Novembro

No dia 7 de novembro, durante a solenidade de abertura do I EnGIAL, na Câmara de Campinas, diversas câmaras municipais vão receber um certificado especial concedido pelo Programa Interlegis pelo seu trabalho para a promoção de pelo menos um dos quatro pilares considerados necessários para a modernização do legislativo municipal, que são tecnologia, informação, comunicação e capacitação.

As Câmaras que receberão esta homenagem são: Apucarana (PR), Belém (PA), Catanduva (SP), Jaguarão (RS), Jardim do Mulato (PI), Jataí (GO), Juazeiro do Norte (CE), Morretes (PR), Natal (RN), Pouso Alegre (MG), Rolim de Moura (RO), Taubaté (SP), Teresina (PI) e Votuporanga (SP) e Campinas (SP).

O certificado especial será estendido à Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (AVEVI-SC) e ao vereador Severino Lucas Filho, da Câmara Municipal de Juripiranga (PB) pela atuação destacada de ambos em favor da modernização do legislativo brasileiro, em especial no que se refere às ações do GIAL.

O EnGIAL vai acontecer de 7 a 9, com uma série de palestras e oportunidades para troca de experiências. No encerramento, haverá ainda o lançamento dos Cadernos Normativos, uma publicação feita em parceria entre o Interlegis e a USP de Ribeirão Preto com temas de interesse dos municípios.

Faça aqui sua inscrição: http://portalh.interlegis.leg.br/inscreve_candidato_form?cod_evento=98

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O GIAL - Grupo Interlegis de Assessoramento Legislativo promove troca de experiências entre servidores das casas legislativas, em busca de soluções para problemas cotidianos. Este é o primeiro encontro do grupo que, até então, era apenas virtual.

Por ser o I EnGIAL, sugeriu-se o tema: "O impacto das normas jurídicas na comunidade local".

No EnGIAL pretende-se discutir, conhecer e disseminar as boas práticas legislativas.

Datas:

07, 08 e 09 de novembro de 2012

Local

Câmara Municipal de Campinas
Avenida da Saudade 1004 - Ponte Preta - Campinas -SP
Plenário "Vereador José Maria Matosinho"

Veja a programação aqui.

O reconhecimento do trabalho promovido por várias Câmaras Municipais pela modernização do Legislativo marcou a abertura do I Encontro do Grupo Interlegis de Assessoria Legislativa, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Campinas. Elas se destacaram por ações em um ou mais pilares do Projeto de Modernização Legislativa - tecnologia, comunicação, informação e capacitação - e receberam certificados assinados pelo presidente do Senado, José Sarney, pelo 1° Secretário, senador Cícero Lucena, e pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto.

Receberam os diplomas os presidentes das Câmaras de Catanduva (SP), Jardim do Mulato (PI), Morretes (PR), Natal (RN), Pouso Alegre (MG), Rolim de Moura (RR), Taubaté (SP), Teresina (PI) e Campinas (SP). Também foram homenageados o vereador Severino Lucas, de Juripiranga (PB) e a Associação das Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (AVEVI), de Santa Catarina, pelas ações nas áreas de integração e capacitação.

Na mesa de abertura da solenidade, além de prefeitos, o diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, e o advogado-geral do Senado Alberto Cascais, representando a diretora-geral. Também estava presente, como representante do Grupo Interlegis de Tecnologia, o servidor da Câmara de Carneirinho, Ângelo Marcondes.

Edivan Martins, presidente da Câmara de Natal, falou em nome dos demais, e fez questão, em seu discurso de homenagear todas, citando peculiaridades de cada cidade. Ele ressaltou a dificuldade orçamentária com que as casas municipais trabalham, o que as obriga a driblar adversidades, usar de planejamento estratégico e contar com o esforço dos funcionários para poderem implantar ações que fortaleçam o Legislativo.

Ele disse também que foi fundamental "o grande trabalho do Interlegis, com sua assessoria, a forma parceira de atuar, seu espírito modernizador". Por este motivo, disse Edivan, era preciso agradecer e reconhecer o papel da instituição. As Câmaras homenageadas, disse, ainda, não são melhores do que as milhares de outras no Brasil, mas "apresentaram uma visão ousada, nova, moralizadora".

O presidente da Câmara de Campinas, Thiago Ferrari, disse estar orgulhoso de sediar o evento e agradeceu "o trabalho primoroso do Interlegis" que, em dois meses, implantou os programas de acompanhamento legislativo (como o SAPL). Falou também do esforço de qualificação dos funcionários. "Estamos dando das ferramentas para facilitar o trabalho legislativo e melhorar o preparo dos funcionários, o que se traduz em mais transparência e melhores serviços à população".

O Encontro prossegue amanhã, com palestras de especialistas em diversos temas de interesse da comunidade legislativa.

Rubem Carlos Moura, presidente da Câmara de Mendes, município do estado do Rio de Janeiro, esteve na tarde desta quaarta-feira, dia 7, na sede do Interlegis, em busca de apoio para a revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Ele foi recebido pelo diretor substituto da Subsecretaria de Formação e Apoio à Comunidade Legislativa, Francisco Maurício da Paz. Estava acompanhado dos vereadores Ernandes Luiz Corrêa, Eli do Bar, Márcio Cardoso e Luiz Henrique Paschoal. A realização de uma oficina para a revisão dos instrumentos jurídicos da Câmara poderá ocorrer em 2013.

O Interlegis estará presente em Vitória para realizar  Oficina de Portal Modelo com o apoio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A oficina ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro e contará com 22 participantes servidores de 10 câmaras do Estado Capixaba. A busca por vagas para receber o treinamento foi maior que as vagas disponibilizadas e já preenchidas. O curso visa fornecer  elementos sobre o sistema de gerenciamento de conteúdos na Internet para que as casas legislativas possam utilizar o Portal Modelo.

Além de já estar com o portal instalado, os servidores sairão da Oficina preparados para "alimentar" com conteúdos voltados para as suas câmaras, após conhecer o Portal Modelo do Interlegis e suas funcionalidades. Neste treinamento aprenderão a inserir pasta e álbum de fotos, publicar dados e notícias sobre as atividades da Câmara, assim como os trabalhos e atividades dos vereadores. Para outras informações e inscrições entre em contato pelo telefone (61) 33032556.

Do vereador da pequena Juripiranga na Paraíba, que disse ter contado com a ajuda do GIAL e do Interlegis em 100% das suas propostas ao lançamento nacional de um indicador de desempenho para o Legislativo feito pela Câmara de São Paulo em parceria com a poderosa FIESP e uma instituição de ensino, Insper, o segundo dia do I EnGIAL foi de palestras diversificadas. Todas, porém, mostraram uma nítida preocupação com a imagem do Legislativo e com a necessidade de melhorar - e até medir - o desempenho da instituição e dos vereadores.

No meio de tudo isso, uma palestra completamente diferente, que levou o público no plenário da Câmara Municipal de Campinas às lágrimas e a muitas gargalhadas. O professor da USP e da UNICAMP, Luiz Barco, doutor em ciências da comunicação, mas também professor de matemática, fugiu do lugar comum: falou de poesia e de livros, contou muitas histórias e piadas, brincou com a plateia pra, no fim, pedir aos vereadores que sejam tolerantes, humildes, honestos e que lancem boas ideias. Foi aplaudido de pé.

O vereador Severino Lucas, de Juripiranga, deixou boas ideias para trás, mas não foi reeleito. Usuário do GIAL desde o início, contou com a ajuda virtual dos colegas para apresentar propostas como a da sessão itinerante e a tribuna livre. Falou sobre a função do vereador e deu dicas sobre como exercer bem  mandato. Juripiranga tem cerca de 10 mil habitantes.

O coordenador do programa de pós-graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, André Sathler, propôs uma "cartografia de um novo campo do saber", que seria o Poder Legislativo. "É importante estudarmos o Legislativo, até porque ele está em risco, e não só no Brasil", alertou. Ele mostrou como o Legislativo precisa ocupar seu lugar no mapa do conhecimento e explicou como será o curso de mestrado que o CEFOR vai dar a partir do ano que vem. Ele também abordou o desconhecimento  com que o Parlamento é visto pela sociedade e pela imprensa, o que demonstra a necessidade de se pesquisar mais e conhecer mais o Legislativo.

Servidor do Senado e ex-consultor de orçamentos, João Henrique Pederiva, mostrou seu trabalho sobre a construção de uma ferramenta para medir o que é discutido ou aprovado nos parlamentos e sua correspondência com o que deseja a população ou com a agenda do Executivo. Trata-se da "responsividade democrática", que tenta "olhar para trás e ver, a partir disso, o que vai acontecer à frente e, se necessário, fazer uma intervenção".

No dia 4 de dezembro, o Brasil vai conhecer um indicador de desempenho do Legislativo desenvolvido durante um ano pela Insper, uma instituição de ensino privada de São Paulo, a pedido da Câmara paulistana, com o apoio da FIESP. A economista Luciana Yeumg e a secretária-adjunta da Câmara de São Paulo Maria Nazaré Lins Barbosa, falaram genericamente da proposta, seus conceitos e a operacionalização, mas não deram detalhes, já que haverá um lançamento oficial em poucos dias.

Também falou aos participantes do EnGIAL o presidente da CONFELEGIS (Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil), Antônio Carlos Fernandes Júnior, que analisou a organização dos trabalhadores e o relacionamento dos servidores com a instituição.

A Câmara Municipal de Joinville - SC promoveu o Seminário "Município e o Poder Legislativo" com o apoio do Interlegis. O evento aconteceu na segunda-feira,12, contando com a participação da Escola do Legislativo e da  Câmara Joinvilense. Na abertura do evento o presidente da Casa, Vereador Odir Nunes - PSD, falou sobre "a importância da capacitação para que o trabalho legislativo seja exercido com consciência e responsabilidade pelo servidor público". O servidor e secretário adjunto da Comissão  de Infraestrutura do Senado Federal, Rodrigo Barbosa de Oliveira, falou sobre “O processo Legislativo nas Comissões Técnicas”, e o analista legislativo Mateus Gontijo de Sant’anna, do Interlegis, ministrou a palestra: “A Lei de Responsabilidade Fiscal”. Já o consultor jurídico da Casa Legislativa de Joinville, Luiz Cláudio Gubert, abordou o papel do município em suas competências e autonomia , além dos direitos e deveres do poder legislativo.

O público conheceu como acontece o processo legislativo na Câmara de Joinville com a palestra do servidor da Casa e especialista em Direito Público, Hélio Tomaz de Aquino Júnior. Estiveram presentes 11 novos vereadores além de mais de 90 participantes entre servidores e cidadãos.

Parceria entre o Programa Interlegis e o Núcleo de Estudos e Pesquisas, ambos do Senado, e a Faculdade de Direito da Universidade São Paulo – campus de Ribeirão Preto, foram lançados durante o encerramento do I EnGIAL os primeiros quatro números da série “Cadernos Normativos” que vão proporcionar aos vereadores e suas Câmaras um amplo material de pesquisa e informação.

Durante a solenidade na Câmara Municipal de Campinas, falando pelo Núcleo de Estudos, Fernando Meneguin destacou a parceria “entre a academia e aqueles que lidam diretamente com o processo legislativo no Senado em benefício da sociedade”. Segundo ele, “são textos claros, concisos, com procedimentos básicos para as câmaras, inclusive com modelos para elaboração de projetos de lei”. Ele lembrou que tanto os consultores do Senado, quanto os professores da USP trabalharam sem remuneração.

A professora Ana Carla, coordenadora do projeto, falou de sua alegria em vê-lo concretizado, lembrando que a ideia surgiu em 2009 e encontrou respaldo tanto no Senado, quanto na USP de Ribeirão, que começava, então, a sua primeira turma. Ela disse que noventa voluntários, entre professores, alunos, advogados, juízes e procuradores, entre outros, auxiliaram na tarefa. “É um trabalho útil para quem trabalha com as demandas do cidadão”, disse ela, lembrando ainda que, até meados de 2013, serão 19 Cadernos.

Já Haroldo Tajra, diretor do Interlegis, ressaltou que tanto o trabalho que resultou nos Cadernos, como a realização do I EnGIAL mostraram o espírito de colaboração e parceria que se esperava e com o qual ganha toda a comunidade legislativa.

Antes do lançamento, porém, os participantes do I EnGIAL, que representavam Câmaras de todas as partes do Brasil – de Rondônia ao Rio Grande do Sul – ouviram diversas palestras com assuntos de seu interesse direto. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, por exemplo, defendeu mudanças na Constituição para que não haja ingerência do Judiciário no processo eleitoral, sobretudo em ano de eleição. “É preciso garantir estabilidade e previsibilidade, sem alterar o processo eleitoral a cada momento” – afirmou, ao analisar o relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário.

A professora da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes Soares, focou mais na necessidade de se avaliar a qualidade das leis que estão sendo produzidas e seu impacto no cidadão, no processo produtivo, na coletividade. É a chamada “legística”, campo do Direito que prega, ainda, uma melhoria da compreensão do texto legal, o que proporcionaria também maior aproximação entre o legislador e o cidadão.

Paulo Henrique Soares, consultor do Senado especialista em Lei Orgânica e Regimento Interno, falou para os vereadores e assessores de questões importantes sobre estes instrumentos fundamentais do legislativo municipal. Deu exemplos concretos – como o respeito à minoria, perda de mandato e o número adequado de comissões técnicas em cada Câmara – para o caso de revisão desses marcos jurídicos , um trabalho que ele tem desenvolvido por todo o país, com o suporte do Interlegis.

O complexo tema do orçamento público foi abordado por Renato Jorge Brown Ribeiro, da Consultoria de Orçamentos do Senado. Além de um apanhado geral, ele chamou a atenção dos legisladores municipais para temas como o financiamento da saúde e da segurança pública e a questão dos royalties.

Encerrando o I EnGIAL , que recebeu avaliação amplamente positiva das dezenas de participantes, o vereador Sebá Torres ressaltou que a Câmara de Campinas já aderiu ao Projeto de Modernização do Legislativo. E afirmou que encontros dessa natureza são fundamentais para o fortalecimento do Legislativo e podem transformar sua história.

(Por problemas técnicos, este texto não foi devidamente publicado na ocasião, pelo que nos desculpamos).

O download desta edição pode ser feito no seguinte link:

http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/interlegis-brasil-outubro-novembro/at_download/file

O presidente da Câmara Municipal de Pinhal Grande (RS), Paulo Rogério Bernicker, agradeceu ao diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, pelas ações do programa que tem ajudado a modernizar e o legislativo do município.

Em visita à sede do Interlegis, Bernicker destacou a relevância da Câmara ter computador pois isso proporciona que o público utilize a internet como fonte de pesquisa. E ressaltou que para os próximos anos há possibilidade de implantar internet wi-fi na cidade para a população.

Tajra disse que, além da informatização, o Interlegis presta consultoria à câmara e se colocou a disposição para projetos futuros como o Portal Modelo.

Veja mais na matéria publicada no portal da ALEAM:

Trocar conhecimentos entre órgãos do Legislativo do Brasil sobre ações de Educação Legislativa para melhorar o atendimento à sociedade. Esta é a meta do 20º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorrerá em Manaus entre os dias 21 e 23 de novembro.

Inédito no Estado, o evento é organizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Câmara Municipal de Manaus (CMM) em parceria com a Abel. A programação, voltada para servidores e parlamentares, inclui palestras, debates, mesas redondas, exposições e capacitações.

Nos três dias de encontro, para o presidente da ALEAM, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), o Amazonas poderá apresentar suas experiências positivas no segmento – por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam; Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM; e da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony da CMM.

“Investir no servidor é uma de nossas prioridades, e isso significa melhorar os serviços que prestamos à população. Ampliamos as ações da Escola do Legislativo, com programas de aproximação do cidadão, e criamos a Universidade do Legislativo Amazonense (UNIALEAM)”, pontua Nicolau.

Iniciativas semelhantes são tomadas pelo TCE-AM. “A Escola de Contas nasceu não somente para formar e colaborar com os jurisdicionados, mas para aperfeiçoar os seus servidores. Iniciamos uma nova etapa, para melhorar a prestação do serviço público do TCE”, destaca o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.

Os encontros nacionais da Abel são realizados a cada seis meses sob a perspectiva de trocar informações e boas práticas de educação para a cidadania. A entidade funciona desde 2003 com o objetivo de interligar as Escolas do Legislativo e de Contas do território nacional.

Programação

O 20º Encontro da Abel será aberto no próximo dia 21 (quarta-feira), às 19h, no Teatro Amazonas, pelos presidentes da ALEAM, Ricardo Nicolau; da Abel, Florian Madruga; da CMM, vereador Issac Tayah (PSD); e pelo conselheiro Júlio Pinheiro. Nos dois dias seguintes, a programação será extensa na Escola do Legislativo da ALEAM.

No dia 22 (quinta-feira), o encontro inicia às 9h, com a palestra/debate sobre “A lei de acesso à informação: características e aplicabilidade”. Às 14h, será a vez da conferência “A responsabilidade das Escolas de Governo na formação de públicos externo”.

O terceiro dia, 23 de novembro (sexta-feira), será o mais extenso. A manhã começa pela palestra “Como mudar a cultura do servidor público: um desafio na contemporaneidade”, às 9h. Em seguida, às 10h, haverá a mesa redonda “A formação e contratação de professores para Escolas Legislativas e de Contas”.

Interlegis

Ainda na manhã do dia 23, também a partir das 10h, o destaque é para o III Encontro de Representantes do Interlegis, programa mantido pelo Senado Federal. Nesse evento, haverá capacitações dos membros do Interlegis como foco em cursos presenciais e à distância (EAD) e o “Programa de Novos Vereadores” com foco na atividade parlamentar.

A tarde do último dia do 20º Encontro da Abel será reservada para o intercâmbio de informações e experiências na área de educação legislativa com espaços informativos e banners. À noite, o último ato ocorre às 18h com a leitura e aprovação da “Carta de Manaus”, documento contendo os resultados dos três dias de programação.

Fonte: Diretoria de Comunicação

O Programa Interlegis do Senado Federal realiza oficina para apresentação e prática do SAPL com objetivo de oferecer subsídios teórico-práticos para que os servidores das câmaras municipais conheçam e implantem o SAPL.

As inscrições são limitadas a 20 casas legislativas e serão feitas somente pelo portal do Interlegis, encerrando-se no dia 27/11/2012. Para realizar a sua inscrição, basta clicar aqui para preencher e enviar o formulário digital que se abrirá. Salientamos que cada casa legislativa pode inscrever até dois servidores que devem ter conhecimento e prática no processo legislativo da câmara que representam.

A oficina acontece no Miniauditório da sede do Interlegis, Via N2, Anexo E, Senado Federal, Brasília-DF. A carga horária é de 18 h/a. No dia 28/11/2012, no horário das 14h às 18h e nos demais dias, das 09 às 12 e das 14 às 18h.

Para outras informações clique aqui ou ligue para a central de atendimento do Interlegis (061) 3303-3221.

Foto - Rodrigo Monteiro Viana.

A visita dos técnicos do Interlegis teve por objetivos conhecer a infraestrutura das câmaras municipais, apresentar o programa Interlegis aos vereadores dessas respectivas casas e firmar convênios. Ao longo de  quase duas semanas o  especialista em informática, Higino Brito Vieira, e o chefe do serviço da Secretaria de Apoio à Administração, Sérgio Machado, visitaram os municípios de Boa Vista, Bonfim, Pacaraima, Rorainópolis e Caracaraí.

As assessorias de comunicação dos Senadores Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e  Romero Jucá (PMDB-RR) acompanharam os técnicos do Interlegis ao longo desta jornada. Para mais informações clique aqui.

A visita do técnico do Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira, tem por objetivos conhecer a infraestrutura das câmaras municipais, apresentar o programa Interlegis aos vereadores e firmar convênios. Os municípios que serão visitados são Araguaína, Wanderlândia, Araguatins, São Sebastião do Tocantins e Axixá do Tocantins.

O Programa Interlegis do Senado Federal realiza esta oficina para oferecer subsídios teóricos num sentido de melhor preparar e organizar as cerimônias de posse dos novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. A oficina será conduzida pelo Diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC), Francisco Etelvino Biondo.

O evento acontece no auditório da sede do Interlegis, Via N2, Anexo E, Senado Federal, Brasília-DF. A carga horária é de 12 h/a. No dia 13/12/2012 a oficina ocorre das 9h:30min às 12h:30min e das 14h às 18h. No dia seguinte, das 8h às 12h.

Para fazer sua inscrição, clique aqui. Para mais informações ligue para a central de atendimento do Interlegis (061) 3303-3221.

Foto - Banco de Imagens Interlegis.

Veja íntegra da matéria publicada na Agência Senado.

O Senado premiou na manhã desta segunda-feira (19) os 27 finalistas do 5º Concurso de Redação da Casa. A dissertação “Brasil, uma Mãe Gentil para os Filhos de seus Municípios”, da estudante alagoana Layane Rayelle Silva Marinho, foi a vencedora.

- Não esperava ganhar. Perguntei umas três vezes se era verdade. Fico feliz e orgulhosa com o resultado – afirmou Layane.

A representante de Minas Gerais, Bruna Clemente Gontijo, ficou em segundo lugar com o título “Minha Cidade, Berço de um Patrimônio Imaterial”; e Rodrigo de Brito Sá, representante do Piauí, obteve a terceira colocação com a redação “Meu Município: uma peça no quebra-cabeça brasileiro”.

Os 27 finalistas foram premiados com notebooks, medalha, certificado e a publicação de seus textos em um livreto que será produzido pelo Senado. Além disso, as escolas dos três primeiros colocados receberam computadores para uso coletivo. A escola da primeira colocada no concurso recebeu quatro equipamentos; a segunda, dois; e a terceira, um computador.

Para o 1º vice-presidente da Casa, senador Anibal Diniz (PT-SC), o concurso é uma maneira de o Senado estar mais presente na vida do povo brasileiro.

Para a diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto, a instituição cresce com esse tipo de iniciativa e proporciona aos adolescentes a possibilidade de exercerem um pouco de política dentro da Casa.

- Esse processo é de suma importância. É o senado inteiro se mobilizando para reconhecer talentos, para fazer com que os adolescentes do segundo grau pensem de forma coletiva na cidadania – afirmou Doris Peixoto.

Jovem Senador

Pela primeira vez, o concurso de redação funcionou como processo seletivo para o Projeto Jovem Senador. Os 27 finalistas irão participar do programa, que vai de hoje ao dia 22 de novembro.

Os estudantes simularão o exercício de mandato de senador e participarão das atividades das comissões. Além disso, devem apresentar pré-projetos de lei, que poderão tramitar na Casa, caso sejam acolhidos por algum senador.

Próximo Concurso

“Buscar voz para ter vez: Cidadania, Democracia e Participação” será o tema da 6ª edição do concurso de redação, conforme anunciou o senador Aníbal Diniz.

Agência Senado

Nesta segunda-feira (19), o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, recebeu o vereador da cidade de Itapecuru Mirim - MA, Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo (PSB). O encontro, que contou também com as participações do consultor legislativo, Paulo Henrique Soares, do analista legislativo Raimundo Araújo Júnior e do diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC), Francisco Biondo, teve como tema a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

A reunião confirmou a parceria bem-sucedida construída entre a Câmara e o Interlegis que promoveu, neste ano, dois eventos no município. No primeiro, foi feito um treinamento para a utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta de apoio às casas na realização dos processos legislativos. Na segunda oportunidade, foi realizada uma oficina sobre o Portal Modelo com a presença de outras casas da região.

O Programa Jovem Senador foi criado para proporcionar aos estudantes de nível médio de todo país conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, bem como, estimular um relacionamento permanente destes jovens cidadãos com o Senado Federal. Em 2012 os estudantes foram selecionados a partir de uma redação que teve como tema "Meu município, meu Brasil".

No primeiro dia do programa, os 27 finalistas estiveram na sede do Interlegis, em Brasília, participando de uma palestra que apresentou um painel sobre o Senado Federal e o Congresso Nacional, do ponto de vista institucional.

O palestrante foi o consultor-geral do Senado Paulo Mohn. Ele deu orientações aos jovens para ajudá-los no processo de elaboração de leis, de forma que as esferas dos três Poderes sejam respeitadas. “Essa palestra vai servir pra que vocês defendam bem suas propostas”, comentou.

Os estudantes também aprenderam sobre organização política administrativa e sobre a relevância do processo legislativo. Além disso, durante o encontro eles discutiram as diferenças entre Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A vencedora do concurso, Layane Rayelle Silva Marinho, falou a respeito da  oportunidade de participar do Programa: “Sinto orgulho e muita alegria em estar aqui convivendo com pessoas de diferentes estados e sotaques, quero fazer um bom trabalho durante esses três dias”, contou. O projeto no qual Layane está envolvida consiste em dar suporte para estagiários que trabalham com docência, com o apoio de  coordenadores que fiscalizem o trabalho feito por esses estudantes. O projeto de lei também visa criar planos de saúde para professores.

Dando continuidade às atividades do Programa Jovem Senador, os 27 finalistas do 5º Concurso de Redação do Senado avançaram nos trabalhos das comissões formadas ontem. Neste momento, eles estão reunidos no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília.

Divididos em dois grupos, um destacado para tratar das diretrizes de educação e saúde e o outro da remuneração e jornada de trabalho dos profissionais destas áreas, os alunos elaboraram os projetos, formularam parecer e por fim discutiram as emendas necessárias.

Na segunda-feira, eles foram premiados com notebooks, medalhas, certificados e publicação de seus textos em um livreto que será produzido pela Casa.

O Programa Senado Jovem Brasileiro foi criado em 2010 a fim de proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, bem como estimular um relacionamento permanente destes jovens com o Senado Federal.

No último dia de atividades do Programa Jovem Senador, os 27 participantes assistiram ao lançamento da Exposição temática sobre evento antes de seguirem para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma visita guiada. Os estudantes ainda estiveram em um encontro com o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e encerraram o dia com uma visita ao Jornal Correio Braziliense.

Para a estudante Jéssyka Gomes, representante do estado do Amapá, o conhecimento adquirido nos três dias serão levados para toda a vida:“conhecer a política e como atuar nela, e estar esses três dias com pessoas totalmente diferentes e observar a boa convivência entre elas foi uma experiência maravilhosa”, afirmou.

Jéssyka não descartou a possibilidade de um futuro na política já que também participou do Parlamento Juvenil do Mercosul, mas adiantou seu desejo de, antes,  ser uma oftalmologista. Ela destacou que a possibilidade de conhecer várias autoridades e participar da criação de leis colabora muito para o crescimento profissional.  De acordo com ela “ser reconhecida na política, ainda tão jovem, é muito gratificante.” Jéssyca ressaltou que o concurso Jovem Senador forneceu experiências muito significativas.

Daniel Garcia, representante do estado de Goiás, também gostou muito dos momentos proporcionados pela experiência: “o sotaque e a cultura me chamaram a atenção, é muito marcante e diferente conviver com pessoas de cada região do Brasil”, afirmou. Para Daniel conhecer vários parlamentares e adquirir conhecimento sobre como se fazem as leis do país o ajudou a amadurecer sua visão sobre o assunto.

Entre os dias 19 e 21, os 27 finalistas foram divididos em comissões temáticas aonde eles debateram e votaram as propostas apresentadas por cada aluno. Agora os projetos de lei que surgiram desses três dias trabalho serão levados ao Plenário. A maioria das idéias pretende melhorar a educação no país.

Desde o dia 21 de novembro, a cidade de Manaus sedia a vigésima edição do  Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), assim como o III Encontro de Representantes Interlegis. A abertura do evento ocorreu em um maiores símbolos culturais do país, o Teatro Amazonas.

O diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, após afirmar a importância do evento para qualificação do servidor do poder legislativo, lembrou os avanços percebidos por meio da atuação da Secretaria e da Abel: “O Interlegis é parceiro da Abel desde o começo, o apoio da Entidade tem sido fundamental para o sucesso das ações de modernização e integração dos parlamentos, assim como as ações do Interlegis”.

Sobre o econtro dos representantes do Interlegis, Tarja diz que o evento representa uma maior integração entre a Secretaria e as Assembléias Legislativas, oportunidade em que serão discutidas metas para o desenvolvimento dos trabalhos em 2013.

Na programação do evento haverão palestras e conferências de diversos temas de interesse. A programação completa pode ser conferida no site da Abel: www.portalabel,gov.br

O Interlegis ofereceu Oficina de Jornalismo Legislativo ao Estado de Roraima, em parceria com a Escola do Legislativo da Assembléia do Estado. O curso foi ministrado pela jornalista Larissa Bortoni, da Rádio Senado. A Repórter destacou a importância de manter a imparcialidade nas notícias embora se trabalhe para o legislativo, "pois como servidores legislativos servimos ao povo" ressalta Bortoni. O conteúdo abordado já é utilizado nos cursos presenciais e em modalidade a distância pelo Interlegis e foi distribuído em apostilas aos alunos. A jornalista acrescentou com sua vasta experiência como repórter "setorista de veículos", ou seja, jornalista que faz reportagem para veículos de comunicação e é especializada em política. A turma de 60 alunos interagiu trazendo "estudos de caso" e relatando experiências do jornalismo do norte do país. O Presidente da Assembléia, Chico Guerra- PSDB-RR recebeu os servidores do Senado e o evento contou com a participação da Deputada e Presidente da Escola do Legislativo, Angela Portella- PSC-RR.

Imagem - Fernando Heder

Nesta segunda-feira, 26, o Interlegis promoveu na Câmara Municipal de Tereseina-PI, a Oficina Interlegis - Nova Legislatura.  O encontro ofereceu palestras para vereadores e assessores que assumirão cargos legislativos a partir de janeiro de 2013. Ao todo, foram 96 participantes, sendo 16 novos vereadores. O consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, ministrou palestra sobre Regimento Interno e Lei Orgânica. Luiz Barco, professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), explanou sobre os Valores Morais na política. Já o consultor de orçamento e fiscalização do Senado, Robson Castro, falou sobre planejamento público. Haroldo Tajra, diretor do Interlegis também esteve presente no encontro.

A oficina é mais uma iniciativa do Interlegis em benefício dos agentes que atuam no poder legislativo municipal, muitos em seu primeiro mandato, uma vez que discute temas de interesse para este público como Planejamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ética e a função da vereança nos limites previstos na Constituição.

Além do Piauí, esta Oficina já foi realizada em Santa Catarina. Novos encontros estão previstos para ocorrerem em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

As Escolas do Legislativo e de Contas que participaram do encontro nacional realizado em Manaus – AM, na última semana, saíram fortalecidas. A avaliação é do presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi, Valmor Pianezzer, que participou do evento em companhia do vice-presidente da entidade Jorge Feldmann, do presidente da Câmara de Vereadores de São João do Itaperiu, Gilberto Azevedo, representando o Conselho Consultivo da Avevi, e o Diretor da Escola Vereador Marcos Mannes Francisco Schork. “Foram três dias de troca de conhecimentos entre órgãos do Legislativo do Brasil sobre ações de Educação Legislativa”. A meta segundo o presidente é melhorar o atendimento às casas legislativas e à sociedade.

O próximo curso que Escola da Avevi vai promover será em março de 2013, para assessores e servidores das câmaras. “Fizemos contatos em Manaus com palestrantes de prestígio nacional com o objetivo de  proporcionar aos servidores um curso com excelente conteúdo, qualificando o bom trabalho que já prestam nas câmaras”, acrescenta o presidente.  A meta da escola é que a cada três meses um curso seja oferecido. Outros cursos estão previstos em junho, setembro e dezembro.

O Encontro em Manaus foi promovido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - Abel, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Câmara Municipal de Manaus. Para o presidente da Abel, Florian Madruga, o evento, realizado a cada seis meses, está cumprindo com seus objetivos de trocar informações, compartilhar experiências e discutir boas práticas de educação para a cidadania. Madruga registrou o crescimento do número de escolas que estão sendo criadas no Brasil, a partir deste trabalho que está sendo realizado pela Abel no país. “Em 2003 quando foi iniciado o trabalho, tínhamos quatro escolas, hoje são 92 criadas e instaladas”.

Para ele,  determinação da Constituição Federal que estas escolas funcionem para profissionalizar as administrações públicas tem sido atendida. “A gente já percebe nestes nove anos de funcionamento das escolas a mudança no comportamento dos parlamentares e servidores dentro das casas legislativas”. Finalmente, ele concluiu afirmando que, o mais importante é atender melhor o cidadão, “o dono destas casas. Afinal, é ele quem coloca o parlamentar lá, paga seus subsídios, e, portanto tem de ser bem tratado”.

Fonte: Avevi

Neste mês de novembro o Interlegis assinou convênio com três Câmaras Municipais do estado do Acre, Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. Elas agora participam do Projeto de Modernização Legislativa (PML), que propõe ações para as áreas de gestão, tecnologia, informação, comunicação e capacitação.

Para o diretor de assuntos jurídicos cidade de Cruzeiro do Sul, José Walter Martins, no entanto, a presença de representantes do Interlegis no município, para realizar um diagnóstico da Casa e posteriormente propor uma parceria com uma  Secretaria do Senado Federal foi o fato mais importante por ele presenciado em 18 anos de serviço na casa.

O acordo foi firmado a partir da visita dos servidores Janary Carvão Nunes e José Bonifácio de Góis Junior, ocorrida no período de 19 a 24 de novembro.

Para baixar os cadernos, clique nos links abaixo:

Caderno 1: Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal.

Caderno 2: Tributos Municipais

Caderno 3: Política Pública de Utilização de Software Livre

Caderno 4: Políticas Públicas Municipais de Proteção ao Trabalhador

    O diagnóstico irá mapear a atual estrutura e métodos de trabalho das Câmaras, objetivando o desenvolvimento de projetos executivos específicos para as áreas de capacitação, informação legislativa, comunicação e tecnologia.
    A ideia é aproximar as Casas Legislativas e o Senado Federal com o intuito de oferecer produtos e consultorias gratuitas que possibilitam otimização de resultados, maior aproximação da população com a Casa, fortalecimento da democracia e, consequentemente, o aumento da transparência.
    As visitas também têm por missão fomentar o aumento da abrangência da atuação do Programa Interlegis no Estado de Alagoas transformando as Câmaras com melhor estrutura em pólos multiplicadores das tecnologias desenvolvidas para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo.
    O primeiro município visitado foi Delmiro Gouveia, no alto sertão alagoano, onde os representantes do Interlegis foram recebidos pelo Vereador Erivaldo Bezerra Sandes, Presidente da Câmara Municipal, e pelo Sr. Manassés Pereira da Silva, Diretor Financeiro. Na ocasião uma minuta de convênio foi assinada, formalizando, assim, a parceria entre aquela Casa e o Senado Federal. Também foi entregue ao Presidente uma Biblioteca Básica contendo alguns volumes de interesse da Câmara. Na ocasião, representaram o Interlegis os servidores da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Higino Brito Vieira e Adalberto Alves de Oliveira, que também visitarão os demais municípios.

O presidente da Câmara Municipal de Panambi-RS, Neudi José Colombo, esteve nesta terça-feira, 27, na sede do Interlegis juntamente com vereadores e assessores para solicitar a adesão ao Programa. Ele requisitou também a visita de um servidor do Interlegis para fazer o diagnóstico na região.

A diretora-adjunta da Secretaria Especial do Interlegis, Mariângela Cascão Pires e Albuquerque, falou sobre os produtos disponibilizados pelo Programa, como o Portal Modelo para internet e a hospedagem de sites conveniados. Mariângela destacou que o convênio, prestes a ser firmado, é muito importante para aumentar a adesão dos municípios no oeste do Rio Grande do Sul. “O objetivo é que a câmara de Panambi seja multiplicadora do Programa”, afirmou.

Colombo disse que quer, não apenas atender aos interesses da Câmara de Panambi, mas também beneficiar outras cidades da região com os produtos e serviços do Interlegis.

O Interlegis promoveu nos dias 29 a 30 de novembro oficina sobre o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), realizada na sede da Secretaria, em Brasília.

O treinamento é destinado aos agentes legislativos das Câmaras Municipais e tem como objetivo apresentar as funcionalidades do sistema, tais como inserção de dados, cadastros e consultas diversas e emissão de relatórios, de modo aplicá-las de maneira eficaz na realização de suas rotinas.

Claudio Morale, analista de sistemas do Interlegis que ministrou a oficina, explicou que a ferramenta permite modernizar o funcionamento do sistema legislativo

O servidor da cidade de Guadalupe-PI, Antônio Carlos Torres, ressaltou que além da capacitação, o curso serviu para um processo natural de modernização que as Câmaras estão vivendo. Já, a diretora legislativa do município de Vila Flores-RS, Cleura Gabrielli, agradeceu ao Interlegis a oportunidade de atualização e disse que quem ganha com esta prática é a comunidade.

Está sendo realizada nesta sexta-feira, dia 30/11, o VIII Encontro Nacional de Diretores-Gerais das Casas Legislativas, na sede do Interlegis, em Brasília.

O evento promove a discussão de problemas comuns às Casas Legislativas e permite a discussão de soluções adequadas para a gestão interna, por meio de troca de vivências entre os diretores-gerais. Controle interno e planejamento de ações no âmbito do modelo de gestão de qualidade são alguns dos temas em estudo.

Sobre a experiência, Alaor Marques, diretor de Planejamento da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, destacou os ganhos de um encontro desde porte para as casas legislativas: “cada representante presente no fórum se apropria das informações trocadas para aplicar as ferramentas disponíveis de forma adequada no órgão em que atuam”, afirmou.

Representantes das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas concordaram com o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, ao afirmar que a oportunidade permite “uma rica troca de experiências e informações, que poderão ser usadas para o desenvolvimento mútuo da gestão pública”.

Finalmente, o presidente do Fórum de Diretores-Gerais, Heraldo Marinelli, explicou como a participação no Fórum pode propor soluções eficazes para os desafios de câmaras e assembléias: “Tanto as Assembléias quanto as Câmaras legislativas têm um recurso escasso, por isso, os assuntos comuns discutidos ajudam a dar soluções mais rápidas, que teriam maiores gastos se fossem pautadas separadamente em cada Casa”, ressaltou. “A pauta desta edição trouxe assunto de interesse do segmento legislativo e serve como uma proposta de apoio às Casas Legislativas,” concluiu.

Em nome do presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Juracy Nogueira, o diretor-geral da Casa, Carlos Augusto Costa, assinou na tarde desta sexta-feira, 30 de novembro, o convênio para a implementação do Programa Interlegis/Projeto de Modernização do Legislativo (PML) "para o estímulo à promoção das funções contitucionais do Poder Legislativo". Pelo Interlegis, assinou o diretor Haroldo Feitosa Tajra.

Rio Branco era a única capital que ainda não fazia parte do PML. "Queríamos corrigir esta lacuna", disse o diretor da Câmara, que passará a contar com todos os produtos e serviços que o Interlegis oferece gratuitamente, além de consultorias, suporte técnico, desenvolvimento de projetos conjuntos.

O PML prevê ações nas áreas de gestão, tecnologia, informação, comunicação e capacitação. Uma visita técnica foi feita na Câmara e, a partir dela, foi desenvolvido um plano de trabalho, que passa a integrar o convênio assinado agora.