira:

Pode participar, gratuitamente, qualquer pessoa que se inscrever pelo site www.cl.df.gov.br .

Os principais objetivos do curso são: introduzir os parâmetros mais importantes de análise política sobre os desafios e dilemas dos processos de representação política e de participação popular nas democracias; estimular a reflexão sobre as dimensões políticas do processo legislativo como processo de formulação de políticas públicas.

O Interlegis apoia a iniciativa, ajudando na divulação para a Comunidade Legislativa.

Veja mais informações no portal da CLDF.

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