Oficina do Interlegis em Constantina (RS) reúne dez municípios
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Constantina:
Com aproximadamente 50 pessoas representando 10 municípios da região noroeste do Rio Grande do Sul, teve início nesta terça-feira, 03, o segundo dia da oficina promovida pelo Programa Interlegis na Câmara Municipal de Vereadores de Constantina. O objetivo do treinamento é promover a análise e posterior revisão das Leis Orgânicas dos Municípios e dos Regimentos Internos das Câmaras – os chamados marcos jurídicos destas casas.
Ontem, na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara de Vereadores de Constantina Vereador Aluísio Valle, saudou os presentes e destacou a importância deste evento para a região. Também fez uso da palavra o prefeito Leomar Behm. Em seguida, Telma Venturelli, representante do Interlegis e uma das monitoras do curso, explicou um pouco mais sobre o Programa, quais os benefícios e as ferramentas que são disponibilizadas para as Câmaras de Vereadores.
Paulo Henrique Soares, consultor do Senado e especialista em revisão de marcos jurídicos, dá prosseguimento à oficina com apontamentos e melhorias que devem ser realizadas nos documentos de Constantina, que servem de exemplo para que outros municípios possam fazer os ajustes necessários conforme o caso específico.
De 2 a 4, os parlamentares e servidores interessados vão receber informações sobre revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, dadas pelos especialistas do Senado, Paulo Henrique Soares, e do Interlegis, Telma Venturelli.
Além de ressaltar a importância da revisão destes marcos legais - que muitas vezes contém dispositivos inconstitucionais e dissociados da realidade local - os consultores vão mostrar passos básicos para este trabalho de atualização.
No dia 5, o analista Luiz Carlos Santana de Freitas, também do Interlegis/ILB, é o palestrante da oficina de webjornalismo, na qual, entre outros temas, serão discutidos trabalhos recentes sobre divulgação jornalística via web.
Um dos objetivos do Interlegis/ILB, na realização de oficinas que reúnam um bom número de casas legislativas é garantir o acesso a informações e orientações que vão auxiliar servidores e vereadores no desempenho das funções legislativas, trazendo mais eficiência e transparência aos trabalhos das Câmaras.