Angela Portela destaca papel do Interlegis e da ABEL no fortalecimento do Legislativo

A 2ª Secretária do Senado, Angela Portela (PT-RR), destacou a importância das ações empreendidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis para que o Brasil tenha, em todas as esferas, um Poder Legislativo mais moderno e transparente. Ela abriu, na manhã desta terça-feira, o 5º Encontro de Representantes Interlegis nas Assembleias e o 23º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, realizados na sede do Interlegis, com representantes de mais de 20 Estados.

“É uma satisfação ver que o Senado, esta instituição quase bicentenária, não ficou atrás no uso da tecnologia, e o Interlegis é a prova mais evidente desta verdade”, afirmou, ao listar algumas das ferramentas que o Programa coloca à disposição das casas legislativas de todo o país. Angela Portela destacou que esses produtos facilitam o acesso dos cidadãos e, ao mesmo tempo, o trabalho de parlamentares e servidores, além de gerar economia de custos. A senadora falou ainda das ações voltadas para educação e capacitação e da sintonia do Interlegis/ILB com as Escolas do Legislativo e de Contas, que já são mais de cem em todo o país.

Além da participação dos cidadãos em geral, Angela Portela elogiou a inclusão do debate sobre o aumento da participação da mulher na política nos encontros. “É preciso urgência na inclusão da mulher nos espaços de poder” – disse ela.

A criação de Procuradorias da Mulher é um dos temas da reunião que a ABEL realizará em separado. Da mesma forma, estas escolas terão como meta incentivar a criação de ouvidorias nas casas às quais estão vinculadas, segundo o presidente da entidade, Florian Madruga. “Além de capacitar, treinar, atualizar, as escolas também vão trabalhar com estas novas propostas”.

Educação

Rogério Ventura, diretor de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados, também enfatizou a necessidade de investimentos em capacitação. “Isso dá retorno, sim, só com investindo em educação os países prosperam” – afirmou. Ele anunciou que a Câmara já está finalizando o processo de credenciamento, pelo MEC, dos seus cursos de especialização, tanto presenciais, quanto a distância.

A diretora-executiva do Interlegis/ILB, Elga Lopes, em rápidas palavras, falou da fusão dos dois órgãos do Senado e incentivou a troca de ideias entre as instituições presentes. Também a diretora-geral adjunta do Senado, Ilana Trombka, ressaltou a importância da educação e do aumento irreversível da participação popular no processo político:

“Não existe passo atrás, temos que buscar mais participação popular, mais transparência, mais controle social, temos que nos aprimorar, mas não podemos esquecer que o Poder Legislativo é o mantenedor da democracia”. Ela disse que novos cursos serão criados, ainda este ano, justamente para atender a esta demanda, de ouvidoria para a administração pública e sobre a Lei de Acesso à Informação.

Transparência para todos

Metade das Câmaras Municipais do país não tem sequer portal na internet. O resultado de levantamento, feito por técnicos do Interlegis, mostra uma “realidade trágica”, segundo Francisco Etelvino Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Programa. Por isso, o Interlegis está propondo uma espécie de pacote para ajudar estas casas a “cumprirem a legislação e a dar ao cidadão a necessária transparência”.

Francisco Biondo falou sobre a evolução do conceito de transparência e suas previsões legais, além do “clamor da sociedade por participação”, para justificar a necessidade imediata de ações concretas. Até porque, acrescentou, a legislação prevê punições para as instituições que não cumprirem o que está estabelecido, por exemplo, na Lei de Transparência, que é um desdobramento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta proposta inclui a Certificação Interlegis de Transparência, que seria concedida às Câmaras que adotarem as ferramentas que o Programa oferece. Para atingir esta difícil meta – já que está se falando de cerca de 2.800 Câmaras – ele propôs uma campanha com a participação dos representantes Interlegis nas Assembleias e Câmaras de capitais e das Escolas do Legislativo.

Diretor-geral

O diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, participou do Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas que se reuniu durante a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que se realiza esta semana na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Mas ainda dirigiu algumas palavras no encontro no Interlegis. Ele garantiu que as exigências políticas de contenção de despesas não vão comprometer as ações de capacitação do Senado.

Ouvidoria

A senadora Lúcia Vânia compartilhou sua experiência sobre a Ouvidoria no Senado, dizendo que se surpreendeu, ao assumir função, com o grau de formalidade que o procedimento tinha na Casa. A senadora defendeu que a Ouvidoria precisa ser um canal que responda de forma direta e verdadeira ao cidadão e não um mero instrumento que apenas justifique sua existência. Ela disse que o advento da Lei de Acesso à Informação foi um fator  importante em favor das ouvidorias, porque reforçou o direito do cidadão de saber o que o seu representante está fazendo.

A senadora fez um apelo aos presentes para que todos se juntem no esforço de implantarem uma ouvidoria em suas casas. Ela disse ainda que acredita estar alcançando, no Senado, um nível mais próximo do desejado nesta prestação de serviço ao cidadão na medida em que a Casa se abre para troca de experiências com outros órgãos e, internamente, existe um esforço na integração das informações entre os departamentos.