Videoconferência discute desafio das ouvidorias diante das manifestações populares
Lia de Paula/Agência Senado
Ligados pelo sistema de videoconferência, 12 Estados participaram de debate organizado pela Ouvidoria do Senado sobre o papel destas instituições diante das reivindicações por maior participação popular, nesta terça-feira, no auditório do Interlegis.
Coordenado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ouvidora do Senado, o evento se propôs a discutir o papel das ouvidorias, seus desafios e estratégias, na ampliação da participação popular. Segundo a senadora, a resposta às manifestações que vem ocorrendo no Brasil “tem quer dada sem burocracia, buscando uma nova forma destes canais se inteirarem com a sociedade”. Lúcia Vânia está no cargo, que existe há apenas dois anos, desde abril de 2013.
A senadora Ana Rita (PT-ES) falou das convergências entre o papel da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, que ela preside, e o da ouvidoria. Destacou ainda o trabalho da Comissão e exemplos de como alguns temas já tiveram resposta concreta, como a questão indígena, o tratamento dado aos autistas na legislação de educação, além de diligências e audiências públicas para tratar de problemas específicos.
Democracia, segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), democracia não se esgota no direito de votar e ser votado, mas implica participação e a ouvidoria pode ser um instrumento para isso, atuando também na fiscalização. Para ele, o cidadão precisa conhecer mais a existência desta instituição.
Assim como ele, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) deu exemplos de como eles têm tentando aplicar na prática, no processo legislativo, a ampliação do direito do cidadão. Requião criou a primeira ouvidoria do Brasil, quando foi prefeito de Curitiba e depois levou a experiência para o governo do Paraná, que exerceu por três vezes.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez uma análise das manifestações populares em contraponto à perda de credibilidade das instituições. Neste sentido, disse, a Ouvidoria pode funcionar como válvula de escape. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) falou sobre as respostas que vem obtendo no exercício do seu mandato.
O exemplo do Senado
A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, fez uma exposição sobre as ferramentas e programas que a casa tem colocado à disposição do cidadão para aumentar a transparência, a participação e diálogo com a sociedade. Em sintonia com a Ouvidoria, ela mostrou o funcionamento do Portal E-cidadania, nas suas vertentes e-representação, e-legislação e e-fiscalização.
Cláudia Lyra apresentou novas modalidades de participação, como a “Ideia Legislativa”, que pode virar um projeto de lei com 20 mil apoiamentos, ou a sugestão de temas para audiência pública, com 10 mil. Além disso, o Senado disponibiliza meios para que as pessoas participem de audiências das comissões permanentes, apresentem sugestões de emendas a projetos, saibam mais sobre o Orçamento.
O secretário de Transparência do Senado, Carlos Mathias de Souza, acrescentou outros mecanismos de participação que o Senado possui, como o Alô Senado, que existe há 16 anos, tem 400 mil pessoas cadastradas e já respondeu a mais de 1.137.000 consultas.
A situação no Executivo
O Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão, trouxe novos enfoques ao debate. Segundo ele, este é um momento decisivo para essas instituições, que precisam deixar de ser apenas uma “escuta qualificada” para ter um papel pró-ativo e de diálogo. Segundo ele, existem hoje cerca de três mil ouvidorias públicas no Brasil, nos três Poderes e nas três esferas da União.
Só o Executivo Federal dispõe de 280, que responderam a 3 milhões de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, elogios ou sugestões). Para Romão, este é um universo ainda pequeno, sobretudo porque se trata basicamente do mesmo público demandante. Daí a necessidade, na sua visão, de uma atuação diferente, que chegue “à população que não reclama”.
O salto qualitativo, na opinião do Ouvidor-Geral, virá com um sistema federativo de ouvidoria, que crie uma rede nacional e trabalhe em conjunto com o sistema de proteção de direitos. Com isso, acredita ele, será possível dar tratamento coletivo às demandas, chegar em locais hoje ainda pouco acessíveis e organizar o trabalho (tempo de resposta, proteção aos denunciantes, denúncias anônimas). Ele defendeu ainda que haja definição de plano de trabalho e duração do mandato para os ouvidores.
Por fim, de Fortaleza, o José Valdo Silva, Ouvidor-Geral do Ministério Público, expôs as experiências que vem sendo feitas, como a ouvidoria itinerante e o programa Ministério Público na Escola. Por meio do sistema de videoconferência do Interlegis, que tem uma sala específica em cada Assembleia Estadual, participaram os Estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas.
