INTEGRAÇÃO - Encontro de Diretores e secretários-gerais do Legislativo se encerra com troca de experiências

Encerrou-se com uma produtiva troca de experiência o VII Encontro Nacional de Diretores-Gerais e o II Encontro Nacional de Secretários-Gerais das Casas Legislativas. Eles ouviram, por toda a manhã desta sexta, dia 10, duas das pessoas mais experientes no Legislativo brasileiro: Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União, e Mozart Viana, que atuaram por muitos anos como secretários-gerais do Senado e da Câmara dos Deputados.

Carreio contou, por exemplo, como foi “uma das mais tumultuadas tramitações no Senado”, a Reforma do Judiciário. Diante de vários impasses e para corrigir os defeitos do texto, a solução foi apelar para o regimento interno do Senado, o que acabou inviabilizando a votação naquele momento, mas possibilitando a correção na legislatura seguinte. “Os recursos do regimento interno são uma arma poderosa para quem assessora a mesa diretora”, disse Carreio. Na sua avaliação, para exercer bem esta função, “é preciso também conhecimento da Casa a que se está servindo e criatividade para encontrar soluções”.

Para Mozart Viana, ser secretário-geral de uma casa legislativa requer isenção, imparcialidade, cuidado e muito rigor com relação às soluções no processo legislativo, pois se está lidando com oposição e situação. Ele disse que o regimento deve ser seguido, mas sempre lembrando que, como são casas políticas, às vezes o entendimento impõe soluções extra-regimentais. Como exemplo, ele citou desde o processo constituinte até a votação do projeto da Ficha Limpa.

Os diretores-gerais das Assembleias de Roraima, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pernambuco e São Paulo, além de outros assessores também presentes, e os secretários-gerais de Roraima, Tocantins e Maranhão, também ouviram uma exposição do servidor do Prodasen, João Alberto de Oliveira Lima, sobre o Portal LEXML, uma rede de informação legislativa e jurídica, que reúne mais de três milhões de arquivos. Ele aproveitou para convidar todas as Assembleias e Câmaras para se integrarem à rede, que passaria a dispor também das legislações estaduais e municipais.

“O trabalho precisa ser feito com parceria ao longo do tempo”, disse a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra. “Essa parceria é fundamental para dar continuidade ao bom andamento dos trabalhos no legislativo”, disse ela, também presente no evento. 

Heraldo Marinelli, diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidente do fórum de diretores-gerais, também elogiou a parceria entre o Legislativo Federal e os demais. “O sentido do fórum é exatamente a troca de experiências até para conseguirmos agir da melhor forma possível quando os problemas surgirem”.

Também estiveram presentes no encerramento dos dois eventos, a diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, o secretário-geral e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio e Rogério Ventura, e o diretor-executivo do Interlegis, Haroldo Tajra.

Tanto os diretores, quanto os secretários-gerais registraram os resultados das reuniões em documentos e já marcaram os próximos encontros: os primeiros voltarão a Brasília em 30 de novembro, enquanto os secretários vão realizar uma vídeo-conferência em 14 de setembro para marcar um encontro presencial, mas eles já definiram um acordo de cooperação.