Observatório de Migrações Internacionais é lançado em evento sediado no Interlegis/ILB
Estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho – OIT dão conta de que 214 milhões de pessoas em todo o mundo estão fora de seus países de origem, em busca de oportunidades de trabalho. Para acompanhar o movimento de imigração, emigração e retorno às fronteiras brasileiras foi lançado hoje, 14/5, em evento sediado no auditório do Interlegis/ILB, o Observatório de Migrações Internacionais - OBMigra.
O Observatório foi criado por meio de um termo de cooperação entre a Universidade de Brasília e o Ministério do Trabalho e Emprego. No evento de abertura, Leonardo Cavalcanti, professor da UnB e coordenador científico do OBMigra afirmou que o Observatório será o local adequado para pensar o fenômeno “multidisciplinar” migratório, que envolve questões demográficas, econômicas e sociais entre outras e a partir daí apresentar dados essenciais para que sejam desenvolvidas políticas públicas a respeito desse assunto. Na ocasião, o professor Leonardo estava acompanhado da professora Flávia Lessa de Barros, coordenadora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe, da UnB.
O evento de lançamento do OBMigra ocorreu dentro do Seminário: Migração Laboral no Brasil – Desafios para a construção de Políticas, organizado pelo OBMigra e pela UnB com o apoio do Interlegis/ILB e contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. O Ministro afirmou que é “preciso se preparar para responder com respeito, agilidade, segurança e solidariedade aos imigrantes que chegam ao Brasil em busca de uma nova vida”. Ele afirmou que estudos como os que serão desenvolvidos pelo Observatório serão de grande importância para que se supra esta e outras muitas necessidades que se tem hoje no país com relação a este contingente de trabalhadores.
Na mesa de abertura do evento também estavam o representante da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan; o representante da Central Única dos Trabalhadores, Antônio Lisboa, a vice-reitora a UnB, Sônia Nair Báo e o coordenador do Interlegis/ILB, Francisco Biondo.
Em suas palavras, Alexandre Furlan e Antônio Lisboa compartilharam da mesma opinião de que o foco das discussões sobre o entendimento a respeito dos movimentos migratórios no país não está na segurança, como sugerem alguns discursos, mas no trabalho: respeito aos direitos trabalhistas, oportunidades de emprego, segurança física e jurídica etc. Alexandre Furlan citou o estudo da OIT que diz que 90% das migrações mundiais são motivadas por questões relacionadas a trabalho. Antônio Lisboa disse que é preciso avançar as discussões sobre políticas públicas que digam respeito a migração no Brasil dando enfoque nos direitos humanos, já que a legislação atual remete a época da Ditadura no Brasil. Eles foram acompanhados em sua fala pela vice-reitora da UnB, Sônia Nair Báo que afirmou que a migrações motivadas por oportunidades de trabalho são, na realidade, uma busca pela inserção social e reforçou o discurso de que qualquer avanço neste tema precisa levar mais em consideração as pessoas e os seus direitos.
Francisco Biondo, que representava o Interlegis/ILB, ponderou que o impacto das migrações são sentidas diretamente na vida dos municípios e eles, portanto, são um local adequado para importantes debates políticos. Ele colocou o Programa Interlegis e sua capilaridade (possível entre outras maneiras pelo seu sistema de videoconferência e sua rede virtual de relacionamento com as assembleias legislativas e câmaras de todo o país), ao dispor de toda e qualquer iniciativa surgida a partir dos estudos levantados pelo Observatório.
As embaixadas do Cazaquistão, Georgia e Haiti enviaram representantes para acompanharem o Seminário.