Agosto

O Programa Interlegis, do Senado Federal, vai promover, no dia 28/8, o Encontro Estadual em Boa Vista, para debater a modernização do Legislativo, com ênfase em ações de transparência, além de outros temas de interesse dos parlamentares. O evento será aberto pelo senador Romero Jucá,  na Assembleia Legislativa de Roraima e deve reunir representantes das Câmaras Municipais do Estado.

A abertura deve contar ainda com as presenças do presidente da Assembleia, Francisco de Sales Guerra Neto, do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Léo Rodrigues, e do representante do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que é o órgão gestor do Programa Interlegis, Daniel Afonso Benzaquen Habib.

Diretor-adjunto do ILB, Daniel Habib vai apresentar o Programa Interlegis e as ações de modernização do Legislativo desenvolvidas ao longo dos últimos anos e, depois, fará uma apresentação sobre “Transparência no Legislativo”. Nuberlânia Batista, gerente de políticas públicas do Sebrae-RR, dará uma palestra sobre “O Sistema de Monitoramento da Lei Geral da Microempresa”. No encerramento, Pablo Souto, consultor da Assembleia de Roraima, vai abordar o tema “O Papel do Vereador”.

Oficinas de Portal Modelo para internet

O Encontro Estadual será uma espécie de fecho político para três dias de treinamento prático que os técnicos do Interlegis darão para assessores das Câmaras Municipais e da Assembleia de Roraima, também na sede do Legislativo estadual.

Na oficina, os instrutores do Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira e Ronaldo Luís Leite Oliveira, vão capacitar os servidores das Câmaras para que eles estejam aptos a administrar o portal de Internet de suas respectivas Casas. O Portal Modelo é uma ferramenta que não requer grandes conhecimentos técnicos e pode ser adaptado à realidade e às necessidades de cada Câmara. Ele também pode ser hospedado, sem custos, no Interlegis, sob o domínio .leg.br.

Durante estes três dias, os servidores receberão informações sobre gestão do conteúdo, administração e customização do portal. Depois disso, as Casas legislativas poderão ter sua página na internet sem nenhum tipo de custo.

O Interlegis desenvolve produtos e ações para a modernização e integração do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Criado em 1997 em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e incorporado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) em 2013, ele busca promover transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Para inscrições e outras informações, veja em:

Nesta quarta-feira, 6/8, o presidente da Câmara Municipal de Itabirito, em Minas Gerais, Luís Fernando Carolino Xavier, visitou a sede do Interlegis para reativar a parceria e conhecer mais sobre o Programa.

Foi recebido pelo Coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento, além de outros servidores do Interlegis, que fizeram explanações sobre suas respectivas áreas de atuação e a importância do programa.

O presidente ressaltou que, após várias mudanças na área de TI da Casa, chegou a hora de evoluir o Portal Modelo para a nova versão. De acordo com Luís Fernando, a nova versão do Portal vai trazer mais recursos e facilidades para a informatização da Câmara.

Durante a conversa, o presidente da Casa demonstrou interesse em se cadastrar no Colab (ambiente colaborativo do Interlegis), que serve como base para as pessoas que participam das comunidades de prática se comunicarem e organizarem o seu conhecimento, além de fazerem a gestão de projetos, produtos e serviços desenvolvidos colaborativamente com o Interlegis.

Com informações da Agência Câmara de Notícias:

Começou nesta segunda-feira (18), na Câmara dos Deputados, o 9º Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Durante o evento, promovido pela Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, servidores das áreas de TI da Câmara (Cenin) e do Senado (Prodasen e Interlegis) vão trocar experiências sobre o aperfeiçoamento das tecnologias da informação em âmbito legislativo com representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Segundo João Henrique Gouveia, já houve manifestação de interesse por produtos e serviços desenvolvidos pelo Programa Interlegis por parte de colegas de outros países. A apresentação de Gouveia, no entanto, ocorrerá apenas na quinta-feira.

Seguem outras informações sobre a programação, segundo matéria publicada na Agência Câmara Notícia:

Na programação do encontro, que termina no dia 22, além de visitas ao Cenin e à Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), constam debates de temas como:
- Apresentação de situação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC);
- Mobilidade nos Parlamentos, ponto de situação, perspectivas e desafios;
- B.Y.O.D. – Uso de smartphones, tablets e outros equipamentos pessoais na rede de dados;
- Desenvolvimento e contratação de aplicativos para dispositivos móveis – iniciativas na Câmara dos Deputados do Brasil; e
- Projeto Bungeni na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

De 8 a 10 de setembro, será realizado o 15º Encontro Anual dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, e de 6 a 10 de outubro, o Encontro dos Quadros de Gestão Orçamentária.

No período 2013-2014, a Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa é presidida pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

O Interlegis recebeu na manhã desta quinta-feira, 21, representantes de nove países que participam do 9º Encontro dos Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa, iniciado na segunda.

O grupo ouviu a apresentação do coordenador de Tecnologia e Informação, João Henrique Gouveia que falou dos produtos de tecnologia desenvolvidos pelo Programa Interlegis como  os  Sistemas de Protocolo de Documentos (SPDO), de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP) e de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além do Portal Modelo, BuscaLeg, Domínio .leg, Hospedagem e Colab, o ambiente colaborativo da rede Interlegis.

Diante do grande interesse por parte dos presentes, ficou acertado uma segunda visita do grupo para a próxima sexta, quando se encerra o encontro, para detalhar alguns produtos como o Portal Modelo,  o SAPL e o Colab.

Da apresentação, uma medida ficou definida: a criação de uma lista de discussão para ser inserida dentro do Colab, a fim de promover a colaboração e o contato dos presentes. Gouveia, aliás, enfatizou a importância da colaboração para o desenvolvimento compartilhado e contínuo dos produtos Interlegis, assim como para o fortalecimento da rede virtual. Também ficou a sugestão, dada pelo representante da Câmara dos Deputados que acompanhou o grupo, para que, do Encontro, pudesse haver um movimento desses parlamentos para a assinatura de um acordo de cooperação com o Senado Federal.  A proposta será apresentada ao diretor-geral do Senado em ocasião oportuna.

Representaram também o Interlegis, o diretor-adjunto do Interlegis/ILB, Daniel Habib e o coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento, que, em sua  participação, reforçou a possibilidade de se disponibilizar os sistemas e produtos do Programa, porque, embora tenham sido desenvolvidos para atender às demandas específicas das casas legislativas brasileiras, eles podem também ser perfeitamente adaptados para a realidade de parlamentos estrangeiros, a exemplo de Guiné-Bissau que utiliza o Portal Modelo.

Estavam presentes servidores das áreas de Tecnologia de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Liderada pelo presidente Elieser Antonio Casale, uma comitiva da Câmara Municipal de Votuporanga, discutiu com servidores do Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), formas de intensificar a parceria entre as instituições. A Câmara quer também usar produtos e serviços desenvolvidos pelo Interlegis, ao qual já é conveniada, além de promover oficinas com outras casas legislativas da região.

Segundo o Elieser Casale, já está em curso a formação de um Parlamento Regional, reunindo 15 cidades. Paralelamente, está sendo criada uma Escola do Legislativo, que pretende também atingir toda a região. Por isso, além das reuniões no ILB/Interlegis, eles também estiveram com Florian Madruga, presidente da ABEL e servidor do Senado, com quem discutiram as diretrizes que norteiam a criação e o funcionamento de uma Escola do Legislativo.

A comitiva da Câmara Municipal de Votuporanga foi recebida por Janary Nunes, que falou sobre as normas para realização de oficinas de treinamento e consultoria, um dos focos de interesse, explicando as dificuldades de realização neste ano, por causa do calendário eleitoral.

Já o técnico Higino Vieira demonstrou as atualizações de produtos do Interlegis, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que estão com novas versões. A Câmara de Votuporanga tem site próprio, segundo explicaram os assessores do presidente, mas ele é pago. Eles vão analisar a possibilidade de migrar para o Portal Modelo, que é gratuito.

Higino Vieira também explicou algumas das novas funcionalidades do SAPL, que está mais voltado para cumprir as crescentes demandas por transparência. Segundo ele, a nova versão do Sistema permite inclusive gerenciar o painel eletrônico.

Outro foco de interesse da Câmara discutido durante a visita foi o acesso aos cursos a distância oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro e as maneiras de utilizá-los para a formação de seus servidores.

Com informações de Jéssica Costa, da Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima

Teve início nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a oficina do Portal Modelo, treinamento oferecido pelo Programa Interlegis a servidores das Câmaras do Estado. Participaram do primeiro dia do evento os representantes das Câmaras Municipais de Pacaraima, Uiramutã, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Boa Vista e Mucajaí. A estimativa é que até quinta-feira participem representantes dos 15 municípios do Estado.

Depois da oficina, haverá o Encontro Estadual em Boa Vista, para debater a modernização do Legislativo, com ênfase em ações de transparência, além de outros temas de interesse dos parlamentares. O evento será aberto pelo senador Romero Jucá,  na Assembleia Legislativa de Roraima e deve reunir representantes das Câmaras Municipais do Estado.

O Diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Daniel Habib, destacou a importância do evento para os servidores e representantes do Poder Legislativo. “O objetivo de toda a nossa equipe é trazer um pouco do aprendizado adquirido ao longo de 17 anos”.

De acordo com Daniel, a sociedade clama por uma maior participação no processo político e o objetivo dessa oficina é apresentar as soluções tecnológicas. “Trabalharemos com a Lei da Transparência, a responsabilidade fiscal e o acesso à informação. Vivemos em uma realidade em que tudo está interligado” destacou Daniel.

Claudinei de Andrade, presidente da Câmara Municipal do Caroebe, representou as 15 Câmaras Municipais do Estado no encontro. “Agradecemos à Assembleia Legislativa e ao Senado Federal pela oportunidade única dada a todas as câmaras. Não temos condições financeiras de arcar com despesas de um portal de transparência e, por meio dessa oficina, teremos nosso portal e faremos a manutenção gratuitamente. Agradecemos também ao Centro de Apoio às Câmaras (CAC) por todo suporte dado e por sempre nos receber tão bem”, destacou.

Alex Lima, presidente da Câmara Municipal do Cantá, comentou que o município ainda não tem um portal de transparência. “A ideia é sair do encontro com o portal em pleno funcionamento e publicar informações das ações da Câmara em tempo real. Agradecemos pela oportunidade dada ao município e o apoio dado pelo CAC, Escolegis e Interlegis”, ressaltou.

Durante a oficina, os representantes das Câmaras terão a oportunidade de conhecer o Portal Modelo, além de inserir pastas e álbuns de fotos, publicar notícias no portal, inserir páginas para listar os vereadores, alterar menu de navegação, criar enquetes e eventos, além de inserir links internos e externos.

Os servidores do Interlegis/ILB, Janary Nunes e Juliana Soares receberam na tarde desta terça-feira, 26, o presidente da Câmara Municipal de Manga-MG, Leonardo Pinheiro que buscou o Interlegis para a realização de parceria. Ele, que também é presidente da Associação de Câmaras e Vereadores da área Mineira da Sudene (AVAMS), região que compreende 95 câmaras, saiu da reunião impressionado com todos os produtos que o Interlegis pode propor a câmaras municipais, deste de consultoria para atualização de marcos jurídicos à inserção definitiva dessas casas na Internet, por meio do SoluçãoWeb Interlegis.

O SoluçãoWB Interlegis é um pacote de serviços que o Interlegis está desenvolvendo com o objetivo de erradicar a exclusão digital no legislativo municipal. Atualmente, mais da metade das câmaras do país não possuem site próprio e o Interlegis oferece gratuitamente um pacote que compreende portal da câmara na Internet, domínio .leg, hospedagem no datacenter do Programa, além da possibilidade de realização de treinamento para a alimentação do site, construído da na plataforma Portal Modelo.

Janary reforçou que todo esse empenho do Interlegis no sentido da inserção das casas legislativas na rede mundial de computadores confirma a missão do Programa, que existe há 17 anos, de modernizar e capacitar os servidores do Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.

O presidente foi orientado dos procedimentos necessários para a assinatura de um convênio da Câmara Municipal de Manga com o Interlegis e das vantagens da parceria, que preveem a realização de treinamentos presenciais que podem ser assistidas por câmaras da região e a utilização da Câmara conveniada de todos os produtos Interelegis, como, por exemplo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL. Na saída, Leornardo recebeu de presente uma biblioteca básica que compreende a constituição brasileira e outros materiais de interesse das casas.

Saiba mais sobre o SoluçãoWEB Interlegis acessando http://www.interlegis.leg.br/solucaoweb

Senador se mobiliza para realizar conjunto de oficinas do Interlegis no estado

O Senador Douglas Cintra e comitiva vieram ao Interlegis nesta quarta-feira para conhecer o trabalho que o Programa Interlegis desenvolve em prol da modernização dos municípios brasileiros. O senador foi recebido pelo coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento, pelas chefes Juliana Soares e Patrícia Boureau e pelo técnico Higino Vieira.

O Senador ouviu uma apresentação preparada por Higino que demonstrou que dos 185 municípios pernambucanos, apenas 66 tem portal na internet.  Esta discrepância indica que 64% dos municípios do estado não estão em dia com as leis de Transparência e de Responsabilidade Fiscal que determinam que toda câmara municipal precisa ter site próprio para fazer sua prestação de contas.

Ciente da necessidade de mudar o cenário da região, o Senador decidiu iniciar os procedimentos para que o Interlegis realize, a partir de outubro, um Encontro que reúna vereadores e autoridades dos mais diversos municípios, acompanhado de uma série de oficinas para uso do Portal Modelo. O Portal Modelo é a ferramenta tecnológica oferecida pelo Programa para que qualquer câmara municipal com acesso à Internet tenha o seu próprio site.

Armando Nascimento reforçou a premissa de que para modernizar o legislativo municipal é preciso do apoio de um senador que é quem abre as portas para o Interlegis nos municípios e disse que o engajamento do Senador Douglas Cintra será de grande importância para o sucesso dessa missão no estado.

Higino também aproveitou o momento para falar da SoluçãoWEB Interlegis que oferece às câmaras que se encontram na situação de exclusão digital o Portal Modelo, com o domínio .LEG.BR e a hospedagem do site na nuvem do Interlegis.

O Senador afirmou que a proposta do Interlegis para a realização dessas oficinas em Pernambuco vem ao encontro do “dever legal e civil das câmaras no processo de cidadania”. Ele afirmou também que ”o Portal Modelo é uma ferramenta importante na prestação de contas dos municípios e na transparência das casas”.

Ao final, o Senador concedeu entrevista para o programa ILB em Foco.

A parceria da Assembleia Legislativa de Roraima com o Programa Interlegis vai promover a total integração das Câmaras Municipais do Estado, com a implantação do Portal Modelo para internet em todas elas. Este é o resultado da oficina de treinamento que está acontecendo na sede da Assembleia, em Boa Vista, desde segunda-feira, 25. Depois do ciclo técnico, haverá o Encontro Estadual Interlegis, nesta quinta-feira, 28, com a presença de parlamentares federais, estaduais e municipais, além de representantes do Senado.

Conforme o servidor do Interlegis, Ronaldo Oliveira, Roraima é o primeiro Estado que atende todas as câmaras municipais por meio do Programa de Modernização do Legislativo. Ele explica que essa ação é resultado da parceria entre a ALE-RR e o Senado Federal, por meio do CAC (Centro de Apoio às Câmaras). “A ALE-RR sempre foi uma grande parceira do Interlegis e, de forma articulada, conseguiu mobilizar todas as 15 câmaras municipais do Estado em um período complicado por conta do processo eleitoral. Graças a essa mobilização, Roraima sai na frente dos demais estados”, disse.

Participantes destacam vantagens

A presidente da Escola do Legislativo (Escolegis), deputada Angela Portela, esteve presente no evento e elogiou a atuação do Interlegis. Ela falou sobre a necessidade dos mecanismos de transparência para o Poder Legislativo.

“Além de unificar os trabalhos das câmaras junto ao Senado, essa nova modalidade de sistema de informação garantirá à sociedade a oportunidade de conhecer mais as nossas atividades, bem como a prestação de contas dos vereadores”, afirmou a parlamentar.

O Centro de Apoio às Câmaras (CAC) da ALE-RR, ficou encarregado de reunir na oficina os representantes dos legislativos municipais. O diretor do órgão, Fernando Heder, demonstrou satisfação com relação à participação dos interessados na oficina.

“Além de custo zero, as câmaras de vereadores terão a oportunidade de atuar dentro da legalidade. É importante lembrar que estamos dando o pontapé inicial no país com a realização desse evento graças à sensibilidade do presidente da Casa, deputado Chico Guerra”, destacou.

Assim que soube da oficina de Portal Modelo, o secretário de Comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Péricles Perruci, confirmou sua inscrição. Ele, que esteve participando assiduamente do treinamento, garantiu que o Poder Legislativo da Capital atuará dentro do que rege o sistema operacional desse tipo de sistema de informação.

“É um portal de fácil operacionalização e com isso poderemos atualizá-lo constantemente. Fico satisfeito, pois acredito estarmos no caminho certo”, ressaltou.

O vereador Manoel Medeiros Rodrigues (PMBD/AC) da Câmara Municipal de Mâncio Lima, no Estado do Acre, também destacou a realização da oficina. “A gratuidade na instalação e manutenção desse sistema oportunizará a todos os legislativos, principalmente aos de menor poder aquisitivo, a obtenção de um portal gratuito. O Senado Federal e a Assembleia Legislativa de Roraima estão de parabéns”, agradeceu.

A Câmara Municipal dos Vereadores de Caroebe foi a primeira a formalizar o pedido para funcionamento do Portal. Os interessados podem conferir no endereço eletrônico www.caroebe.rr.leg.br.

“Antigamente, gastávamos R$ 500 com a manutenção de um portal que muitas vezes nos dava muito trabalho. Agora fico satisfeito em saber que não precisaremos mais gastar com esse tipo de acesso à informação. A população só tem a ganhar com isso”, finaliza o presidente da Câmara Municipal de Caroebe, o vereador Claudinei Olímpio de Andrade (PSDB).

Sem custos e com transparência

Manoel Medeiros comentou que após o convite feito pelo Senado Federal, não mediu esforços para vir a Boa Vista. “Nos colocamos à disposição de vir até Roraima e participar desta oficina que é de grande importância para o nosso município, uma vez que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a própria população exigem a transparência na aplicação dos recursos públicos”, destacou.

Manoel ressaltou que as Câmaras Municipais, principalmente as do interior, têm dificuldade em manter os seus portais de transparência porque o orçamento recebido não cobre as despesas gastas com a manutenção.

“Muitas vezes, acabamos não honrando alguns compromissos porque o orçamento é insuficiente. Temos a vantagem de sair deste evento com o nosso portal pronto, em pleno funcionamento e com técnicos aptos para fazer a manutenção constante”, disse Manoel.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em parceria com a Ouvidoria-Geral da União, entidade vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU) lança nesta sexta-feira, 29/8, um novo curso na modalidade ensino a distância. Trata-se de “Ouvidoria na Administração Pública”, que terá carga horária de 20 horas, equivalendo a dois meses de duração, e será feito sem tutoria.

O objetivo é contribuir para a formação de profissionais da área e demais interessados quanto aos fundamentos da Ouvidoria Pública e aspectos básicos relacionados à sua atuação. O curso é dividido em três módulos, cujo conteúdo pode ser acessado em: http://saberes.senado.leg.br/course/info.php?id=538

Qualquer cidadão com acesso à internet pode se inscrever. As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira, 29. Assim como nos demais cursos a distância oferecidos pelo ILB, a certificação on-line é concedida mediante aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final.

Sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria Pública é um exemplo de instrumento institucional que, ao lado dos outros canais de participação e controle social existentes, buscam operacionalizar o princípio da democracia participativa consagrado na Constituição Federal de 1988.

O aprofundamento da participação pressupõe a criação e ampliação de mecanismos jurídicos e institucionais para promover a interlocução entre os agentes públicos e os cidadãos. Tal prática também requer mudança e aperfeiçoamento dos processos e das práticas que compõem a cultura institucional do Estado e de seus servidores, além de demandar ações de informação e capacitação continuada para os agentes públicos, cidadãos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Ouvidoria nas Câmaras

O ILB também oferece um curso voltado especialmente para a implantação de ouvidorias nas Câmaras Municipais. Para este curso, as inscrições já estão abertas. Mais informações podem ser obtidas em: http://saberes.senado.leg.br/course/info.php?id=501

Informações sobre cursos, inscrições, dúvidas: ilbead@senado.leg.br

O presidente da Câmara Municipal de Mococa (SP), Guilherme Gomes  visitou a sede do Interlegis nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de fazer uma parceria para levar ao município a Escola Legislativa e o Portal Modelo para internet.

De acordo com Guilherme Gomes, deverá ser um convênio com o Interlegis para adotar na Câmara produtos tecnológicos e outros serviços oferecidos pelo Programa. “Viemos aqui buscar junto à instituição uma parceria que nos permita levar para Câmara Municipal de Mococa produtos como o Portal Modelo. E, como devemos inaugurar a nossa Escola do Legislativo em setembro, também buscamos informações que possam nos ajudar neste trabalho”.

O presidente da Câmara de Mococa foi recebido pelo Coordenador de Planejamento e Fomento, Armando Nascimento. Também estava presente o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), Florian Madruga, que disponibilizou informações e suporte para a criação da Escola de Mococa.