Roraima terá 100% de suas casas legislativas integradas ao Interlegis
Hisraufre Emiliano ALE-RR
A parceria da Assembleia Legislativa de Roraima com o Programa Interlegis vai promover a total integração das Câmaras Municipais do Estado, com a implantação do Portal Modelo para internet em todas elas. Este é o resultado da oficina de treinamento que está acontecendo na sede da Assembleia, em Boa Vista, desde segunda-feira, 25. Depois do ciclo técnico, haverá o Encontro Estadual Interlegis, nesta quinta-feira, 28, com a presença de parlamentares federais, estaduais e municipais, além de representantes do Senado.
Conforme o servidor do Interlegis, Ronaldo Oliveira, Roraima é o primeiro Estado que atende todas as câmaras municipais por meio do Programa de Modernização do Legislativo. Ele explica que essa ação é resultado da parceria entre a ALE-RR e o Senado Federal, por meio do CAC (Centro de Apoio às Câmaras). “A ALE-RR sempre foi uma grande parceira do Interlegis e, de forma articulada, conseguiu mobilizar todas as 15 câmaras municipais do Estado em um período complicado por conta do processo eleitoral. Graças a essa mobilização, Roraima sai na frente dos demais estados”, disse.
Participantes destacam vantagens
A presidente da Escola do Legislativo (Escolegis), deputada Angela Portela, esteve presente no evento e elogiou a atuação do Interlegis. Ela falou sobre a necessidade dos mecanismos de transparência para o Poder Legislativo.
“Além de unificar os trabalhos das câmaras junto ao Senado, essa nova modalidade de sistema de informação garantirá à sociedade a oportunidade de conhecer mais as nossas atividades, bem como a prestação de contas dos vereadores”, afirmou a parlamentar.
O Centro de Apoio às Câmaras (CAC) da ALE-RR, ficou encarregado de reunir na oficina os representantes dos legislativos municipais. O diretor do órgão, Fernando Heder, demonstrou satisfação com relação à participação dos interessados na oficina.
“Além de custo zero, as câmaras de vereadores terão a oportunidade de atuar dentro da legalidade. É importante lembrar que estamos dando o pontapé inicial no país com a realização desse evento graças à sensibilidade do presidente da Casa, deputado Chico Guerra”, destacou.
Assim que soube da oficina de Portal Modelo, o secretário de Comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Péricles Perruci, confirmou sua inscrição. Ele, que esteve participando assiduamente do treinamento, garantiu que o Poder Legislativo da Capital atuará dentro do que rege o sistema operacional desse tipo de sistema de informação.
“É um portal de fácil operacionalização e com isso poderemos atualizá-lo constantemente. Fico satisfeito, pois acredito estarmos no caminho certo”, ressaltou.
O vereador Manoel Medeiros Rodrigues (PMBD/AC) da Câmara Municipal de Mâncio Lima, no Estado do Acre, também destacou a realização da oficina. “A gratuidade na instalação e manutenção desse sistema oportunizará a todos os legislativos, principalmente aos de menor poder aquisitivo, a obtenção de um portal gratuito. O Senado Federal e a Assembleia Legislativa de Roraima estão de parabéns”, agradeceu.
A Câmara Municipal dos Vereadores de Caroebe foi a primeira a formalizar o pedido para funcionamento do Portal. Os interessados podem conferir no endereço eletrônico www.caroebe.rr.leg.br.
“Antigamente, gastávamos R$ 500 com a manutenção de um portal que muitas vezes nos dava muito trabalho. Agora fico satisfeito em saber que não precisaremos mais gastar com esse tipo de acesso à informação. A população só tem a ganhar com isso”, finaliza o presidente da Câmara Municipal de Caroebe, o vereador Claudinei Olímpio de Andrade (PSDB).
Sem custos e com transparência
Manoel Medeiros comentou que após o convite feito pelo Senado Federal, não mediu esforços para vir a Boa Vista. “Nos colocamos à disposição de vir até Roraima e participar desta oficina que é de grande importância para o nosso município, uma vez que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a própria população exigem a transparência na aplicação dos recursos públicos”, destacou.
Manoel ressaltou que as Câmaras Municipais, principalmente as do interior, têm dificuldade em manter os seus portais de transparência porque o orçamento recebido não cobre as despesas gastas com a manutenção.
“Muitas vezes, acabamos não honrando alguns compromissos porque o orçamento é insuficiente. Temos a vantagem de sair deste evento com o nosso portal pronto, em pleno funcionamento e com técnicos aptos para fazer a manutenção constante”, disse Manoel.