Março

No dia 12 de março, em Macapá-AP, acontecerá o Encontro Amapaense de Vereadores, organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Amapá em parceria com o Interlegis, com a Assembleia Legislativa do Estado e com a União de Vereadores do Brasil – UVB,  entre outros.

O Encontro irá receber vereadores, técnicos legislativos e assessores parlamentares que atuam nas Câmaras dos municípios e terá como tema “Capacitação e Atualização dos Legislativos Municipais”.

A programação do evento inclui palestra com o coordenador de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Armando Nascimento que irá falar sobre a experiência da e-Democracia do Poder Legislativo Brasileiro e sua relação com o Programa Interlegis.

Além de conhecer melhor os produtos e serviços do Programa Interlegis, os vereadores de Panambi, RS, se comprometeram a participar das oficinas de Portal Modelo e SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) do final deste mês.

Eles foram recepcionados pelo consultor Janary Carvão Nunes e outros técnicos do Programa.

O Projeto Jovem Senador, que proporciona aos estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do DF, conhecimento sobre estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo acaba de fazer os primeiros contatos com os coordenadores do Projeto para dar início aos trabalhos do 7º Concurso de Redação cujo tema, este ano, é “Se eu fosse Senador...”. Em vários estados houve mudanças dos coordenadores e a nova relação está disponível no endereço http://www12.senado.gov.br/jovemsenador/espaco-do-educador/coordenadores.

São dois coordenadores por Estado. Eles são designados pela Secretaria de Educação de cada unidade da Federação para atuarem em apoio na divulgação, encaminhamento de material e esclarecimentos às escolas interessadas, entre outros aspectos. São eles também os responsáveis por selecionar as três 3 melhores redações do estado e encaminhá-las ao Senado.

Ricardo Addeo Dias, coordenador no Estado de São Paulo é um dos apoiadores que deixa o projeto após muita dedicação. Seu empenho contribuiu para que nos quatro últimos anos houvesse um aumento de cerca de 10 vezes na participação dos estudantes no Estado.

Em breve as 27 unidades da Federação irão receber os kits da edição 2014 que será composto por carta do Presidente do Senado, novo regulamento, ficha de inscrição, folha de redação, cartaz, folder e livreto com as redações finalistas de 2013. A distribuição dos quase 19 mil kits para o ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal em todo o País está prevista para a primeira quinzena de abril.

Acompanhe O Projeto Jovem Senador: 7º Concurso de Redação do Senado Federal

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Para discutir o tema “Capacitação e atualização dos Legislativos Municipais”, cerca de 120 vereadores dos 16 municípios do Amapá participaram nesta quarta-feira, 12, em Macapá, de Encontro Estadual, que contou com vários palestrantes. Diretor do Programa Interlegis, Armando Nascimento, destacou as experiências de participação popular no processo legislativo, conhecidas como e-democracia e e-cidadania, não apenas do Senado Federal, mas de outras instituições.

O Encontro Amapaense de Vereadores é promovido pela Associação dos Municípios do Amapá (AMEAP), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil, Interlegis/ILB, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Fundação Milton Campos, Sebrae/AP e Assembleia Legislativa do Estado. Seu objetivo é estabelecer troca de experiências, discussões sobre o papel do vereador, questões relacionadas à gestão e modernização das Câmaras, entre outros.

Para o presidente em exercício da Câmara, Diego Duarte, encontros dessa natureza promovem a integração do Legislativo municipal, com a troca de experiências de cada cidade, o fortalecimento do movimento municipalista e a discussão de soluções políticas e técnicas para a excelência na gestão.

Segundo Armando Nascimento, o encontro mostrou o interesse dos vereadores neste tipo de debate, já que estavam presentes em torno de 75% dos vereadores do Estado. Na sua palestra, ele falou também dos projetos atuais do Programa Interlegis, como as oficinas para revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno das Câmaras.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, defendeu a importância do vereador para a democracia, mas ressaltou que se trata do segmento maior, mas o mais desarticulado na representação política.

As outras palestras ficaram a cargo de Marcos Flávio, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, que falou sobre o papel do vereador; José Luciano de Mattos Dias, da Fundação Milton Campos, que tratou de marketing político; e Márcio Kuhne, com o tema “O potencial humano como fator decisivo”.

O II Congresso Goiano de Municípios, que ocorre de 18 a 20 de março no Centro de Convenções de capital, abre espaço para o Legislativo Municipal. Várias palestras foram proferidas na tarde desta terça feira, 18. De acordo com os organizadores, a cada momento aumenta o número de participantes.

Há uma grande expectativa quanto ao I Seminário de Vereadores do Estado de Goiás que acontece nessa quarta feira, 19, e que tem como tema central "Os Desafios do Legislativo Moderno" com ênfase ao avanço tecnológico, o processo orçamentário, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a transparência e a Lei de Acesso a Informação.

Uma das palestras será de Higino Vieira, técnico do Programa Interlegis, que tem sua ação direcionada exatamente à modernização e integração do Legislativo, com foco especial nos municípios. Ele vai abordar o tema “Avanços tecnológicos no Legislativo Municipal”, mostrando as soluções desenvolvidas ao longo dos anos pelo Interlegis, que estão à disposição – sem custos – para as Câmaras Municipais de todo o país.

(Com informações da assessoria da AGM)

Para mais informações, veja o site da AGM: http://www.agm-go.org.br/

Nesta quarta-feira, 12, o Programa Interlegis sediou evento intitulado "Mobilização em Defesa do Fortalecimento dos Municípios Alagoanos" promovido pela União de Vereadores do Estado de Alagoas – Uveal, com parlamentares de todo o Nordeste para discutir o fortalecimento do Municipalismo; tese, que entre outros aspectos, confere aos municípios autonomia orçamentária para realizar políticas públicas.

Dentro das comemorações do mês da mulher, foi retomado hoje o projeto Quintas Femininas, realizado pelos órgãos de representação da bancada feminina do Senado e da Câmara dos Deputados, com entidades parceiras. As reuniões terão continuidade durante todo o ano, discutindo diversos temas relacionados às questões de gênero. A primeira de 2014 ocorreu na sede do Interlegis/ILB, abordando “o avanço das estruturas legislativas relacionadas às mulheres”.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher no Senado, o foco deste ano será “democracia e igualdade de gênero”. Ela aproveitou que o evento estava sendo transmitido pelo sistema de videoconferência do Interlegis, além da internet, para chamar outras casas legislativas a se integrarem no esforço de criação de estruturas como a Procuradoria. Segundo ela, já existem seis delas em Assembleias Legislativas.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Jô Moraes, agradeceu a parceria com o Interlegis/ILB, destacando a importância de levar a todos os espaços institucionais as atividades das bancadas femininas e seus canais de atuação. Ela também pediu que as Assembleias assegurem espaços às mulheres em suas mesas diretoras. Jô Moraes lembrou que a bancada na Câmara possui assento no colégio de líderes, com direito a voz e voto, além do espaço em plenário para encaminhamento de votações.

Já a deputada Rosinha da Adefal lembrou que, apesar dos avanços, as mulheres ainda estão sub-representadas no Parlamento. Integrante da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, ela falou das atribuições e atividades deste órgão, como o encaminhamento de denúncias e propostas, a elaboração de estudos e o levantamento de dados para subsidiar o trabalho de comissões da Câmara. Ressaltou ainda a importância da parceria com o Banco Mundial (BIRD), em projetos como o “Mutirão da Penha”, para massificar a aplicação da lei que pune a violência contra a mulher.

Tânia Mara, do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Mulher da Universidade de Brasília, abordou a necessidade de mais avanços na legislação. E convidou para que a próxima Quinta Feminina ocorra na UnB.

Representante da ONU Mulheres, Eunice Borges destacou a importância da institucionalização do esforço que há anos vem sendo feito pelas parlamentares mulheres. Mas ressaltou que é preciso mudar o cenário atual, em que o Brasil ocupa o 156º lugar, entre 188 países, no que diz respeito à participação feminina no Poder Legislativo – são 9% na Câmara e apenas 3% no Senado. Eunice Borges também falou dos vários projetos e campanhas realizados no Brasil que contam com o apoio da ONU.

Ângela Nascimento, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, lembrou que a situação da mulher é ainda mais drástica quando se leva em conta a questão racial e étnica. Ainda assim, registrou avanços, como a instituição do quesito raça/cor no registro de candidaturas.

Para encerrar, Boris Ultria, coordenador geral de operações do BIRD, assegurou que 80% da carteira de investimentos do Banco no Brasil têm o componente de gênero. “Para nós, o conceito de desenvolvimento não existe sem equidade”, afirmou. Ele considerou “um paradoxo brasileiro” a falta de mulheres na política, quando elas estão em todas as outras áreas com presença marcante.

Ao fazer o convite para que uma das próximas reuniões seja feita na representação do Banco Mundial em Brasília, ele disse que o BIRD tem 12 mil funcionários, a maioria mulheres, que também ocupam 50% dos postos de gerência.

Foi lançada na quarta-feira (19/03) no Congresso Nacional, a campanha idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “Mulher na Política”.

A iniciativa objetiva conscientizar a população sobre a grave sub-representatividade feminina na política brasileira e incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder, concorrendo a cargos eletivos. Pesquisas indicam que o Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo: de cada dez eleitos, nove, em média, são homens. Em um ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres nos parlamentos, o país ocupa o 156º lugar.

As Jovens Senadoras são maioria

O Projeto Jovem Senador se antecipou à Campanha e dá o exemplo, pois desde o início, vem contribuindo para ampliar a presença feminina no universo de debates e discussões sobre a esfera pública.

Desde 2011, o Jovem Senador tem contado com a participação majoritária das mulheres. Em sua primeira edição, dentre os 27 estudantes premiados no Concurso de Redação do Senado Federal, 17 eram do sexo feminino.

Em  2012, o Jovem Senador voltou a contar com forte participação das mulheres, contabilizando 19 alunas entre os 27 alunos premiados. Esse fato representou um aumento de 12% na presença feminina, subindo para 70% o índice de atuação das estudantes no Projeto.

Finalmente, em 2013, consolidou-se a tendência da participação das mulheres no projeto, tendo sido selecionadas 19 jovens senadoras de todas as regiões do Brasil.

E a atuação das alunas não fica restrita apenas à seleção para o projeto; são elas que durante os trabalhos legislativos, seja nas comissões ou em Plenário, mais debatem e discutem questões que trazem de seus estados. Até mesmo para a escolha das Mesas-Diretoras do Projeto, a presença feminina é uma constante.

Um aspecto interessante é o perfil das alunas. São dedicadas aos estudos, gostam de ler, estão sempre preocupadas com o que acontece em suas comunidades, realizam algum trabalho voluntário e têm muitos projetos para o futuro. O que corrobora para a percepção de que é necessário promover mecanismos para dar mais espaço para as mulheres no mundo da Política, que, afinal, estão se preparando para ajudar a construir um país melhor para todos.

SERVIÇO

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Mais de duas mil pessoas, sobretudo prefeitos e vereadores, reuniram-se durante três dias no Centro de Convenções de Goiânia para participar do II Congresso Goiano de Municípios. Foram 27 palestras com os mais diversos temas. O Programa Interlegis também esteve presente, com o técnico Higino Vieira, que abordou o tema “Avanços tecnológicos no legislativo municipal”.

Embora o Congresso seja voltado para o Executivo municipal, ele sempre conta com forte presença dos vereadores do Estado. Na sua palestra, durante mais de uma hora, Higino contou com a atenção de mais de cem vereadores goianos. Também estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues da Silva, e o presidente da União dos Vereadores de Goiás, José Moreira.

Falar de avanço tecnológico nas Câmaras Municipais, disse Higino Vieira, é também falar do Programa Interlegis que, desde a sua origem, há mais de 16 anos, tem seu trabalho voltado para a modernização e a integração deste setor. Foram várias fases, da doação de equipamentos de informática, no seu início, ao foco na valorização dos recursos humanos, com consultorias e capacitação.

Os produtos e serviços oferecidos a custo zero pelo Interlegis também foram objeto da palestra, que atraiu o interesse dos vereadores, já que boa parte do Estado ainda não conta com este suporte que o Programa oferece. Entre outros, Higino Vieira falou do Portal Modelo para internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, uma importante ferramenta para as Câmaras informatizarem todo o seu processo interno, fornecendo, ao mesmo tempo, acesso à população e, desta forma, atendendo às exigências da legislação, como a Lei de Transparência.

Higino Vieira mostrou também que os produtos Interlegis são de fácil manuseio e podem ser adaptados às necessidades de cada Câmara que, por sua vez, só precisa mostrar comprometimento com os objetivos da modernização. Ele disse ainda que o Programa Interlegis, hoje abrigado no Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, oferece infraestrutura para que as casas legislativas não precisem dispor de muitos recursos.

Como a presença do Interlegis ainda é pequena em Goiás, o presidente da UVG, José Moreira, disse que fará a intermediação para que a parceria entre o Programa e as Câmaras Municipais do Estado possa ser estendida.

Os vereadores do município de Lavandeira, TO, Roberto César (presidente da Câmara), Vanderley dos Santos e Elieuto dos Santos, estiveram na terça, 25, na sede do  Interlegis com o objetivo de assinar convênio que permita à Câmara fazer uso dos produtos de tecnologia desenvolvidos pelo Programa e receber treinamentos. O presidente da Câmara afirmou estar empenhado em  aprimorar os serviços legislativos e adequar-se às leis de acesso à informação e transparência, utilizando-se de “todos os benefícios oferecidos pelo Programa Interlegis” que possam atender às necessidades da Câmara.

Emancipado em 1995, o município de Lavandeira possui pouco mais de 1600 habitantes e o atual presidente, hoje em seu segundo mandato, relembrou que desde seu primeiro contato com o Interlegis ele  sempre se manteve informado das notícias e novidades do Programa e desde então tem se empenhado para poder firmar este convênio.

Os vereadores foram recebidos pelo servidor Janary Nunes e pelo coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento, que explicou as facilidades da hospedagem do portal da Câmara em Brasília, cujas principais vantagens são a segurança e a inexistência de custos para as casas legislativas.

O Interlegis foi palco do debate Gênero, Trabalho e Família: as Várias Jornadas da Mulher Moderna, uma mesa redonda promovida pelo Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, nesta quarta-feira, 26/03. Participaram 69 inscritos de diversos órgãos.

Segundo os organizadores, o objetivo do encontro foi contribuir para a reflexão dos colaboradores e da sociedade em geral sobre o uso adequado do tempo, tendo como olhar o recorte de gênero nas relações de trabalho.

Na abertura, a senadora Vanessa Grazziotin, presidente da Procuradoria especial da Mulher do Senado, relatou algumas ações tomadas pela Casa nas comemorações deste Mês da Mulher. Ressaltou alguns dados de pesquisa realizada pelo DataSenado que detectou diferenças na percepção entre homens e mulheres em relação, por exemplo, às possibilidades de ascenção profissional em função do sexo. Grazziotin, por outro lado, comemorou que o Senado é hoje "uma referência no Brasil na discussão de políticas afirmativas para mulheres no Poder Legislativo", e conta com a força, também, dos homens nessa empreitada.

A diretora-geral-adjunta do Senado, Ilana Trombka, confirmou que a Casa está comprometida com a questão feminina e pretende dar novos passos na direção da igualdade de oportunidades en tre os sexos. Uma das ações previstas é a implantação de uma sala de amamentação.

- O Senado busca resgatar uma dívida histórica com as mulheres, que demoraram mais para poderem votar, para trabalhar e, talvez por isso, ainda tenha pouca representação na política, reforçou Trombka.

Em seguida, o assessor especial da Secretaria de Transparência, Thiago costa, apresentou os principais dados da pesquisa sobre equidade de gênero no Senado feita pelo DataSenado entre 25 de fevereiro e 14 de março, com 387 servidores. Os resultados totais serão divulgados pela Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira, 27.

Entre outras constatações, revelou-se que 65% dos servidores acredita que homens e mulheres têm as mesmas oportunidades de crescimento profissional.

- A pesquisa registrou ainda diferenças importantes: entre as entrevistadas, 39% avaliam que mulheres com filhos pequenos não estão em condições de igualdade com os homens de serem convidadas para assumir uma chefia. Entre os homens, apenas 16% consideram que existe tal disparidade, informou Costa.

Também participaram com palestras e do debate: Lia Zanotta, professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB); Natália Fontoura, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Tatau Godinho, secretária de Políticas do Trabalho, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República. A consultora do  Núcleo Social do Senado, Cleide Lemos, fez a mediação da mesa.

Veja matéria da Agência Senado.

O Interlegis aplica nesta semana duas oficinas técnicas para colegas de Câmaras Municipais que têm demandado o Programa, por meio de ofícios, demonstrando muito interesse em participarem de treinamentos que constam do portifólio de serviços do órgão. As oficinas de Portal Modelo e SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) vão até sexta-feira, 04/04, na sede em Brasília.

Segundo os participantes, o principal estímulo para buscar o apoio do Interlegis é garantir economia de recursos, com a implantação de sistemas gratuitos e de fácil manutenção. Com isso, as Casas deixam de gastar pare dos seus orçamentos com o pagamento de empresas privadas que prestam serviços na área de informática.

Por exemplo, os colegas de Conceição do Coité, na Bahia, Ednézio Santiago e Raiane Lopes, calculam que haverá uma economia de quase dois mil reais com, quando o Portal Modelo e o SAPL já estiverem funcionando. Isto deve acontecer já nesta quarta-feira. Além disso, o serviço passará a ser mais institucionalizado e transparente.

O presidente da Câmara de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, também comemora a economia, que vai possibilitar a aplicação em outras iniciativas importantes, no atendimento à comunidade. Lotário Seevald ressaltou que o novo sistema trará mais segurança na gestão das informações geradas no trabalho político-parlamentar.

João Batista Fernandes, de Carmo do Paranáiba, em Minas Gerais, já participou das oficinas no ano passado, mas volta a fazê-lo, para sanar algumas d[úvidas e dar sugestões para melhorar a perfórmance dos sistemas. Fernandes trouxe com ele outra servidora da Casa, MAriana Ferreira Coelho, para fazer o treinamento.

O coordenador do Programa Interlegis no ILB. Armando Nascimento, recepcionou os participantes e explicou a importância de uma Casa Legislativa manter uma interface eficaz na interlocução com a comunidade a que serve:

- O portal é uma ferramenta importantíssima no Parlamento moderno, como é definida por vários países e entidades como a Organização das Nações Unidas e Comunidade Europeia, no sentido de, além de ser um poderoso instrumento de comunicação, valorizar a cultura da Casa Legislativa, ultrapassando a agenda política, afirmou Nascimento.

Veja também matéria da Agência Senado

Em encontro com dirigentes e técnicos do Interlegis, na sede do Programa, em Brasília, nesta segunda-feira, 31/03, o presidente da Câmara Municipal de Estância Velha, Lotário Seevald, declarou-se impressionado com a estrutura do Interlegis e a forma competência que o órgão atende aos seus parceiros.

O vereador foi recebido pelo coordenador do Programa Interlegis, Armando NAscimento e pelo assessor Janary Carvão. Além de conhecer as dependências e receber informações, ele participou da abertura das oficinas de Portal Modelo e  SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

Seevald informou que pretende fazer com que a Câmara de Estância seja multiplicadora das ações do Interlegis, na sua região.

- Podemos chamar as Câmaras vizinhas para treinar seus servidores e parlamentares, o que vai representar uma grande economia para todos, ressaltou o presidente.