Seminário vai discutir como o Legislativo avalia as políticas públicas
>> ASSISTA AO VIVO | CLIQUE AQUI
>> VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA | CLIQUE AQUI
As políticas públicas, em grande parte ao menos, se tornam viáveis com o crivo do Legislativo, já que são feitas por meio de projetos de lei e medidas provisórias, dentre outros. Além disso, é papel do Congresso Nacional exercer o controle externo, o que envolve, de acordo com a Constituição, fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União.
Discutir esta questão, seus desdobramentos e possíveis avanços, é o objetivo do Seminário “Avaliação de Políticas Públicas no Legislativo”, promovido pelo Senado, Câmara dos Deputados e TCU - por meio de seus órgãos de capacitação, ILB, CEFOR e Instituto Serzedelo Coelho – no dia 28 de agosto, na sede do Interlegis.
A abertura deve contar com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros e do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União. O primeiro secretário do Senado, Flexa Ribeiro, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, e o senador Rodrigo Rollemberg também devem participar, bem como a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, e o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças.
O objetivo do seminário, que contará com especialistas das três instituições, do Executivo e da academia, é subsidiar o aprimoramento da avaliação de políticas públicas no Legislativo e buscar maior eficiência, inclusive com correção de rumos, destas políticas.
Um dos princípios que norteará a discussão é que a avaliação das políticas públicas pelo Legislativo visa melhorar a eficiência e a efetividade da atuação do Estado, sobretudo em áreas sensíveis como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
A palestra de abertura, pela manhã, ficará a cargo de Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
À tarde, dois painéis vão abordar a perspectiva do Legislativo na avaliação de políticas públicas e experiências comparadas. Para o primeiro, presidido por Carlos Stuckert, diretor-adjunto do ILB, estão previstas as participações de Dagomar Henrique Lima, do TCU, Fausto Bandeira, da Câmara dos Deputados, e Igor Vilas Boas de Freitas, do Senado.
Do segundo painel, participam o jornalista Fernando Rodrigues, Dino Capriolo, do Banco Intermaericano de Desenvolvimento, Alexandre Cordeiro, do Ministério das Cidades, Paulo Jannuzzi, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Marcelo Arno Nerling, da Universidade de São Paulo. Por fim, haverá debate entre os painelistas e os demais participantes.