Seminário internacional: democracia na América Latina avançou, mas ainda há problemas
Apesar dos avanços nos últimos 30 anos, sobretudo graças à pressão popular, a democracia na América Latina ainda tem muito caminho a percorrer, o que vai requerer ainda mais velocidade das instituições, em tempos de mudanças rápidas na sociedade. Esta seria uma síntese possível dos debates que estão acontecendo no III Seminário Internacional Estudos Legislativos – Desafios da Consolidação Democrática na América Latina – ainda que superficial,tantos foram os temas abordados.
José Maurício Castro Domingues, da UERJ, foi um dos que abordou a importância da participação popular na consolidação democrática nos países latino-americanos, ainda na manhã de quarta-feira. Já Sérgio Barreira Tavolaro, da UnB, ficou mais no caso brasileiro, sob a ótica da “excepcionalidade normativa”, citando que, apesar de os direitos estarem firmemente institucionalizados na Constituição Federal, falta efetividade na sua prática.
A segunda mesa da quarta-feira discutiu o tema “Democracia e Parlamento na América Latina”. John Carey, do Dratmouth College, dos Estados Unidos, comentou pesquisa em que analisa a relação entre a representatividade dos eleitos e o tamanho dos distritos, combinando com o compromisso mútuo entre o representado e o representante. Além disso, ele trabalhou também com os conceitos de responsabilidade coletiva e individual e transparência.
Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas (SP), usou um caso concreto – o trabalho do Conselho de Ética do Senado no caso dos atos secretos – ao falar de “representação popular e oligarquização”. Ele se perguntou sobre as causas da baixa efetividade do Conselho e ele próprio respondeu com argumentos como o espírito de corpo, o código de conduta próprio dos políticos, que não corresponderia à visão moral da sociedade, e o sentimento de autoproteção.
Já Marco Aurélio Nogueira, da Universidade Estadual Paulista, falou dos desafios do Parlamento para se ajustar às mudanças e exigências da sociedade em constante evolução e tratou do futuro dos partidos políticos. Ressaltou que o Parlamento vive uma realidade em que se vê emparedado pela dinâmica social caótica e pela atuação do Governo. Quanto aos partidos, Nogueira disse que eles mais afastam do que aproximam o Parlamento da sociedade.
Em sua explanação, Nogueira citou o Interlegis como uma iniciativa de reconhecido valor para a constante evolução do Legislativo, contribuindo para a integração do Parlamento aos anseios da sociedade e saudou a iniciativa do Seminário, ao qual chamou vitoriosa, assim como o próprio Programa.
Os debatedores das mesas de quarta foram Débora Messenberg, da UnB, e Júlio Roberto de Souza Pinto, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados.
O seminário é realizado graças a uma ampla parceria entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis), a Universidade de Brasília (via CEPPAC, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, e o Departamento de Sociologia, SOL), com o apoio da Confederação Nacional do Comércio e do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas).