INFORMAÇÃO – Interlegis vai promover encontro nacional de ouvidorias de Câmaras Municipais em Salvador, em abril do ano que vem

Anúncio foi feito na capital baiana, no encontro estadual de realizado em 31 de agosto, em parceria com a Câmara soteropolitana. O objetivo foi difundir o trabalho das ouvidorias parlamentares, trocar experiências e capacitar os servidores de legislativos de cidades do interior e de outras entidade
INFORMAÇÃO – Interlegis vai promover encontro nacional de ouvidorias de Câmaras Municipais em Salvador, em abril do ano que vem

Francisco Biondo (Internet), Jones Carvalho (Ouvidoria-Geral da Bahia) e Emília Santana (Ouvidoria da Câmara de Salvador) - Salvador, 31-08-2012

Participaram da abertura a ouvidora da Câmara de Salvador, vereadora Olívia Santana, a coordenadora do órgão, Cláudia Correia, e o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho. O Interlegis foi representado pelo diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Etelvino Biondo, que apresentou o Projeto de Modernização Legislativa.

Além de 26 servidores legislativos ligados ao tema, o evento contou com a presença da Defensoria Pública Estadual, Ouvidoria do Senado, Conselho de Direitos de Pessoas com Deficiência e da União Nacional das Mulheres Negras.

Todos acompanharam uma palestra sobre o “Papel das Ouvidorias no Poder Legislativo”, por Ana Lúcia Novelli, relações públicas, doutora em Ciências da Comunicação, que atua como assessora da Diretoria-Geral do Senado. Após a apresentação, houve um debate. Em seguida, as Ouvidorias da Câmara de Salvador, do Senado e representantes das Câmaras de Mata de São João, Lapão e Cardeal da Silva relataram suas experiências e discutiram situações em comum.


Instrumento da democracia

Para Jones Carvalho, que também preside a Associação Nacional dos Ouvidores Públicos, uma ouvidoria pública bem estruturada, especialmente numa Câmara Municipal, se torna uma eficiente ferramenta nas mãos do cidadão, para uma participação mais efetiva no processo político. “É um espaço privilegiado para a população falar com o setor público e seus representantes”, ressaltou.

A vereadora Olívia Santana entende que cada vereador é, também, um ouvidor, já que deve procurar ouvir seus representados, constantemente. Nessas oportunidades, ele pode apurar as demandas, sugestões e reclamações diretamente da população. Para ela, as informações levantadas pela ouvidoria facilitam ao parlamentar a mediação e busca de soluções para as cidades.

Cláudia Correia lembrou que o serviço de ouvidoria ainda é novidade no meio legislativo e que a capacitação dos servidores no tema é essencial para o sucesso da iniciativa, pois são necessárias a mudança da perspectiva funcional e a autonomia técnica.

Na perspectiva da troca de experiências, Francisco Etelvino Biondo anunciou que o Interlegis realizará um encontro nacional de ouvidorias de Câmaras Municipais em abril do ano que vem. A reunião é fruto da parceria com a Câmara de Salvador, que sediará o evento.