Março

A governadora em exercício da Amapá ressaltou que o Interlegis foi essencial em sua vida profissional. Doralice Nascimento era assessora parlamentar da Assembleia Legislativa, quando fez os cursos de Introdução ao Orçamento público 1,2 e 3 oferecidos pelo Interlegis.

O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho, também apontou que a parceria com o Interlegis pois possibilita condições de modernização e integração dos Legislativos estadual e municipal.

Ambos participaram da mesa de abertura do 1º Encontro Estadual de Vereadores do Amapá, promovido pelo Interlegis, com apoio da Assembleia do Estado. Também fizeram parte: Euricélia Cardoso, diretora da Escola do Legislativo; vereadora Edna Auzier, representante da Câmara de Macapá; conselheira substituta Terezinha de Jesus Brito, representante do Tribunal de Contas do Estado; Francisco Etelvino Biondo, representante do Interlegis; e Carlos Alvarenga, superintendente do Sebrae/AP.

Todos os municípios do Estado do Amapá enviaram representantes: Calçoene, Ferreira Gomes, Itaubal, Oiapoque, Pracuúba, Porto Grande, Tartarugalzinho, Pedra Branca, Serra do Navio, Santana, Mazagão, Cutias do Araguarí, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Macapá.

Os técnicos Telma Ventureli e Paulo Soares estarão em Rorainópolis, nos dias 12 e 13 de março, para realizarem uma oficina para treinar servidores legislativos do estado. O objetivo é capacitá-los para fazerem a revisão dos marcos legais: a lei orgânica municipal e o regimento interno das Câmaras.

A previsão é que cerca de cem profissionais participem da capacitação proporcionada pelo Programa Interlegis.

A cidade fica no sul de Roraima, a 294 da capital Boa Vista. Tinha, em 2012, 25.155 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Assembleia de Roraima:

Vereadores discutem mudanças nas Leis Orgânicas e nos Regimentos Internos

No segundo dia da Oficina de revisão das Leis Orgânicas e os Regimentos Internos, que acontece nesta quarta-feira(12), no auditório da Universidade Estadual, Campus de Rorainópolis, aos Municípios do Sul do Estado, os Vereadores e representantes das Prefeituras, receberam diversas informações sobre os Princípios Constitucionais Estruturantes, a Autonomia Municipal e compatibilidade do Regimento Interno e da Lei Orgânica.

O Consultor do Interlegis do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, usou a Lei Orgânica do município de Rorainópolis, como embasamento para discussão de alguns artigos que foram aprovados e inseridos que são desnecessários e que podem ser suprimidos para não ocasionarem problemas futuros

Segundo Paulo o excesso cometidos algumas vezes no Legislativo não é bom para a democracia. Para ele é preciso legislar com objetividade para se ter um trabalho mais eficiente.

Ainda dentro da programação, o Superintendente Legislativo, João de Carvalho, proferiu palestra sobre a atualização legislativa municipal que a Assembleia Legislativa de Roraima, colocará através das Consultorias Jurídica e Legislativa, na prestação do Assessoramento Técnico as Câmaras e Prefeituras.

Lei Ambiental

Estudantes do Curso de Contabilidade e de Engenharia Florestal participaram da Oficina, para conhecer os Capítulos que tratam da questão Tributária e do Meio Ambiente.

Para as alunas o evento foi importante para que elas possam discutir com os Poderes Executivo e Municipal de Rorainópolis, a melhoria do Capítulo que trata do Meio Ambiente. Segundo as Universitárias elas vão propor uma Audiência Pública para apresentarem algumas propostas importantes ao município.

Fernando Heder

ASCOM ESCOLEGIS/CAC

Os vereadores Sivaldo Amorim (presidente da Câmara de Ibitiara), Flávio Eres (João Dourado) e Roberto Venâncio (Tapiramutá) estiveram na sede do Interlegis, em Brasília, em 06/03, para conhecerem os produtos e serviços que pretendem implantar nas Casas onde trabalham.

Eles foram recebidos pelo assessor Felipe Cortês, de quem receberam as orientações para aderirem formalmente ao Programa.

Eles demonstraram interesse, principalmente, no Portal Modelo e nos sistemas de automação dos processos legislativo e administrativo desenvolvidos e distribuídos gratuitamente pelo Interlegis.

O presidente da Câmara de Piraí, Rio de Janeiro,  Wilden Prico, estava acompanhado pelos vereadores Alzemiro Dias, Darlei Moraes, Eco Staccato, Flávio Banana, José Paulo Russo, Mário Hermínio e Junior Rocha e pelos servidores Adriana Chaves, Anna Clara Farias, Cintia Souza e Lourivane Ribeiro. Ele foi recebido pelo diretor executivo Helder Rebouças do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão responsável pela gestão do Programa Interlegis, na sede do órgão, em Brasília.

Rebouças informou que novos serviços do Senado foram agregados ao Interlegis, na nova estrutura administrativa do Senado. Inclusive, a Universidade do Legislativo (Unilegis), que vai oferecer, em breve, cursos de pós-graduação, que serão certificados pelo próprio Senado, graças à autorização dada pelo Ministério da Educação, em novembro do ano passado.

O diretor de Tecnologia da Informação, Ricardo Ramos, relatou os vários produtos e serviços, todos gratuitos, oferecidos pelo Interlegis, à disposição das Casas conveniadas. Ressaltou os treinamentos que auxiliam os gestores legislativos a fazerem serviços específicos, que evitam a contratação de mão-de-obra externa.

O presidnete da Casa, Wilden Prico, adiantou que umas das primeiras ações será a revisão do regimento interno, recebendo prontamente de Helder Rebouças a garantia de que o Interlegis estará à disposição para auxiliar nessa tarefa.

Piraí fica no Vale do Paraíba, no sul do Estado. Tem 175 anos de história e 26.309 habitantes (IBGE/2010).

O presidente da Câmara Municipal de Cotegipe, Bahia, Reginaldo Mota, esteve na sede do Interlegis neste 7/03, para tratar de acertos relacionados à implantação do Portal Modelo na Casa, que está sendo implantado este ano.

Ele foi recebido pelo diretor executivo Antônio Helder Ribeiro Rebouças e pelo diretor adjunto Carlos Stuckert, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão responsável pela gestão do Programa Interlegis

De acordo com o vereador “a parceria com o Interlegis é fundamental, pois traz muitas melhorias como o Portal Modelo e a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno”.

Cotegipe fica no extremo oeste baiano e tinha, em 2010, 13.638 habitantes (IBGE).



Nesta terça-feira, 12/03, os vereadores de Cururipe, Alagoas, Hugo Wanderley, José Edson, José Lessa, presidente, tesoureiro e superintendente da União dos Vereadores de Alagoas (UVAL), e o vereador José Ednaldo Barbosa visitaram o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Ribeiro Rebouças, e o diretor adjunto, Carlos Stuckert. O objetivo principal foi o de estreitar laços com o Interlegis. José Diniz, Chefe de Gabinete do Deputado Federal de Alagoas Renan Filho, também estava presente no encontro.

Hugo Wanderley aproveitou a visita para agradecer a parceria entre o Programa e a Câmara de Cururipe. Para José Lessa a “união entre as Câmaras e o programa do Senado Federal é importante, porque é uma forma de integrar todo o legislativo. Além de ajudar os vereadores no seu trabalho junto à sociedade”.

Em reunião nesta terça-feira, 12, os diretores do Instituto Legislativo Brasileiro, da Consultoria Legislativa e e do Centro de Altos Estudos do Senado, decidiram traçar ações conjuntas para ampliar a capacidade de oferta de capacitação e de ajuda às casas legislativas.

Antônio Hélder Rebouças, Paulo Mohn e Fernando Meneguin discutiram como estreitar laços para utilizar as estruturas e os estudos já existentes no Senado para fazer com que eles cheguem de maneira mais eficaz tanto nas ações de capacitação, quanto na melhoria das ferramentas e produtos que são hoje oferecidos às Câmaras Municipais.

O presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), Florian Madruga, fez nesta terça-feira, dia 12, uma visita de cortesia ao novo diretor do ILB, Hélder Mendonça. Também estava presente o diretor-adjunto, Carlos Stuckert. Florian é também o diretor da gráfica do Senado.

Como já existem convênios assinados entre o ILB e a ABEL - inclusive com ações previstas no Programa Interlegis -, a ideia é reforçar as ações conjuntas, sobretudo as de capacitação. A reunião faz parte de uma série que visa integrar os vários setores do Senado voltados para educação, capacitação e modernização do Legislativo.

O presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), Florian Madruga, fez nesta terça-feira, dia 12, uma visita de cortesia ao novo diretor do ILB, Hélder Mendonça. Também estava presente o diretor-adjunto, Carlos Stuckert. Florian é também o diretor da gráfica do Senado.

Como já existem convênios assinados entre o ILB e a ABEL - inclusive com ações previstas no Programa Interlegis -, a ideia é reforçar as ações conjuntas, sobretudo as de capacitação. A reunião faz parte de uma série que visa integrar os vários setores do Senado voltados para educação, capacitação e modernização do Legislativo.

O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão responsável pela gestão do Programa Interlegis, Helder Rebouças, deu as boas vindas aos participantes. Rebouças revelou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ordenou que a parceria com as Câmaras seja ainda mais instensificada. Isto garante a continuidade das ações conjuntas em favor de um Poder Legislativo moderno e integrado.

À frente da mobilização dos parlamentares municipais, o deputado federal Renan Filho, coordenador da mesa de abertura, afirmou que o Congresso Nacional tem uma grande pauta de interesse dos vereadores e que vai lutar por todas elas.

Os debates ainda terão a participação dos senadores Fernando Collor, durante todo este dia 13/03.

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O presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, fez nesta quinta-feira, 14, visita de cortesia ao novo diretor do ILB, Hélder Rebouças, para garantir que a parceria existente entre as duas instituições não só tenha continuidade como seja fortalecida. Ele relatou o que já existe de iniciativas em conjunto - inclusive um convênio - e disse que a atuação do Programa Interlegis, agora integrado ao ILB, tem sido importante para as Câmaras Municipais e os vereadores.

Hélder Rebouças ouviu os planos da entidade para o ano de 2013 e disse que vai estudar as medidas que poderão ser tomadas para fortalecer a parceria. Ambos discutiram projetos como o de capacitação a distância dos novos vereadores, além de cursos presenciais que possam vir a ser ministrados por servidores do Senado.

A presidente da câmara municipal da cidade alagoana de São José da Laje, Carly Valença, esteve na noite desta quinta-feira, 14, com Hélder Rebouças,  novo diretor do ILB (que incorporou as funções do Interlegis),  para pedir apoio a fim de modernizar os procedimentos da casa. Entre outras medidas, ela pretende racionalizar as despesas, inclusive o gasto com papel, e informatizar o processo legislativo.

Além de colocar o ILB à disposição, Hélder Rebouças pediu ao assessor Felipe Cortes que explicasse à vereadora os procedimentos necessários para viabilizar a parceria. Além disso, ele fez um relato dos produtos e ferramentas que o Instituto coloca à disposição das casas legislativas, sem qualquer custo.

Carly Valença estava acompanhada do vereador João Machado e de assessores.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Onofri Junior, visitou nesta sexta, 15, o novo diretor do ILB, Hélder Rebouças, para implementar o contrato assinado com o Interlegis, agora integrado ao ILB, em 2011. A parceria pretende modernizar os procedimentos da casa e reforçar as ações conjuntas, sobretudo as de capacitação.

Onofri Junior estava acompanhado do Secretário de Comunicação Luiz Acosta e dos consultores João Bosco Esteves e Reginaldo Amorim. Para Luiz, a atuação do Programa Interlegis tem sido importante para a Câmara de Cuiabá. “Esta parceria com os serviços que o Interlegis oferece é de suma importância porque o Legislativo está em constante mudança, e esse processo facilita o trabalho do parlamentar na Câmara”, explica.

Hélder Rebouças lembrou, ainda, que a parceria é uma forma de trabalhar para disseminar informação e conhecimento dentro do ambiente do Legislativo.

Os vereadores Francisco Santos da Silva (presidente) e Geraldo Machado, acompanhados pelo prefeito Jaime Wensing e pelo vice-prefeito Victor Voilg, foram recebidos por Raimundo Júnior e Francisco Etelvino Biondo, da Diretoria do Programa Interlegis, gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro, na manhã de 19/03, na sede do Interlegis, em Brasília.

Segundo Francisco Silva, a Câmara de Armazém já é conveniada ao Programa e foi agraciada com a estação de trabalho fornecida em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro internacional do Senado, em função do Interlegis. Ele pretende ampliar a participação do Programa em ações que possam melhorar a eficiência da Casa no atendimento à comunidade e nas suas atividades cotidianas.

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Convênio foi assinado neste 19/03, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e demais autoridades.

Veja mais na matéria produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Helder Rebouças, conversou nesta terça-feira, 21/03, com o cientista políticoTimothy J. Power, do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Oxford (Inglaterra). O motivo do encontro foi o planejamento de um evento acadêmico sobre "Presidencialismo de Coalizão em Perspectiva Comparada" a ser realizado no Interlegis em setembro deste ano, que visa debater a experiência brasileira em relações executivo-legislativo em relação às tendências em outros oito países da América Latina, África e a ex-União Soviética.

Participaram do encontro a cientista política Leany Barreto, do Senado, e João Pederiva, responsável pela área de ensino superior do ILB.

Na tarde de sexta-feira, 22/3, representantes da Câmara Municipal de Cáceres-MT estiveram em Brasília reunidos com o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Helder Rebouças. Alvasir Ferreira de Alencar, presidente da câmara, juntamente com o assessor jurídico, Maikon Carlos de Oliveira e o consultor econômico, Reginaldo Amorim vieram à capital em uma visita que teve como objetivo estreitar o relacionamento entre o instituto, que recentemente incorporou o Programa Interlegis, de modernização do legislativo, e a câmara. Araújo Júnior, diretor do ILB e o assessor de educação superior, Luis Fernando Pires acompanharam Helder Rebouças na recepção do grupo.

Na oportunidade,  ficou acordado que a câmara se tornará um pólo multiplicador do Programa. Dentre outras ações, ela poderá servir de sede para a realização de oficinas que irão capacitar servidores de casas legislativas próximas.

O presidente da ABEL (Associação Brasileira das escolas do Legislativo e de Contas), Florian Madruga, participou do encontro, na manhã de 25/03, na sede do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão que gere o Programa Interlegis, em Brasília.

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O diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis, Helder Rebouças, colocou a estrutura da instituição - como auditórios e equipamentos de videoconferênvia - à disposição dos presidentes das Comissões Permanentes e Temporárias do Senado. O objetivo é colaborar na disseminação de debates e audiências públicas das comissões para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Estas discussões que acontedem no Legislativo, lembra ele, têm um impacto na vida do cidadão, embora muitas vezes isto não seja percebido. A ideia, então, é colaborar para que os debates em torno de temas que, de uma maneira ou outra, vão influenciar o dia a dia, cheguem à sociedade por meio também de seus representantes nos Estados e nos Municípios.