Seminário avalia os cinco anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Debater os avanços e os desafios decorrentes da ratificação, pelo Brasil, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é o objetivo do Seminário que vai ocorrer durante todo o dia 09, no auditório Antônio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis. A proposta é da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria com várias entidades.

O Seminário vai avaliar as mudanças ocorridas, neste período, na sociedade brasileira e, em particular nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e no Ministério Público. Para tanto, foram convidados palestrantes de todos estes segmentos. Haverá ainda uma apresentação cultural da cadeirante Gabriela Amorim, com espetáculo de balé inclusivo.

O público alvo direto deste projeto são as próprias pessoas com deficiência, que serão estimuladas e instrumentalizadas para o exercício dos seus direitos. Além de se voltar às pessoas com deficiência (física, intelectual, visual, auditiva e múltipla) e às entidades que defendem seus direitos, o evento tem como público alvo os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, os membros do Ministério Público e os integrantes dos três Poderes.

Segundo o Censo 2010, há no Brasil mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Depois de cinco anos de vigência da Convenção, o momento é oportuno para fazer um balanço do que já foi alcançado e dos desafios até a efetiva inclusão de todas estas pessoas.

Entre os painelistas já confirmados, estão a presidente da Frente Parlamentar, deputada Rosinha da Adefal, o senador Paulo Paim, Patrícia Almeida, da Agência Inclusive. Do Executivo, a assessora da Secretaria Geral da Presidência, Laís Lopes, o vice-secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira. Como representantes do Judiciário e do MP, entre outros, estão previstas as presenças do juiz e professor universitário Roberto Wanderley Nogueira, do desembargador Ricardo da Fonseca, da Procuradora Eugênia Gonzaga.

Inscrições e programação podem ser obtidas aqui.