Interlegis debate transparência com representantes de Assembleias e Câmaras

As senadoras Angela Portela, 2ª secretária, e Lúcia Vânia, Ouvidora do Senado, vão abrir o encontro de representantes estaduais Interlegis e das Escolas do Legislativo debatendo os temas da transparência e da modernização do Parlamento. O V Encontro de Representantes Interlegis e o XXIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) será na próxima terça-feira, dia 6, e contará ainda com as presenças do diretor-geral do Senado, Helder Rebouças, da diretora do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Elga Lopes, e do presidente da ABEL, Florian Madruga.

Depois das boas-vindas da senadora Angela Portela, representando a Mesa Diretora do Senado, a senadora Lúcia Vânia fará uma palestra sobre “Ouvidoria no Legislativo”. Ela vai abordar não apenas a sua experiência, como também enfatizar a necessidade de que todas as casas legislativas construam este canal de comunicação com o público externo.

O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do ILB/Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, ao discutir o tema “A Transparência no Legislativo”, vai analisar o impacto da legislação atual no trabalho de Câmaras e Assembleias. Mais especificamente, ele mostrará as exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Transparência que as casas legislativas são obrigadas a cumprir e as maneiras como os produtos e serviços oferecidos pelo Programa Interlegis podem ajudar nesta tarefa.

O Programa Interlegis possui um representante em cada Assembleia estadual e em algumas Câmaras de capital. Servidores das casas, preferencialmente efetivos, eles fazem a ligação entre a sede do Programa e os Estados. Para o encontro desta terça-feira, confirmaram presença os representantes de 16 Assembleias e três Câmaras. Na parte da tarde, eles farão uma reunião técnica com coordenadores e outros técnicos do Interlegis para debater mudanças, atualizações e outras questões.

Com um trabalho que corre em plena sintonia com o do Interlegis/ILB, até porque os objetivos são semelhantes, também se reúne a Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Presidida por Florian Madruga, diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado, a entidade conta hoje com mais de cem filiados em todo o país e tem dedicado seu trabalho sobretudo à área de capacitação. A ABEL promove o seu 23º encontro, também na sede do Interlegis.