Projeto “Quintas Femininas” é retomado na sede do Interlegis/ILB

Dentro das comemorações do mês da mulher, foi retomado hoje o projeto Quintas Femininas, realizado pelos órgãos de representação da bancada feminina do Senado e da Câmara dos Deputados, com entidades parceiras. As reuniões terão continuidade durante todo o ano, discutindo diversos temas relacionados às questões de gênero. A primeira de 2014 ocorreu na sede do Interlegis/ILB, abordando “o avanço das estruturas legislativas relacionadas às mulheres”.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher no Senado, o foco deste ano será “democracia e igualdade de gênero”. Ela aproveitou que o evento estava sendo transmitido pelo sistema de videoconferência do Interlegis, além da internet, para chamar outras casas legislativas a se integrarem no esforço de criação de estruturas como a Procuradoria. Segundo ela, já existem seis delas em Assembleias Legislativas.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Jô Moraes, agradeceu a parceria com o Interlegis/ILB, destacando a importância de levar a todos os espaços institucionais as atividades das bancadas femininas e seus canais de atuação. Ela também pediu que as Assembleias assegurem espaços às mulheres em suas mesas diretoras. Jô Moraes lembrou que a bancada na Câmara possui assento no colégio de líderes, com direito a voz e voto, além do espaço em plenário para encaminhamento de votações.

Já a deputada Rosinha da Adefal lembrou que, apesar dos avanços, as mulheres ainda estão sub-representadas no Parlamento. Integrante da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, ela falou das atribuições e atividades deste órgão, como o encaminhamento de denúncias e propostas, a elaboração de estudos e o levantamento de dados para subsidiar o trabalho de comissões da Câmara. Ressaltou ainda a importância da parceria com o Banco Mundial (BIRD), em projetos como o “Mutirão da Penha”, para massificar a aplicação da lei que pune a violência contra a mulher.

Tânia Mara, do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Mulher da Universidade de Brasília, abordou a necessidade de mais avanços na legislação. E convidou para que a próxima Quinta Feminina ocorra na UnB.

Representante da ONU Mulheres, Eunice Borges destacou a importância da institucionalização do esforço que há anos vem sendo feito pelas parlamentares mulheres. Mas ressaltou que é preciso mudar o cenário atual, em que o Brasil ocupa o 156º lugar, entre 188 países, no que diz respeito à participação feminina no Poder Legislativo – são 9% na Câmara e apenas 3% no Senado. Eunice Borges também falou dos vários projetos e campanhas realizados no Brasil que contam com o apoio da ONU.

Ângela Nascimento, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, lembrou que a situação da mulher é ainda mais drástica quando se leva em conta a questão racial e étnica. Ainda assim, registrou avanços, como a instituição do quesito raça/cor no registro de candidaturas.

Para encerrar, Boris Ultria, coordenador geral de operações do BIRD, assegurou que 80% da carteira de investimentos do Banco no Brasil têm o componente de gênero. “Para nós, o conceito de desenvolvimento não existe sem equidade”, afirmou. Ele considerou “um paradoxo brasileiro” a falta de mulheres na política, quando elas estão em todas as outras áreas com presença marcante.

Ao fazer o convite para que uma das próximas reuniões seja feita na representação do Banco Mundial em Brasília, ele disse que o BIRD tem 12 mil funcionários, a maioria mulheres, que também ocupam 50% dos postos de gerência.