Setembro

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Em 3 e 4 de setembro, servidores de várias partes do País participam do curso presencial de Cerimonial no Ambiente Legislativo, desenvolvido e aplicado por Francisco Etelvino Biondo, que também é diretor de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, do Interlegis.

Participam representantes das Câmaras de Salvador, Seabra e Teixeira de Freitas (BA); Sobral (CE), Barra de São Francisco (ES); Jataí (GO); João Pinheiro, Patrocínio, Pouso Alegre e Unaí (MG), Dourados (MS); Teresina (PI); Irati (PR); Mendes e Vassouras (RJ); Bento Gonçalves (RS); Piracicaba; São José do Rio Preto e Sorocaba (SP).

Biondo explica que o enfoque principal é destacar o relevo do cerimonial dentro da atividade legislativa. São apresentados aos 52 participantes a história, os conceitos básicos e os procedimentos e técnicas necessários para o planejamento e a realização de cerimônias e eventos no âmbito do Poder Legislativo.

São quatro módulos. No primeiro, "História e conceitos básicos", os alunos verificam como o cerimonial se insere na vida das organizações modernas,a sua evolução histórica e uma revisão conceitual dos termos "etiqueta", "cerimonial" e "protocolo".

No Módulo 2, "Cerimonial Público", estuda-se a precedência, que é a base da atividade do cerimonial. COm muitos exemplos, aprende-se como é determinada a precedência no Brasil, e como dever estabelecida no Legislativo.

Além disso, no terceiro módulo, o professor reforça como deve ser o emprego e a correta utilização dos símbolos nacionais - em especial, a Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo.

No final, é apresentado o Módulo "Planejamento de cerimônias", no qual se apresenta como são feitos a classificação dos eventos e sua tipologia, o planejamento, a montagem e gerência do check-list e a aplicação dos critérios de precedência na composição de mesas.

 

O Poder Legislativo municipal desempenha papel de fundamental importância no desenvolvimento econômico, social e institucional das cidades. No entanto, não é incomum identifi carmos que muitas Câmaras não dispõem dos recursos necessários ao enfrentamento dos desafi os que a atividade legislativa lhes impõe.Nesse contexto, o projeto ora apresentado visa oferecer subsídios técnicos aos legisladores municipais com o objetivo de auxiliar na elaboração das normas necessárias à promoção de avan-ços legais em nossas cidades.Trata-se de parceria do INTERLEGIS com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP e o Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, por intermédio da harmonização do conhecimento dos qualifi cados professores e discentes da USP, nossos capacitados consultores legislativos e especialistas voluntários da sociedade.O resultado dessa parceria é a série CADERNOS NORMATIVOS, que contém exposição teórica e metodológica sobre o tema de face, por vezes, acompanhada de minuta de proposição legislativa ou de procedimentos básicos para orientar os trabalhos das casas legislativas de nossos municípios.

 

Caderno normativo Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal. clique aqui

Veja na matéria publicada no portal da Câmara de Natal.
Veja também TV Câmara chegará a mais quatro milhões e meio de telespectadores em sinal digital aberto e gratuito. Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Natal e Curitiba serão as próximas capitais a integrar a Rede Legislativa de TV Digital. As Câmaras Municipais de Jaú, Barretos e Ribeirão Preto, cidades do interior de São Paulo, estão prontas para inaugurar suas operações, só aguardando autorização final do Ministério das Comunicações para ligar os transmissores

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No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), você tem o DIVULGACAND, onde terá as informações por Estado.

Veja na matéria publicada no portal da ALPB.

Quem quiser conhecer melhor os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito da sua cidade, conta com uma ferramenta virtual desenvolvida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Basta acessar o portal www.interlegis.leg.br, clicar em ELEIÇÕES e, em seguida, em DivulgaCand.

Ali, se encontram informações detalhadas sobre cada candidato. Por exemplo, se determinado político teve a sua candidatura deferida. Além das de praxe, como as pessoais, o eleitor encontra o grau de instrução, ocupação profissional e o limite de gastos de campanha dos postulantes. 

Todos os dados utilizados para cálculo das informações são de responsabilidade do candidato, informados, declarados e comprovados ou não, no momento do pedido do registro de candidaturas.

Eles estão apresentados dados divididos por Estado. Na coluna da esquerda, estão as informações nacionais. Este ano, por exemplo, nos 5.564 municípios brasileiros, uma média de 449 mil candidatos ser candidataram às vagas de vereador. Este número varia, conforme são publicados os resultados de indeferimentos e recursos junto aos tribunais eleitorais. 

Houve um crescimento de 28,7% em relação a 2008, quando 348.793 se candidataram. Naquela ocasião, havia 51.992 vagas para vereador em todo o País. Graças à Emenda Constitucional 58, esse número passou para 57.432. Um acréscimo de 10,4%.

 

Participação feminina

Também verificou-se um expressivo crescimento na participação de mulheres na disputa eleitoral. Segundo dados do TSE, o percentual de candidatas às vagas de vereador atingiu 32,57%, acima, portanto, do que estabelece a Lei das Eleições (9504/97). É a primeira vez que os partidos políticos e coligações atingem o percentual de 30% da chamada Cota de Gênero.

Em 2008, esse percentual foi de 19,84%,ou seja, 69.200 candidatas. Portanto, de lá para cá, houve uma variação de 111% no número de mulheres candidatas. O artigo 10 da Lei das Eleições determina que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Segundo a Assessoria de Comunicação do TSE, a cota eleitoral de gênero tem por objetivo garantir uma maior participação das mulheres na vida política do país.

 

(BOX)

Situação das candidaturas a vereador em 03/09/2012

Situação	Nº de candidatos
Aguardando julgamento	648
Cancelado	434
Renúncia	9.804
Falecido	89
Cassado	3
Não conhecimento do pedido	336
Indeferido	16.372
Deferido	410.174
Indeferido com recurso	8.960
Deferido com recurso	2.652
Cassado com recurso	8
	449.480

Veja matéria publicada no portal da Câmara de Natal.

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Veja na matéria publicada no portal da ALGO.

As inscrições dos cursos EAD para o 4º período de 2012 estão abertas de 10/09 a 16/10. Os cursos do 4º período de 2012 acontecerão entre os dias 22/10 e 30/11. Para maiores informações acesse o site SABERES.