Abril

O vereador Alexandre Valente, de Viçosa (MG), visitou nesta terça-feira, 02 de abril, a sede do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis,  acompanhado pela Diretora de Comunicação da Câmara Municipal, Mônica Bernadi.  Eles foram recebidos pelo diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, e por Raimundo Nonato Júnior, também diretor do Instituto.

O objetivo da visita foi discutir sobre o II fórum de Desenvolvimento de Viçosa que tem como foco o Plano Plural dos Municípios (PPL). Além disso, foram traçados planos de atividades conjuntas para melhorar o processo legislativo e administrativo da Casa e ainda fortalecer a parceria com o ILB.

Helder Rebouças lembrou que o ILB trabalha com a comunicação estratégica e disse que, por meio da Câmara de Viçosa, vai ser possível ampliar essa comunicação e multiplicar conhecimento para outras Câmaras.

Para a diretora de Comunicação, Mônica Bernadi, o fortalecimento da parceria é vital para consolidar e fortalecer o legislativo na região. “Estamos representando não apenas a câmara de Viçosa, mas os municípios vizinhos e, a partir da série de demandas que temos, é de suma importância ampliar a parceria com o Interlegis/ILB”, ressaltou.

Segundo Raimundo Junior, a ideia do ILB é fomentar conhecimento e “a Câmara de Viçosa tem uma vocação acadêmica, por isso queremos tornar a Casa  um polo multiplicador dos produtos oferecidos pelo ILB/Interlegis”.

A Câmara de Viçosa já trabalha com o portal modelo de internet e agora está em fase de implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Moacir dos Santos visitou na tarde desta quarta-feira, dia 3, a sede do ILB/Interlegis para "buscar subsídios que melhorem a qualidade dos trabalhos" da Câmara Municipal de Presidente Getúlio, cidade de 15 mil habitantes em Santa Catarina. Como também é vice-presidente da União das Câmaras de Vereadores do Vale do Itajaí (UCAVI), ele acredita que pode ajudar a disseminar os produtos de modernização para as câmaras da região.

Recebido pelo diretor-adjunto do ILB Carlos Stuckert e pelos diretores Raimundo Júnior, Francisco Biondo e Ilana Trombka, ele conheceu um pouco do que a instituição oferece e decidiu já assinar o termo de adesão ao Programa. Moacir Santos disse que tem interesse em vários produtos, a começar do portal modelo para internet, inclusive por já conhecer o site do Interlegis.

As duas partes ficaram de agendar cursos que serão oferecidos a funcionários da Câmara para que eles possam implantar o portal e outros produtos, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Segundo o presidente, a Câmara de Presidente Getúlio pode se transformar num polo de irradiação das práticas que buscam modernizar e dar transparência ao legislativo municipal.

A nova diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB,foi nomeada. O instituto, que passou por mudanças estruturais recentemente, tem agora sete subsecretarias. Com a junção do antigo ILB e do Programa Interlegis, de modernização do legislativo, ficam mantidos os treinamentos e cursos de capacitação, bem como a rede de relacionamento e suporte técnico com a comunidade legislativa.

O ILB ficou assim organizado:

Diretoria Executiva – Antônio Helder Medeiros Rebouças

Trabalhou no Banco do Brasil até 1998 e desde então é consultor de orçamento do Senado. Foi diretor de Relações Institucionais e já respondia pela função de diretor executivo do ILB antes da junção das áreas.

Diretoria Adjunta – Carlos Roberto Stuckert

Há 29 anos no Senado Federal. No Senado Federal desde 1984, Stuckert já fez parte de diversas funções importantes para o funcionamento da Casa. Já atuou como coordenador seccional, chefe de seção, chefe de serviço, encarregado de setor e diretor da Subsecretaria de Treinamento e diretor executivo do ILB.

Subsecretaria de Ensino a Distância – Marcelo Azevedo Larroyed

Trabalha há 26 anos no Senado. Foi co-autor dos programas “Cidadania e dia-a-dia” e “Prosa e Verso” da rádio Senado e conteudista do curso “Ética e Administração Pública”.

Subsecretaria de Educação Superior – João Henrique Pederiva

Foi analista de Controle Externo no Tribunal de Contas do DF. Consultor de Orçamento do Senado, já foi diretor da subsecretaria de Finanças do Sistema Integrado de Saúde do Senado. Trabalhou por 7 anos na Secretaria de Coordenação e Relações Institucionais da Presidência. Atualmente é professor do mestrado em Gestão em Política Pública na UnB. Em 2003, foi vencedor Prêmio ANPAD, na área de políticas públicas. Tempo de Senado: 16 anos

Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo – Ilana Trombka

Esteve à frente do serviço 0800 "A Voz do Cidadão", do Senado Federal. Foi diretora da Subsecretaria de Relações Públicas; assessora da Secretaria de Coordenação Técnica e de Relações Institucionais da Presidência do Senado. Ocupou a função de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional e foi assessora da Secretaria de Coordenação Técnica e de Relações Institucionais da Presidência.

Subsecretaria Administrativa e Financeira – Paulo Roberto Alonso Viegas

É consultor legislativo do Senado Federal. Participou da Comissão de Planejamento Estratégico e Prestação de Contas da presidência do Senado. Foi palestrante em cursos na área financeira no ILB. Atualmente é professor de Economia de Direito no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Subsecretaria de Tecnologia da Informação – Ricardo de Oliveira Ramos

Há 29 anos no Senado. Foi um dos precursores do uso do computador para a engenharia. Criou softwares de Bancos de Dados reconhecidos internacionalmente e premiados no Brasil. Trabalhou como consultor internacional do CNPq/IEL, da State University of New York e do Banco Mundial. É membro do Conselho de Supervisão do Núcleo de Brasília da Fundação Softex - Tecsoft Brasília.

Subsecretaria de Planejamento e Fomento – Raimundo Nonato C. de Araújo Júnior

Há 29 anos no Senado Federal. Tem vasta experiência nas áreas jurídica, orçamentária e administrativa do Senado Federal, tendo atuado no planejamento orçamentário e na divisão financeira da Casa. Foi diretor adjunto da Secretaria Especial do Interlegis e Jurídico do Programa Interlegis, além de diretor Administrativo-Financeiro TRE-MA, assessor da Conjur - Diretoria-Geral do Senado Federal. Participou de várias comissões, entre elas a Comissão Permanente de Licitação, e a Comissão de Procedimentos Contratuais do BID. Trabalhou como analista de planejamento e modernização na Presidência do Senado.

Os diretores Institucional e Geral da Assembléia Legislativa do Maranhão estiveram no Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, em Brasília, nesta terça-feira. A visita teve o objetivo de selar a parceria de trabalho entre a Assembléia e o ILB.

A Assembléia estava representada pelo Diretor Geral Heraldo Marinelli e pelo diretor Institucional Ivan Sarney. Ivan demonstrou o desejo da Assembléia de contribuir para a manutenção do sucesso do Programa Interlegis no estado, destacando os diversos produtos que já são amplamente utilizados pela casa. “Estamos hoje aqui para reafirmar nossa parceria com o Interlegis e projetar ações para o futuro. A assembléia quer modernizar-se sabendo que o seu fortalecimento irá trazer um benefício imediato para os cidadãos.”

Na oportunidade, Heraldo Marinelli, que ocupa a posição de presidente do Fórum de Diretores Gerais também reforçou a importância da continuidade dos trabalhos do Fórum e obteve de Helder Rebouças, diretor executivo do ILB, a certeza na manutenção destes encontros. Marinelli também expressou o papel que considera fundamental do Programa para o legislativo municipal: “Buscamos responder as demandas das casas com o apoio do Senado.”

Os diretores da Assembléia do Maranhão receberam exemplares de materiais produzidos pelo Interlegis. No encontro estavam presentes também a diretora de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Ilana Trombka, o diretor de Planejamento e Fomento, Raimundo Júnior e o diretor adjunto do ILB, Carlos Stukert.

A partir de 2016 entra em vigor nova regra para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta foi a decisão aprovada pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (10), ao concluir votação do PLS 192/2011 que define critérios novos para a partilha dos recursos que cada unidade federativa tem direito a receber dos cofres da União. O projeto foi uma resposta do Legislativo à exigência do STF, que considerou inconstitucional o atual critério de repasse, vigente desde 1989, por levar em conta apenas dados demográficos desatualizados.

O texto aprovado do relator, senador Walter Pinheiro (PT/BA), mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e metade da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O montante excedente será dividido proporcionalmente à população do estado e inversamente proporcional à renda domiciliar per capita de cada unidade federativa.  A justificativa apresentada pelo relator a esta inovação “é impor limites aos fatores a serem aplicados ao excedente desse montante para evitar diferenças exageradas entre os percentuais a serem recebidos”.

Em relação ao critério da população, o substitutivo também estabeleceu um piso de 1%, ou seja, estados com população reduzida terão garantido pelo menos um fator equivalente a 0,01. Além disso, os estados que tiverem renda domiciliar per capita superior ao equivalente a 71% da renda média nacional sofrerão um desconto em seu coeficiente final, que, aplicados todos os critérios, não poderá ser inferior a 0,5% dos recursos totais do FPE. . A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

O FPE foi um dos assuntos mais polêmicos durante a Assembleia Nacional Constituinte e está previsto na Constituição Federal desde 1989. O fundo é composto por 21,5% da arrecadação pela União dos tributos relativos à cobrança do Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Hoje, os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% dos recursos e os estados das regiões Sul e Sudeste com 15%, com percentuais fixos para cada estado. No ano passado, os repasses, feitos mensalmente pelo Tesouro Nacional aos estados, alcançaram a cifra de R$ 49,5 bilhões.

A Câmara Municipal de Planaltina realiza em parceria com o ILB/ Interlegis, nos dias 16  e 17 de abril, o I Encontro de Vereadores da Região Metropolitana do DF. O encontro tem como objetivo principal fazer a integração dos vereadores da região, além de qualificar os legisladores para o enfrentamento das questões pertinentes ao mandato. Além disso, propiciará orientações aos assessores das Câmaras quanto a suas atividades no cargo de auxiliares dos mandatários.

O encontro terá palestras com servidores do Senado e da Câmara. No primeiro dia, está sendo aguardada a participação de Francisco Biondo, chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento da Comunidade do ILB, que irá falar sobre o Programa Interlegis e o projeto de modernização do legislativo e também a respeito de Cerimonial do ambiente legislativo. Também falam os consultores do Senado Federal Paulo Henrique Soares, que apresenta palestra com o tema "A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica" e Helena Assaf Bastos, expondo sobre 'Orçamento Público."

Abre nessa terça-feira, dia 16 de abril, no auditório do ILB/Interlegis, a etapa Brasília do “Debates pelo Brasil”, um evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil, UVB, com o apoio do ILB/Interlegis.

Durante três dias cerca de 200 municípios brasileiros estarão representados em debates, mesas redondas, palestras e a uma audiência pública, solicitada pelo senador Paulo Paim, com aval da Comissão de Educação do Senado Federal.

O diretor adjunto do ILB, Carlos Stuckert e o presidente da UVB, Gilson Conzati, recepcionarão o senador Pedro Simon, os deputados Wellington Fagundes e Vilson Covatti, presidentes de associações estaduais de vereadores, além dos vereadores virão para discutir Pacto Federativo, Processo Legislativo, PEC 35 e Reforma Política, temas que influenciam e fazem parte da atividade legislativa municipal.

O evento termina na quinta-feira, dia 18 e pelo ILB devem passar também o senador Cyro Miranda e o ministro presidente do TCU Augusto Nardes, além dos deputados federais Marcelo Almeida, Celso Maldaner, Osmar Serraglio, Onofre Santo Agostini, Bonifácio de Andrada e André Moura.

A movimentação de vereadores em Brasília reforça uma das metas da UVB que é levar a cada município brasileiro o trabalho e os resultados da atividade parlamentar com a maior qualidade possível. “Nosso trabalho é fazer com que o representante público que está mais próximo do cidadão consiga fazer do mandato uma resposta à confiança do eleitor, levando melhorias na qualidade de vida da população, com projetos que envolvam saúde, educação, moradia, infraestrutura, enfim, cidadania”, diz o presidente da UVB, Gilson Conzatti. (Fonte: Assessoria da UVB)

O presidente da Câmara Apodi – RN, Evangelista Menezes, esteve nesta quarta-feira, 17, na sede do ILB/Interlegis, em Brasília. O presidente estava acompanhado de uma comitiva com oito vereadores.

O objetivo da visita foi estreitar as relações com o Instituto, bem como conhecer seus produtos e serviços, além de entender sobre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A equipe foi recebida pelo diretor executivo do ILB, Hélder Rebouças e pelo diretor da Secretaria de Planejamento e Fomento, Raimundo Júnior.

O presidente da Câmara falou sobre a importância do Programa Interlegis na casa e destacou os produtos que já são utilizados. “Sempre vi o Interlegis como uma ferramenta de ampliação do legislativo. Hoje saio revigorado e motivado principalmente para receber o SAPL que vai treinar de perto os servidores da Câmara de Apodi”.

Hélder explicou a junção do Instituto Legislativo Brasileiro, do Interlegis e Unilegis e lembrou que a parceira com as câmaras brasileiras serve para melhorar a qualidade da regulamentação municipal, bem como ampliar a parte tecnológica e administrativa nessas casas. “Queremos adaptar o modelo de trabalhar coletivamente a fim de disseminar a informação e conhecimento dentro do ambiente do Legislativo em nivel nacional”, completou.

Raimundo Junior salientou que a Câmara de Apodi pode funcionar a partir de agora como pólo para os municípios vizinhos. “Queremos que todos os representantes da casa apadrinhem esse projeto para que o elo seja fortalecido e o pólo bem implantado”, reforçou.

A Câmara de Apodi foi uma das primeiras a implementar os serviços do Interlegis na região Atualmente tem convênio firmado por meio do Projeto de Modernização do Legislativo e seu Portal Modelo, que está em fase de implementação.

Na oportunidade os presentes também falaram sobre a Lei de Acesso a Informação e sobre os cinco cursos que serão lançados pelo ILB: Processo Legislativo, Poder Legislativo, Administração Pública, Orçamento e Cerimonial do Legislativo que visa atender todos os vereadores brasileiros.

Seis vereadores da Câmara de Cacaulândia, Rondônia, estiveram na sede do ILB em Brasília, nesta quarta-feira. Estavam acompanhados do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva.

Os vereadores eram Everaldo Falcão Metker, presidente, Josivaldo dos Santos das Virgens, Andely Gomes Ribeiro Bissoly, Aladir Izidório de Oliveira, Neuza Aquino Vieira de Antônio Pereira da Silva. Em conversa com o diretor adjunto do ILB, Carlos e Stuckert e com o diretor de Planejamento e Fomento, Raimundo Júnior, os representantes de Cacaulândia acenaram o interesse em conhecer os produtos e serviços disponibilizados pelo ILB, em especial, as ferramentas de tecnologia da informação e processo legislativo.

Na conversa, falaram sobre site da Câmara que encontra-se em construção. Stuckert então, explicou que o Portal Modelo, cuja hospedagem e manutenção do site são gratuitas, é uma ferramenta que permitirá à Câmara adquirir outros produtos no futuro, inclusive, os de capacitação.

Everaldo Metker falou sobre o estabelecimento de um contato com o ILB e suas expectativas em relação a isto: “Ao final, o que esperamos é a aproximação do vereador junto à comunidade e o ILB pode nos ajudar a isto.”

Na oportunidade, Rogério Rodrigues também compartilhou a informação de que até o final do ano a Associação irá ter uma “Casa do Vereador”. Um local alugado para hospedar vereadores que vêm à Brasília para tratar de assuntos de interesse da Câmara e da comunidade. Mais uma vez, a parceira entre a Abracam e o ILB, que agora representa o Programa Interlegis, foi reafirmada.

O ILB recebeu nesta quarta o presidente e três vereadores da Câmara de Ibitiara, na Bahia. Os vereadores, que estavam no evento da UVB, na sede do ILB aproveitaram a oportunidade para conhecer o diretor adjunto Carlos Stukert e o Raimundo Junior, diretor de Planejamento e Fomento.

Eles vieram motivados a conhecer as ferramentas SAPL, SAP e Portal Modelo. Em sua conversa com o diretor adjunto, ficou acertada a futura assinatura de um protocolo de intenções com a qual o ILB poderá colaborar com a modernização daquela casa.

Stuckert frisou que a fusão ILB e Interlegis uniu toda a expertise em capacitação e formação do Instituto e o domínio em Tecnologia da Informação do Programa. “Nesta incorporação, teremos a redução de custos e ainda materemos o atendimento a todos.”, afirmou Stuckert.

A Câmara pode se beneficiar bastante dos produtos do ILB. Atualmente a casa não possui site e seu processo legislativo é feito de forma manual. Sua última revisão do Regimento é de 2008. “Com a assinatura deste protocolo, de imediato podemos disponibilizar nossos principais produtos de tecnologia e futuramente a casa estará apta para utilizar os cursos a distância,” disse Raimundo Júnior.

Estiveram na visita o presidente Sivaldo José Amorim, Vilson Araújo de Souza, José Nilson Ferreira e Marcos Afonso da Silva.

A Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM enviou oficio de agradecimento ao ILB/Interlegis pela participação no VIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais. O evento, promovido pela Abrascam, foi realizado no período de 27 de fevereiro a 3 de março na cidade de João Pessoa e teve como objetivo principal o fortalecimento dos legislativos municipais por meio da capacitação dos servidores.

“As palestras proferidas pelos servidores do Interlegis foram fundamentais para difundir a informação e trazer ao debate importante discussão, agregando valores aos servidores e vereadores de toda a região Nordeste”, registraram o Presidente da Abrascam, Josinaldo Barbosa de Araújo e o coordenador do evento, Relindo Schlegel em ofício enviado ao diretor executivo do ILB/Interlegis, Helder Medeiros.

Participaram do evento Francisco Etelvino Biondo, então diretor da subsecretaria de Formação e Atendimento a Comunidade do Legislativo do Interlegis, que fez palestra  sobre o projeto de modernização do Legislativo e o assessor Janary Nunes, que falou sobre o Poder Legislativo Municipal. “Agradecemos a parceria e expressamos nossa intenção de continuar contando com o Interlegis em futuros eventos, uma vez que a receptividade do conteúdo e a forma de apresentação foram muito elogiados pelos participantes”, escreveu Josinaldo.

Palestras

Francisco Biondo ressaltou em sua palestra a importância da realização de eventos que visem o aprimoramento dos legislativos como os promovidos pela Abrascam. Segundo ele, um Legislativo forte precisa se modernizar e estar integrado com seus servidores e parlamentares. "Modernizar para garantir um bom relacionamento da câmara com a população. Isso só é possível se a sociedade ficar sabendo das ações desenvolvidas pelos legislativos", disse.

Biondo afirmou também que legislativo moderno garante a democracia. Salientou que muitas vezes os agentes internos (os servidores) buscam essa modernização que não é só tecnológica, mas de mudança de cultura. “Mas, é fundamental que os vereadores também queiram, pois, os servidores executam as funções determinadas por cada Casa Legislativa. Este querer depende, antes de tudo, da vontade política do presidente da instituição”, ressaltou.

Na visão de Biondo, o presidente que quer modernizar a sua câmara é alguém que se preocupa com o legado que vai deixar para a sociedade. Dentro deste cenário, segundo o especialista, são quatro os vetores que devem ser trabalhados: Capacitação, Tecnologia, Comunicação e Informação. Ele também lembrou que o Programa Interlegis disponibiliza ferramentas de modernização para os legislativos em todas as esferas de governo. Com diversos cursos presenciais e a distância e comunidades virtuais de cooperação. Isso sem falar no domínio ".leg.br" que diferencia as casas legislativas do executivo que usam o domínio ".gov.br".

Nesta quinta-feira, 18, um grupo de vereadores representando três Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, estiveram na sede do Instituto Legislativo Brasileiro em Brasília - ILB agora integrado ao Interlegis, para conhecer os produtos oferecidos pelo Programa. Eles foram recebidos pelo diretor de Planejamento e Fomento do ILB, Araújo Junior.

O objetivo da visita foi conhecer mais os programas que o Interlegis disponibiliza para a comunidade legislativa e propor uma parceria entre as Câmaras e o órgão. Para o  vereador Silvestre Rebelato “é importante que se leve para a região do Alto do Jacuí a modernidade que o Interlegis propõe”, lembrou.

No encontro estiveram presentes o presidente da Câmara de Boa Vista do Incra, Leonel Moura e o vereador Zilmar Han. Silvestre Antônio Rebelato, representou a Câmara Municipal de Ibirubá e Gustavo Peukert Stolte e Sigmar Pauser Hobach, a câmara de 15 de Novembro.

Atualize-se sobre as adesões aos Programas Interlegis feitas na semana de 8 a 12/4:

MG – Câmara Municipal de Delta – Portal Modelo

MG – Câmara Municipal de Paula Cândido - .LEG.BR

MG – Câmara Municipal de Silvianópolis – SAPL

SP – Câmara Municipal de Indiaporã – Portal Modelo / SAPL

TO – Câmara Municipal de Santa Rita do Tocantins – Portal Modelo / SAPL / .LEG.BR

Durante toda a sexta-feira ocorreu, na sede do ILB, reunião com os novos diretores do Instituto e outros servidores para elaborar o Planejamento Estratégico do novo órgão, que incorporou a Secretaria Especial do Interlegis e o Unilegis. O Planejamento irá vigorar nos próximos quatro anos, de 2013 a 2016.

Para conduzir os debates, os especialistas em planejamento do Prodasen, Luiz Tostes e Paulo Tominaga mediaram os trabalhos. Na primeira parte da reunião, após uma fundamentação conceitual, três grupos se separaram em uma dinâmica para elaborar a primeira prévia da missão do ILB, em seguida discutida e validada por todos. "Produzir, integrar e disseminar conhecimento para o aprimoramento do Legislativo em benefício da sociedade", é agora a missão do novo ILB.

Durante a tarde, foram discutidos os temas e objetivos estratégicos do ILB, seguindo a mesma linha de trabalho do período da manhã sempre sob as perspectivas dos processos internos, do aprendizado e crescimento, dos clientes e da perspectiva financeira.

Helder Rebouças, diretor executivo do ILB falou sobre a importância da ação: "Estamos organizando as atividades. Para tanto se faz necessário o planejamento das ações respeitando as diretrizes traçadas pelo Presidente da Casa, pelo Primeiro Secretário e pela Mesa Diretora."

De fato, o programa de planejamento está pautado na Agenda Estratégica da administração do Senado Federal, estabelecida em 2011 pela Comissão Diretora. A agenda indica os principais objetivos a serem alcançados pelas unidades organizacionais da Casa e aponta os desafios enfrentados pelo Senado e sua estratégia de atuação.

Tostes explicou a lógica do Planejamento Estratégico: “O Planejamento prepara para a ação. Este processo é o que permite o alinhamento entre pessoas, equipes e a organização maior, que o Senado Federal.” E complementou: “No momento atual o planejamento torna-se algo de alta complexidade, porque é hora de operacionalizar a integração entre pessoas, equipes e processos que foram fundidos sem uma preparação anterior.” Seu colega Paulo Tominaga avaliou o primeiro dia: “Hoje nossos objetivos foram alcançados. O trabalho é denso mas o diálogo entre as pessoas é muito bom.”

Outra participação nas discussões foi a do assessor de Tecnologia e Gestão da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Fernando Melo: “este é o momento de encontrar uma nova identidade para o ILB. Com a elaboração de uma nova missão será possível nortear o novo trabalho.”

No sábado o comitê continua os trabalhos. Durante a tarde será feita a validação do planejamento.

O ILB recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita do presidente da câmara municipal de Coronel Bicaco, do Rio Grande do Sul, Arleu Valadar Machado.

Valadar se reuniu com o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Araújo Junior e com o chefe do Serviço de Acompanhamento da Comunidade, Francisco Etelvino Biondo, para solicitar os produtos oferecidos pelo Programa Interlegis.

O presidente relatou que o Programa Interlegis tem uma participação primordial no desenvolvimento da Câmara proporcionando sempre ações de capacitação e integração entre as comunidades legislativas. “É muito importante a ajuda que o Programa nos fornece, sempre que o procuramos somos bem recebidos e as solicitações são atendidas”, conta Valadar.

O senador Cristovam Buarque realizou dia 12 abril, debate transmitido por videoconferência pelo ILB/Interlegis a vários estados brasileiros. Utilizando-se do moderno sistema adquirido recentemente pelo Programa, o senador pode discutir o tema da Federalização da Educação com centenas de representantes do setor Brasil afora, que foram a uma das 27 assembleias legislativas que recebem a transmissão assistir ao debate. Pouco dias depois, o senador enviou ofício endereçado ao presidente Renan Calheiros elogiando a experiência e sugerindo o uso do sistema, chamado por ele de “ferramenta de contato entre os senadores e a população”, por mais  mandatários da Casa como forma de reduzir de custos e promover o maior envolvimento da população nos debates do Senado.

Leia íntegra do documento.

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou moção de aplauso ao Programa Interlegis pelos relevantes serviços que vem prestando às câmaras e prefeituras de Roraima, com a realização de cursos e oficinas. A moção foi feita por meio de ofício enviado ao presidente Renan Calheiros.

No documento, a Câmara também requereu o empenho na continuidade da Oficina de Revisão do Regimento Interno das Câmaras e da Lei Orgânica das Prefeituras.  A Casa reforçou ainda que as oficinas são importantes para o desenvolvimento do trabalho na esfera municipal.

Em janeiro de 2013 a Câmara Legislativa de Cuiabá passou a conhecer os produtos Interlegis por meio de parceiros, mas só na tarde desta terça-feira, 24/4, sua parceira com o ILB foi estreitada quando oito vereadores visitaram a sede instituto, em Brasília, para conhecer o Portal Modelo e o SAPL, além de outros produtos que serão implantados na Câmara. Eles foram recebidos pelo diretor executivo Hélder Rebouças e o diretor de Planejamento e Fomento do ILB, Araújo Junior.

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel disse que agora é a hora de somar forças para que a população seja beneficiada por meio dos produtos que serão viabilizados. “A parceria nasce hoje com um grande avanço. Nós passamos a conhecer os serviços oferecidos pelo ILB em janeiro, agora vamos fazer um trabalho conjunto com os partidos representados na Câmara de Cuiabá, a fim de que o legislativo seja fortalecido na região”, explicou.

Para reforçar a ideia Rebouças disse que os produtos oferecidos pelo ILB precisam chegar ao cidadão por meio das Câmaras. Além disso, também explicou o curso de Educação a Distância sobre Direitos Humanos que vai ser oferecido em nível nacional para as Câmaras e Assembleias. O objetivo é que todos os servidores dessas casas sejam beneficiados.

Na oportunidade os presentes também conversaram sobre a implantação da TV vinculada a Assembléia Legislativa de Cuiabá que conta com a parceria da TV Câmara.

O ILB recebeu, nesta quinta-feira, dia 25, a visita do presidente da Câmara Municipal de Jaboticatubas, MG, José Alemar de Souza, que estava acompanhado do prefeito do município, Fábio Santos.

Alemar se reuniu com a chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais, Patrícia Boureau, para solicitar os produtos oferecidos pelo Programa Interlegis.

Segundo Alemar, “os produtos que o Programa oferece ajudam na implantação de um sistema cada vez mais moderno, aproximando a comunidade do Poder Legislativo.” O presidente comentou que o Programa Interlegis proporciona aos municípios o acesso rápido às ações legislativas, o que resulta na integração da sociedade com a Câmara, e na melhoria dos serviços prestados.

Atualize-se sobre as adesões aos Programas Interlegis feitas na semana de 15 a 19/4:

MA - Câmara Municipal de Viana: Portal Modelo

MG - Câmara Municipal de Itamogi: Portal Modelo

PA - Câmara Municipal de Ourilândia do Norte: Portal Modelo / SAPL / .leg.br

PA - Câmara Municipal de São Félix do Xingu: Portal Modelo / .leg.br

PI - Câmara Municipal de Corrente: Portal Modelo / SAPL / .leg.br

SC - Câmara Municipal de Tijucas: .leg.br

SP - Câmara Municipal de Itupeva: .leg.br

No dia 8 de maio será realizado por videoconferência às Assembléias Legislativas de todo o país o evento “Interlegis Online”. Nesse evento será apresentado um pacote de ações que abrange produtos, serviços e relacionamento com a Comunidade Legislativa.

Saiba as ações:

Interlegis nas redes sociais:

- Presença digital nas redes sociais com o objetivo de integrar a Comunidade.

Abertura dos cursos a distância ILB:

- Cerimonial no Legislativo;

- Introdução ao Orçamento Público;

- Processo Legislativo;

- Poder Legislativo; e

- Administração Pública

Programa Meta-Busca:

- Um sistema de busca global nos portais legislativos de maneira simples e prática, desenvolvido totalmente em software livre.

Aguarde a transmissão do evento pelo portal do Interlegis no dia 8/5.

No dia 8 de maio será realizado por videoconferência às Assembléias Legislativas de todo o país o evento “Interlegis Online”. Nesse evento será apresentado um pacote de ações que abrange produtos, serviços e relacionamento com a Comunidade Legislativa.

Saiba as ações:

Interlegis nas redes sociais:

- Presença digital nas redes sociais com o objetivo de integrar a Comunidade.

Abertura dos cursos a distância ILB:

- Cerimonial no Legislativo;

- Introdução ao Orçamento Público;

- Processo Legislativo;

- Poder Legislativo; e

- Administração Pública

Programa Meta-Busca:

- Um sistema de busca global nos portais legislativos de maneira simples e prática, desenvolvido totalmente em software livre.

Aguarde a transmissão do evento pelo portal do Interlegis no dia 8/5.

Técnicos do Ministério do Planejamento procuraram o setor de Tecnologia da Informação do ILB/Interlegis para uma reunião. O encontro ainda a ser marcado irá discutir a possilibidade de adoção do Colab, plataforma de desenvolvimento colaborativo do Interlegis pelo Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br/).

Para o diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação do ILB, Ricardo Ramos, a possilidade desta parceria indica “a certeza de que o caminho percorrido pelo Interlegis/ILB vem sendo reconhecido pela comunidade”.