Interlegis promove encontro em Goiânia
O Programa Interlegis, do Senado Federal, vai promover, na próxima segunda-feira, dia 19, um Encontro Estadual em Goiânia, para debater a modernização do Legislativo, com ênfase em ações de transparência. O evento será aberto pelo senador Cyro Miranda, às 14 horas, na Assembleia Legislativa e deve reunir dezenas de Câmaras Municipais. Segundo ele, "com essa iniciativa, o Senado procura ir ao Estado para buscar a sintonia com as Câmaras Municipais e conhecer as demandas locais e regionais."
O Interlegis desenvolve produtos e ações para a modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Criado em 1997 em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e incorporado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em 2013, ele busca promover transparência e interação do Legislativo com a sociedade.
Francisco Etelvino Biondo, um dos coordenadores do Programa, vai defender a necessidade urgente de adequação das casas legislativas à legislação, como a Lei da Transparência e a de Acesso à Informação. Ele também vai falar do Projeto de Modernização do Legislativo que vem sendo conduzido pelo Interlegis.
O consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares, ao abordar “A Importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica”, vai destacar a importância da atualização desses marcos jurídicos, muitos dos quais, além de defasados, podem conter pontos inconstitucionais.
A interação do Legislativo com a sociedade e questões específicas sobre transparência são outros temas a serem abordados. Para atingir estes objetivos, o Interlegis oferece alguns produtos tecnológicos, como o Portal Modelo para internet, que será objeto de uma oficina nos dias 20, 21 e 22. Nela, os instrutores do Interlegis vão capacitar os servidores das Câmaras para que eles estejam aptos a administrar o portal de suas respectivas Casas. O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio .leg.br
