Câmara de Cascavel, no Ceará, quer ser polo do Projeto de Modernização Legislativa

A Câmara Municipal de Cascavel – cidade da região metropolitana de Fortaleza, no Ceará – quer fazer parte do Projeto de Modernização do Legislativo e, mais que isso, ser um polo multiplicador do PML. Foi o que pediu Gerardo Pompeu Ribeiro Neto, presidente da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 24. Ele foi recebido por Francisco Etelvino Biondo e Janary Nunes, do Programa Interlegis, que explicaram não apenas as providências que a Câmara deve adotar, como as mudanças que ocorreram a partir da incorporação do Interlegis pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Ribeiro Neto disse que a sua cidade tem 75 mil habitantes, 10 vereadores e pode liderar o processo de modernização entre outras situadas no entorno da capital cearense. Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento da Comunidade, Biondo explicou o formato que será adotado no segundo semestre para a implantação do PML nas Câmaras: durante duas semanas, equipes de técnicos do Interlegis irão a uma cidade polo, que se encarregará de mobilizar as vizinhas.

Na primeira semana, a ênfase será na infraestrutura técnica, com possibilidade de implantação do Portal Modelo para internet, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e outros produtos que possibilitem às casas legislativas informatizarem seus processos internos e atenderem às exigências, inclusive, da Lei de Acesso à Informação e das leis de transparência. Já na segunda semana, o enfoque será dado à modernização dos marcos jurídicos das Câmaras, como Lei Orgânica e Regimento Interno.

O presidente da Câmara de Cascavel responsabilizou-se por enviar um ofício solicitando a instalação do processo e do PML e falando de sua intenção em estendê-lo às câmaras da redondeza.