Julho

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com inscrições abertas para p processo seletivo do Curso de Especialização em Gestão Pública (pós-graduação lato sensu) até o dia 27 de julho. São 40 vagas e não há ônus financeiro para o aluno ou o seu órgão de origem. O servidor, porém, deve assinar um termo no qual se compromete a realizar o curso em sua totalidade.

A ficha de inscrição e outras informações estão disponíveis no site da ENAP: www.enap.gov.br.

As aulas serão às quartas e quintas-feiras, das 19 às 22 horas, e às sextas, das 9 às 12 horas.

O público alvo é o de servidores públicos federais do Poder Executivo que atuam ou tenham potencial para atuar como dirigentes na gestão pública e que possuam graduação em curso de nível superior certificado pelo MEC.

O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), vinculado ao Ministério da Educação, demonstrou interesse no modelo de ensino a distância desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado. Servidores do órgão estiveram nesta quinta-feira na sede do ILB para conhecer a história, o funcionamento, a tecnologia e os números do trabalho desenvolvido pela equipe do Instituto.

Segundo a coordenadora do Ensino a Distância, Simone Dourado, os técnicos do INEP disseram que o seu objetivo é fortalecer a atividade de pesquisa do órgão e, por isso, queriam conhecer mais profundamente a experiência do ILB. Eles quiseram saber desde detalhes jurídicos da criação do ILB e dos modelos de EAD até questões de ordem tecnológica.

As informações são do site do jornal O Globo:

RIO - A Academia Brasileira de Letras (ABL) anunciou nessa segunda-feira os vencedores dos seus prêmios literários de 2014. O Prêmio Machado de Assis, concedido pelo conjunto da obra, foi dado ao cientista político, pesquisador e professor pernambucano Vamireh Chacon, que receberá R$ 100 mil. Chacon é professor emérito da Universidade de Brasília e autor dos livros “História das ideias socialistas no Brasil”, “História dos partidos brasileiros”, “Vida e morte das Constituições brasileiras”, “Gilberto Freyre (uma biografia intelectual)”, entre outros.

Já os vencedores do Prêmio ABL foram Gabriel Nascente, com “A biografia da cinza” (poesia); Luiz Vilela, com “Você verá” (romance, teatro e conto); João Cezar de Castro rocha, com “Machado de Assis: por uma poética da emulação” (ensaio e crítica literária); Tatiana Salem Levy, por “Tanto mar”, e Mirna Pinsky, por “Um menino, sua amiga, um fichário e dois preás” (infantojuvenil); Safra Jubran, “E nós cobrimos seus olhos” (tradução); Lília Moritz Schwarcz, por “Batalha do Avaí” (história e ciências sociais); Matthew Chapman e Julie Sayres, pelo roteiro do filme “Flores raras” (cinema). Cada um receberá R$ 50 mil. A cerimônia de premiação será no dia 17 de julho, quando se comemorará os 117 anos de fundação da Academia.

O assessor de imprensa da Câmara de Caxias (MA), Sílvio Raimundo Trindade da Cunha, reuniu-se nesta quarta-feira, 9 , com os consultores do Programa Interlegis para revisão de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Francisco Biondo e Paulo Henrique Soares. O trabalho de atualização dos marcos jurídicos do legislativo de Caxias foi iniciado ainda no ano passado e já se encontra em fase final de redação. Como faltavam ajustes a serem feitos, Sílvio Raimundo veio a Brasília para discutir com os especialistas as alterações nos documentos, antes que eles sejam submetidos à votação pelos vereadores.

Além disso, ele também se reuniu com o Coordenador de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Armando Nascimento, que fez uma explanação sobre os demais produtos oferecidos pelo Programa, sem qualquer custo, para as Câmaras Municipais. Entre eles, o Portal Modelo para internet que pode ser construído especialmente para a Câmara e ainda hospedado sem custos em Brasília.

Patrícia Boureau, do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais, explicou ao assessor da Câmara quais os procedimentos precisam ser feitos para o acesso não só aos produtos, mas também às oficinas que o Programa Interlegis oferece como treinamento aos servidores.

A Câmara Municipal de Rio Branco, capital do Acre, solicitou a consultoria do Programa Interlegis para atualizar a Lei Orgânica do município, além do seu regimento interno. O pedido foi encaminhado por intermédio do gabinete do senador Jorge Viana, cujo assessor, Yulo Sasaki, esteve nesta sexta-feira, 18, com servidores do Interlegis/ILB para discutir as providências que devem ser tomadas.

De acordo com Francisco Biondo, coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo e um dos especialistas na matéria, já na próxima semana a Câmara vai receber um estudo feito por consultores para orientar o trabalho. Este documento aponta as mais comuns inconstitucionalidades, incorreções e ausência de informações na lei atual. Da mesma forma, a Câmara vai receber sugestões para a atualização do seu Regimento Interno. Ambos são indicativos, já que só os vereadores podem aprová-los.

Armando Nascimento, coordenador de Planejamento e Fomento do Interlegis, que também participou do encontro, aproveitou para falar da situação de exclusão digital do legislativo acreano, comum aos demais Estados do país, em que a metade das Câmaras Municipais não possui portal na internet.

Ele esclareceu que o Interlegis dispõe de soluções para acabar com este grave problema, que são oferecidas gratuitamente às Câmaras. Ter presença na internet, lembrou Armando Nascimento, promove a comunicação da Câmara com a população, traz transparência aos trabalhos do Legislativo, possibilita a prestação de serviços. Além disso, faz com que a Câmara atenda aos requisitos das leis de Acesso à Informação, Transparência e de Responsabilidade Fiscal.

Uma ação do Interlegis junto ao Legislativo acreano ficou de voltar a ser discutida no início do próximo semestre.

O balanço dos cursos presenciais oferecidos pela Coordenação de Treinamento do ILB no primeiro semestre traz dois aspectos positivos: o número de certificados, que ultrapassa 430, e o fato de que os instrutores, todos servidores do Senado, atuaram como voluntários.

Foram dez cursos, organizados exclusivamente pelo ILB ou por meio de parcerias com outros órgãos do Senado. Entre eles, oficina de Português, formação de policiais legislativos, redação em wewbjornalismo e o treinamento para o uso do Sistema Informatizado de Gestão Arquivista de Documentos (SIGAD).

Os cursos presenciais são dirigidos para servidores do Senado, efetivos ou comissionados.

O presidente da Câmara Municipal de Caçapava do sul (RS), Peter Linhares, e a diretora-executiva do Interlegis/ILB, Elga Lopes, assinaram nesta quarta-feira convênio que garante à casa legislativa acesso aos produtos tecnológicos e serviços de modernização legislativa oferecidos pelo Programa. A Câmara de Caçapava do Sul tem interesse especial no Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é oferecido gratuitamente e tem o objetivo de informatizar os processos dentro das casas legislativas.

Os vereadores de Caçapava do Sul já solicitaram ao Interlegis, por intermédio da senadora Ana Amélia, a realização de oficinas de treinamento na cidade, que seriam compartilhadas com outras Câmaras da região, conhecida como “Campanha” gaúcha. O processo está em andamento e é possível que as oficinas aconteçam em setembro.

O coordenador de Planejamento e Fomento do Interlegis, Armando Nascimento, explicou que uma nova versão do SAPL, mais moderna e atualizada, está em desenvolvimento e deve ficar pronta ainda em agosto. Ele também ofereceu o Portal Modelo para internet, outra ferramenta  desenvolvida pelo Interlegis para as casas legislativas, que podem adaptá-lo às suas necessidades e ainda hospedá-lo no datacenter do Programa sem qualquer custo. O vereador Peter Linhares, no entanto, esclareceu que a Câmara tem o seu próprio portal, que foi reformulado e será divulgado na próxima semana, com versão para smartphone e recursos de acessibilidade.

A iniciativa foi elogiada pela chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Especiais do Interlegis/ILB, Patrícia Boureau, que lembrou a situação do Rio Grande do Sul, em que 39% das Câmaras ainda não possuem portal na internet. O vereador Luís Fernando Torres, também integrante da comitiva de Caçapava do Sul, disse que vai apresentar os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis na próxima reunião da Associação dos Vereadores da Região da Campanha (AVERCAMP), da qual é presidente, que reúne sete cidades. Ele também pretende convidar todos eles a participarem das oficinas que serão realizadas.

O convênio, que ainda será chancelado pelo Primeiro Secretário do Senado, Flexa Ribeiro, prevê intercâmbio de técnicas, de conhecimento e de programas e a realização de ações conjuntas para a capacitação e modernização do legislativo municipal.

O reitor da Royal Holloway, University of London, Paul Layzell, em visita à sede do Programa Interlegis/ILB, nesta sexta-feira, 25, ofereceu a possibilidade de convênio entre o Senado e a Universidade, para cursos especialmente direcionados para os servidores. “Ficou acertado verbalmente, mas depois vamos discutir os termos do convênio”, disse a diretora-executiva do Interlegis/ILB, Elga Lopes, depois da reunião.

O reitor veio ao Brasil para discutir temas bilaterais com a Universidade de Brasília, mas demonstrou interesse em conhecer o Programa Interlegis. Trazido pelo Coordenador de Planejamento e Fomento do Programa, Armando Nascimento, que estudou na Universidade de Londres, Paul Layzell assistiu a uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo Interlegis.

Segundo ele, há grandes possibilidades de servidores do Senado fazerem cursos em Londres, seja de imersão em inglês, seja em módulos montados sobre temas de interesse do Legislativo, como políticas públicas ou em segurança da Tecnologia da Informação – área em que a Universidade de Londres é considerada uma das melhores do mundo. Também podem ser montados cursos que incluam trabalho no Parlamento inglês.

De acordo com Elga Lopes, um representante da Universidade de Londres deve visitar o ILb para discutir detalhes sobre o acordo.

Em 6 meses os novos cursos a distância oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro acabam de alcançar a marca de 100 mil matrículas. O sucesso dos números dá um indicativo da qualidade dos cursos oferecidos. Atualmente são 21 cursos sem tutoria, abertos à população e 11 com tutoria, exclusivos para servidores do Poder Legislativo:  Câmara dos Deputados, Tribunais de Contas, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Escolas do Legislativo. Todos foram divididos em 60 turmas.

Os cursos são desenvolvidos no Saberes, lançado no início de ano este ambiente virtual é baseado em uma ferramenta gratuita e universal de gestão de ensino à distância, o Moodle, utilizada pela maioria da comunidade acadêmica.

Os temas de interesse para a comunidade são um atrativo para esta modalidade de ensino oferecida pelo Senado. Introdução ao Direito Constitucional é o curso de maior procura e registrou em suas sete turmas um total de 13.801 alunos.

Para candidatar-se a tutor é preciso que o servidor possua especialização, mestrado ou doutorado em diversas áreas de conhecimento. Além da criteriosa seleção da equipe de professores para os cursos com tutoria e da avaliação cuidadosa do material a ser disponibilizado aos alunos, o ILB também está aberto a parcerias que contribuam para a atualidade dos cursos, como as que mantém com a Universidade Federal de Minas Gerais e com a Anatel.

Os alunos falam

Por meio de diferentes canais de comunicação, muitos alunos estão registrando sua satisfação com os cursos oferecidos. Abaixo, alguns depoimentos:

Curso de  Ética -  “Quero parabenizar a qualidade e o nível elevado do curso. São raros os cursos EaD de nível similar a esse. Fiquei muito bem impressionada com o excelente conteúdo e pretendo realizar outros mais.”  Anamaria Ávila Caminha

Introdução ao Direito Constitucional - "Estou bastante satisfeito com a qualidade do material disponibilizado no curso.” Sergio Ricardo Pacheco Lessa Castro

Organização de Gabinete Parlamentar - "Este curso certamente foi o que mais me instigou e enriqueceu, como profissional e ser humano.” Letícia Aparecida Mota

O ILB está lançando o segundo pacote de cursos a distância, com tutoria, do ano. São 11 cursos, gratuitos e exclusivos para servidores do Legislativo, com pré-matrículas previstas para o início de agosto e realização a partir do dia 19/8.

O número de vagas é limitado a 120 por curso. As vagas são preenchidas de acordo com a ordem de recebimento das pré-matrículas . A pré-matrícula deverá ser feita no período de 7 a 13/8.

Os tutores são servidores efetivos e comissionados, lotados no Senado, com especialização, mestrado ou doutorado em diversas áreas de conhecimento.

Acesse o link www.senado.leg.br/EAD para saber quais cursos estarão disponíveis e  realizar as pré-matrículas.