Presidencialismo do Brasil é um dos que mais dependem de coalizão, diz pesquisador de Oxford

Matéria da Agência Senado, com informações de Marco Antônio Maurício (ILB/Interlegis)

Um presidencialismo forte, em que o Executivo predomina, mas, ao mesmo tempo, precisa garantir uma base de apoio no Congresso que lhe garanta condições de governar. Essa é uma das principais características do chamado presidencialismo de coalizão – termo que se tornou recorrente não só no meio acadêmico, mas também na política e na imprensa. Para o pesquisador Nic Cheeseman, da Universidade de Oxford, dentre os países que podem ser classificados nessa categoria, o Brasil é um dos que mais dependem das coalizões.

Cheeseman e seus colegas de Oxford fizeram estudos sobre presidencialismo de coalização em nove países, Nesse grupo, identificou-se que o Brasil é o que mais necessita de coalizões para governar. Foram pesquisados três países da América do Sul (Brasil, Chile e Equador), três do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia e Armênia) e três da África (Benim, Malawi e Quênia).

Nic Cheeseman é um dos pesquisadores que apresentam seus estudos sobre presidencialismo de coalizão no seminário que acontece nesta quinta-feira (19) no Senado, no auditório do Interlegis. Participam do evento integrantes da Universidade de Oxford (veja o site do grupo de pesquisa dessa universidade) e da Universidade de Brasília (UnB), além de pesquisadores do próprio Senado e de outras instituições latino-americanas.

As apresentações podem ser acompanhadas ao vivo pela internet.

Fragmentação Partidária

Questionado pela Agência Senado sobre as razões dessa característica, o pesquisador disse que a fragmentação partidária é a chave para a compreensão do presidencialismo de coalizão brasileiro, no qual, para obter a maioria parlamentar, o Executivo precisa trazer para sua base de apoio vários "pequenos" partidos, já que o partido do governo, sozinho, não é capaz de fornecer essa maioria.

Ao destacar o contraste entre o Brasil e países como Reino Unido e Estados Unidos, Cheeseman assinalou que o Brasil possui um grande número de pequenos partidos, em vez de um pequeno número de grandes partidos.

O pesquisador acredita que a fragmentação partidária, por sua vez, tem como uma de suas causas a forma como os partidos políticos se desenvolveram no Brasil ao longo da história. Outra possível causa, segundo ele, seria o sistema federativo do país, que teria estimulado o surgimento de pequenos partidos em diferentes momentos e em diversas regiões.

Por outro lado, Cheeseman lembrou que os Estados Unidos também têm um sistema federativo, mas é composto basicamente por dois grandes partidos. Há outros partidos, mas de importância irrisória, como observou.

– Então, não se trata apenas do arranjo institucional que há no país. A questão envolve também a história dos movimentos sociais e a história dos partidos políticos no país – reiterou.

O pesquisador observou ainda que, para quem não vive no Brasil, é difícil entender, por exemplo, que Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido eleito presidente com uma votação majoritária, mas, ao mesmo tempo, seu partido, o PT, não tenha sido capaz de obter a maioria das vagas no Congresso.

Ainda durante sua apresentação, Cheeseman fez a seguinte provocação: o presidencialismo de coalizão no Brasil faz a democracia melhor ao lhe dar estabilidade? Ou piora a democracia, pois os partidos acabam sendo cooptados, o que piora a "competição" entre eles?

Coesão Ideológica

Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) abriram o evento. Cyro Miranda observou que um dos problemas do chamado presidencialismo de coalizão é a falta de uma base de governo com coesão ideológica. Ele questionou se é possível vislumbrar, no Brasil, um presidencialismo de coalizão desejável "antes de uma ampla reforma política, que envolva, entre outros, o Legislativo".

Já Flexa Ribeiro disse que o evento representa uma oportunidade para debater o que funciona e o que não funciona no sistema político do país, e como aperfeiçoá-lo. Ele também ressaltou a importância dos estudos comparativos entre o presidencialismo que há no Brasil e nos países que possuem sistemas políticos semelhantes.

De acordo com avaliação feita pelo diretor executivo do Interlegis/ILB, Hérder Rebouças, as relações entre o Poder Executivo e o Legislativo não podem, ao menos no nível da hipótese teórica, estar dissociadas do comportamento da opinião pública. "Onde há competição pelo voto, as preferências dos eleitores irão, de alguma forma, influenciar o comportamento das elites políticas", afirmou.

Essas pressões da opinião pública, prossegue, interferem diretamente nas agendas políticas do Legislativo e do Executivo, potencializando divergências que desafiam a própria noção de presidencialismo de coalizão. "Qualquer modelo teórico que discuta os arranjos institucionais entre o Executivo e as Casas do Congresso Nacional deverá levar em conta as preferências do eleitorado", frisou Hélder Rebouças em discurso. Mapear adequadamente essas preferências do eleitorado parece-nos um grande desafio e uma chave para compreender o padrão e o modelo de coalizão no Presidencialismo brasileiro, afirmou. De acordo com Rebouças, um bom teste para aferir a aderência entre a opinião pública e as ações do Estado, por exemplo, é comparar as preferências do eleitorado com as despesas estipuladas no orçamento público, que é aprovado pelo Congresso. A peça orçamentária aprovada no Legislativo, em tese, deveria ser uma “proxy” dessas preferências.

Veja mais em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/09/19/oxford-apresenta-no-senado-pesquisa-sobre-presidencialismo-de-coalizao