Aula inaugural 2014 do ILB/Interlegis aborda questões de Direito Eleitoral
José Cruz/Agência Senado
Com uma aula inaugural dedicada a questões de Direito Eleitoral foi dado início ao ano letivo do Instituto Legislativo Brasileiro, na manhã desta terça-feira, 18. Os convidados foram o professor da UnB, Walter Costa Porto, e o ministro Admar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral. Também estavam presentes na abertura a diretora executiva do ILB/Interlegis, Elga Lopes, a diretora adjunta do Senado, Ilana Trombka, e o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, Florian Madruga.
Um vídeo mostrou as novidades na área de ensino a distância, com a adoção da plataforma Saberes, que é utilizada nas principais instituições de EAD de vários países. Simone Dourado, coordenadora da área, disse que os cursos foram revisados e novos recursos integrados ao método de ensino. Segundo ela, os cursos oferecidos nesta primeira etapa são os que tradicionalmente têm maior demanda, como Orçamento, Lei de Acesso à Informação, Cerimonial, entre outros.
Elga Lopes e Ilana Trombka destacaram os esforços do Senado para ampliar a qualificação dos seus servidores e também dos serviços oferecidos à comunidade. “Este é um dos fundamentos da Casa”, disse Ilana, ao destacar a importância deste aprendizado repercutir no trabalho do Legislativo.
Palestras
O professor Walter Costa Porto fez um histórico do Direito Eleitoral no Brasil, desde 1535, com as várias mudanças ocorridas ao longo dos séculos. Ele fez um passeio pela História do país, incluindo as várias Constituintes, a instalação do Senado, as tentativas de implantação do voto distrital e do parlamentarismo, os períodos de exceção. Ao final, disse que, na sua opinião seria preciso combater o mecanismo de coligações proporcionais e dar mais educação política.
Já o ministro Admar Gonzaga abordou pontos da legislação que vai valer para as eleições deste ano, inclusive o que foi aprovado há menos de um ano do pleito. Ele deu vários exemplos do que está proibido (distribuição de brindes, camisetas, bonés, uso de cavaletes, envelopamento de carros, trios elétricos) e do que é permitido, como a participação em entrevistas e nas redes sociais.
Mesmo com a ressalva de que a dinâmica legislativa não consegue acompanhar as mudanças na sociedade, Admar Gonzaga disse que a Justiça Eleitoral está apta a combater abusos. Na internet, por exemplo, ele disse que é livre a manifestação política, mas que a lei criminaliza a contratação de pessoas para atacarem os adversários. E garantiu que haverá como combater, com a ajuda dos próprios candidatos, dos eleitores e do Ministério Público, coibir os excessos.
Informações sobre os cursos em: www.senado.gov.br/ead
Para saber mais, acesse também: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2014/02/na-abertura-do-ano-letivo-do-ilb-oferta-de-cursos-gratuitos-a-distancia
