Rorainópolis recebe oficina de revisão dos marcos legais
Consultor Paulo Soares em oficina do Interlegis em Rorainópolis - 13/03/2013
Os técnicos Telma Ventureli e Paulo Soares estarão em Rorainópolis, nos dias 12 e 13 de março, para realizarem uma oficina para treinar servidores legislativos do estado. O objetivo é capacitá-los para fazerem a revisão dos marcos legais: a lei orgânica municipal e o regimento interno das Câmaras.
A previsão é que cerca de cem profissionais participem da capacitação proporcionada pelo Programa Interlegis.
A cidade fica no sul de Roraima, a 294 da capital Boa Vista. Tinha, em 2012, 25.155 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira matéria produzida pela Assessoria de Comunicação da Assembleia de Roraima:
Vereadores discutem mudanças nas Leis Orgânicas e nos Regimentos Internos
No segundo dia da Oficina de revisão das Leis Orgânicas e os Regimentos Internos, que acontece nesta quarta-feira(12), no auditório da Universidade Estadual, Campus de Rorainópolis, aos Municípios do Sul do Estado, os Vereadores e representantes das Prefeituras, receberam diversas informações sobre os Princípios Constitucionais Estruturantes, a Autonomia Municipal e compatibilidade do Regimento Interno e da Lei Orgânica.
O Consultor do Interlegis do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, usou a Lei Orgânica do município de Rorainópolis, como embasamento para discussão de alguns artigos que foram aprovados e inseridos que são desnecessários e que podem ser suprimidos para não ocasionarem problemas futuros
Segundo Paulo o excesso cometidos algumas vezes no Legislativo não é bom para a democracia. Para ele é preciso legislar com objetividade para se ter um trabalho mais eficiente.
Ainda dentro da programação, o Superintendente Legislativo, João de Carvalho, proferiu palestra sobre a atualização legislativa municipal que a Assembleia Legislativa de Roraima, colocará através das Consultorias Jurídica e Legislativa, na prestação do Assessoramento Técnico as Câmaras e Prefeituras.
Lei Ambiental
Estudantes do Curso de Contabilidade e de Engenharia Florestal participaram da Oficina, para conhecer os Capítulos que tratam da questão Tributária e do Meio Ambiente.
Para as alunas o evento foi importante para que elas possam discutir com os Poderes Executivo e Municipal de Rorainópolis, a melhoria do Capítulo que trata do Meio Ambiente. Segundo as Universitárias elas vão propor uma Audiência Pública para apresentarem algumas propostas importantes ao município.
Fernando Heder
ASCOM ESCOLEGIS/CAC