Setembro

Texto da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima:

Na tarde de quinta-feira (28), foi realizado, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), o Encontro Estadual Interlegis. Em parceria com o Programa Interlegis, do Senado Federal, o encontro teve como objetivo a ampliação do debate acerca da modernização do Poder Legislativo, com destaque para as ações voltadas à transparência. De segunda a quinta-feira, foi realizada a oficina ‘Portal Modelo’, destinada aos servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado.

De acordo com a vereadora Cleudimar Brito, presidente da Câmara Municipal de Bonfim, a semana foi muito proveitosa não só para os servidores e parlamentares como também para toda a sociedade. “Esse treinamento foi um significativo marco entre as instituições, tendo em vista que, a partir de agora, trataremos direto com o Senado Federal. A presença dos técnicos deu ânimo e incentivo”, destacou.

Segundo Cleudimar, a expectativa é de que essa parceria contribua cada vez mais para a democracia.  “Agradecemos a oportunidade de participar e a todo o corpo técnico do Centro de Apoio às Câmaras (CAC) por sempre nos atender tão bem. Só deixo um apelo pela melhoria da internet no nosso município pois, sem ela, será impossível colocar em prática todo o nosso aprendizado”, disse.

O vereador Sandro Baré (PDT), em nome do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, destacou a importância do Portal da Transparência. “Nas últimas eleições, contamos com uma grande renovação na Câmara Municipal. Seis dos vereadores eleitos são de 1º mandato. Pela primeira vez no estado, uma Câmara lançou um Portal de Transparência. Sei que todos que se capacitaram, durante esta semana, irão cumprir esta missão dos legislativos municipais”, ressaltou.

O diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Daniel Afonso Habib, fez uma explanação sobre os dezessete anos do Programa Interlegis. “São quase duas décadas em que o programa desenvolve suas ações, visando a modernização e integração do Poder Legislativo brasileiro. Quem acompanhou esta evolução sabe que o programa foi pioneiro em levar computadores e internet às Casas Legislativas de todo o País”, disse.

Daniel destacou que o Interlegis é um difusor de conhecimento e busca promover a comunicação e a transferência de tecnologias, usando softwares livres e à disposição de todos os interessados. “Agradeço a todos que se dispuseram a participar deste Encontro e da oficina de Portal Modelo. Não tenho dúvidas dos benefícios que isto trará para a comunidade de cada um”, afirmou.

O evento contou ainda com a colaboração do advogado e consultor da ALE-RR, Pablo Souto, que falou sobre “O papel do Prefeito e do Vereador” e da gerente de políticas públicas do Sebrae/RR, Nuberlânia Batista, que fez uma explanação sobre “O Sistema de Monitoramento da Lei Geral da Microempresa”. Encerrando o evento, houve a entrega dos certificados aos participantes da oficina e do I Encontro Estadual Interlegis realizado em Boa Vista.

Participaram do Encontro Estadual Interlegis cerca de setenta pessoas e onze Câmaras Municipais do Estado já estão com o Portal da Transparência em funcionamento.

Por Jéssica Costa

Secom/ALE-RR

Em 29/08/2014

O Senado Federal reuniu num só lugar abrangentes informações socioeconômicas de interesse dos Estados, Municípios e Distrito Federal. São dados sobre a legislação vigente, as relações financeiras entre os entes federativos e as características da sociedade e do governo de cada um deles.

As informações são oficiais, oriundas de bases de dados como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de órgãos do governo e do Congresso.

Acesse: https://www12.senado.gov.br/federativo

Para as casas legislativas, trata-se de uma fonte de consulta importante, pois o Portal reúne dados e informações sobre todas as unidades da federação, finanças estaduais e sobre atividades como agropecuária, indústria e serviços (no âmbito nacional e regional).

Além disso, estão disponíveis dados da legislação relativos à organização político-administrativa, direito, finanças públicas e marcos regulatórios, entre outros, igualmente úteis para pesquisas e estudos.

O chefe da Coordenação de Tecnologia de Informação (COTIN) do Interlegis, João Henrique Gouveia, recebeu na manhã desta quarta-feira, 03 de setembro, a visita da diretora legislativa da Câmara Municipal de Vila Flores (RS), Cleura Gabrielli.

O objetivo da visita foi aprimorar o convênio que a Câmara possui com o Interlegis. A casa legislativa já faz uso do Portal Modelo e pretende se adequar ainda mais à Lei da Transparência.

O ex-senador e atual deputado Sebastião Bala Rocha ficou preocupado ao descobrir a situação de exclusão digital vivida pelo seu Estado, o Amapá, onde a totalidade das Câmaras Municipais está fora da internet. Por isso, nesta quarta-feira, 03/09, procurou o Interlegis para solicitar que fosse estendido ao Amapá o modelo de oficinas de treinamento realizado recentemente em Roraima. Ele quis conhecer detalhes da SoluçãoWEB Interlegis – campanha de inclusão digital lançada pelo Programa – e disse que se empenhará para que as casas legislativas amapaenses atendam a este apelo.

O coordenador de Planejamento e Fomento do ILB/Interlegis, Armando Nascimento, explicou os detalhes da campanha e o que o Programa oferece às Câmaras: o treinamento, a nova versão do Portal Modelo para internet, a adoção do domínio .leg.br e a hospedagem no banco de dados do próprio Interlegis. Este conjunto, disse ele, é um grande facilitador para as Câmaras, pois não implica em gastos, nem uso de equipamentos que muitas vezes elas não possuem.

“Vim iniciar de maneira mais efetiva as tratativas para incluir o Amapá nesta campanha”, disse o deputado, lembrando que, agora, o Estado já possui fibra ótica o que vai facilitar o acesso dos 16 municípios à internet. “Precisamos mudar este quadro”, concluiu.

De acordo com Armando Nascimento, o período eleitoral dificulta a realização das oficinas de treinamento, mas é possível que, já no início do próximo ano, o Amapá esteja entre os primeiros a recebê-las. Mesmo antes disso, porém, já é possível que as Câmaras manifestem sua intenção em aderir ao projeto, para que as ações comecem a ser tomadas.  Bala Rocha, que assistiu a uma apresentação da nova versão do Portal Modelo adotado pelas Câmaras de Roraima, disse que vai fazer gestões para integrar as Câmaras do Amapá a este esforço.

O I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo  acontece no dia 25/9, no auditório do Interlegis, em Brasília.

O evento, promovido pelo ILB, tem o apoio do Sindilegis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Banco do Brasil e é direcionado a parlamentares, alunos dos cursos de pós-graduação do ILB, facilitadores de aprendizagem, servidores do Poder Legislativo em geral, pesquisadores e acadêmicos interessados no tema.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 23. O  evento é limitado a 120 vagas, no entanto, haverá transmissão ao vivo por videostreaming. As palestras estão divididas em cinco painéis: experiências de pesquisas aplicadas aos objetivos do Senado Federal; articulação de ensino e pesquisa no Legislativo; estudos e pesquisas sobre temas legislativos; estratégias de fomento à pesquisa no setor público e  desafio da pesquisa sobre o Poder Legislativo.

Estão sendo aguardados palestrantes do Senado e da Câmara dos Deputados, Escola de Administração Fazendária (ESAF), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Universidade de Brasília, entre outros.

Para ter acesso ao conteúdo programático completo, clique em http://www.interlegis.leg.br/eventos/2014/09/i-seminario-de-estudos-e-pesquisas-no-poder-legislativo

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

Assista ao Seminário, ao vivo: http://wm.interlegis.gov.br/interlegis

O chefe de Serviço de Informática da Câmara Municipal de Unaí, Andersom Alves Ribeiro, visitou nesta terça-feira (09), a sede da Interlegis para discutir a implantação da plataforma Saberes de ensino a distância (EaD) e presencial.

Unaí está montando uma Escola do Legislativo, projeto recente da Câmara, e o diretor veio buscar a experiência do ILB. A câmara municipal quer um auxilio na implantação do software do ambiente de EAD e também para cursos presenciais.

De acordo com Andersom Alves Ribeiro, o objetivo é tentar criar o projeto nas dependências da câmara. “Nós trouxemos o equipamento e a equipe de TI do Interlegis está nos auxiliando na implementação dessa plataforma.” disse .

Segundo Sesóstris Vieira, chefe de Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Interlegis, o ILB vai ensinar a Câmara de Unaí a usar esse ambiente, a criar cursos e usar ferramenta do facilitador de ensino e aprendizado.

A assessora parlamentar da Câmara Municipal de Campo Verde (MT) Marlene Vieira, acompanhada da chefe de Recursos Humanos, Zélia Maria,  fazem esta semana, na sede do ILB/Interlegis, treinamento para uso do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O treinamento é ministrado pelo servidor Claudio Morale, que ressaltou a importância do Sistema para as Câmaras por permitir o acompanhamento de todo o processo legislativo em meio digital, por funcionários, parlamentares e cidadãos.

Segundo Marlene e Zélia, com a implantação do SAPL, a Câmara vai se  modernizar, pois poderá elaborar proposições, receber e tramitar matérias legislativas de uma forma segura, além de manter atualizada a base de leis do município.

Durante o treinamento, as servidoras demonstraram interesse em ampliar, ainda mais, a parceria com o Interlegis, adotando o Portal Modelo para publicação de conteúdo da Câmara na internet.

O Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, pediu que o Programa Interlegis ajude a modernizar o funcionamento da instituição, sobretudo quanto ao uso da tecnologia e da documentação legislativa. Ele foi recebido na manhã desta quinta-feira, 11/09, pelo diretor-adjunto do ILB/Interlegis, Daniel Habib, quando teve a oportunidade de ver uma apresentação sobre a nova versão do Portal Modelo para internet, desenvolvida pelos técnicos do Programa.

José Fonseca aproveitou a reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, realizada esta semana na Câmara dos Deputados, para discutir o estreitamento da cooperação entre os dois Parlamentos – o site da Assembleia, na verdade, está hospedado no centro de dados do Interlegis há muitos anos, mas não passou por atualização. “Precisamos pensar na instituição, o que não vem acontecendo ao longo dos anos”, disse ele, atribuindo a situação à instabilidade política do seu país, um dos mais pobres do mundo, assolado por diversos golpes de Estado.

O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, Francisco Biondo, também presente à reunião, informou que a área de tecnologia do Interlegis já está programando a migração do portal da Assembleia para a nova versão. Enquanto isso ocorre, o presidente da ANP deverá enviar um ofício para pedir a renovação da cooperação, segundo Daniel Habib. José Fonseca garantiu que enviará a resposta assim que receber de Brasília o processo de Brasília. A única coisa que nem o Senado, nem a Câmara puderam responder positivamente foi ao pedido de doação de computadores.

“Nossa identidade cultural está aqui, falamos a mesma língua”, lembrou José Fonseca, ao falar da importância desta cooperação. “Temos guineenses espalhados pela África e também pela Europa e eles às vezes não têm como saber notícias de seu país”. Segundo o secretário-geral, a ANP de Guiné-Bissau não tem organização administrativa nem legislação documentada e muitos dados se perderam.

Portal ao alcance

O técnico do setor de TI do Interlegis, Márcio Mazza, demonstrou como o novo Portal Modelo é fácil de instalar e manusear, mesmo que não haja pessoas com conhecimentos profundos de informática. Segundo ele, a estrutura do portal segue padrões internacionais, inclusive quanto aos padrões de acessibilidade.

Na apresentação, Mazza mostrou que o portal é flexível para atender qualquer casa legislativa, podendo se adaptar às suas necessidades e prioridades. Também atende aos requisitos de transparência e comunicação. E, principalmente, à atividade fim do Parlamento, que é a atividade legislativa.

“É fantástico, um avanço tecnológico e uma demonstração de muita criatividade”, disse José Carlos da Fonseca, ao final da apresentação. Ele estava acompanhado por assessores e também pela diretora-geral adjunta da Câmara dos Deputados, Cássia Regina Martins Botelho, que também fez questão de reafirmar a disposição da instituição de colaborar com a Assembleia Nacional de Guiné-Bissau.

Mais um curso a distância será lançado este mês pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O tema é “Política Contemporânea”, que será dividido em oito módulos, com carga horária de 40 horas/aula. Ele abrange desde a evolução das formas de Estado e Governo no Brasil e em outros países até as perspectivas da democracia no mundo. As matrículas estarão abertas a partir do dia 15 de setembro.

O objetivo do curso é promover a formação dos alunos a partir da informação científica sobre temas de relevância política, apresentando, por meio do debate, o que se espera das instituições políticas e a forma como funcionam, no Brasil e no mundo.

São oferecidos textos de apoio ao conteúdo, cuidadosamente selecionados para complementar os estudos e links que conduzem a sítios na internet para aprofundar o conteúdo.

Ao final do curso, o aluno deverá estar apto a: acompanhar a evolução histórica em que se constituíram as formas de Estado e de Governo no Brasil e em outros países; delinear as características e as grandes modificações do sistema representativo; compreender os problemas atuais e perspectivas futuras da Democracia no mundo; identificar as propostas para um estudo da morfologia dos partidos; estimar a importância do Estado brasileiro na origem e evolução dos partidos nacionais; avaliar as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil; conhecer a organização interna do Poder Legislativo.

Os interessados podem fazer sua matrícula e começar o curso a qualquer momento. Basta acessar aqui. Para conhecer os demais cursos oferecidos pelo ILB, acesse www.senado.leg.br/EAD. Outras informações: ilbead@senado.leg.br 3303 – 2712

O Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro, colocou em operação uma ampla campanha para atingir quase a metade das Câmaras Municipais do país que não possuem presença na internet. A Solução Web Interlegis é um pacote de produtos e serviços para que elas possam criar seus portais na internet de maneira simples, rápida e gratuita.

Saiba mais clicando em: www.interlegis.leg.br/solucaoweb

O pacote inclui os serviços tecnológicos desenvolvidos dentro do Programa Interlegis: Portal Modelo, a ferramenta no qual o site será desenvolvido e disponibilizado para a câmara que irá fazer sua atualização e até customização; Hospedagem no datacenter do Interlegis, para evitar despesas com equipamento e manutenção; e Domínio .leg.br, que identifica imediatamente um endereço legislativo na internet.

Veja a matéria sobre a campanha de divulgação da Solução Web Interlegis:

O Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), quer mudar o cenário de exclusão digital do Legislativo brasileiro, em que mais da metade das câmaras municipais do Brasil não possui site próprio na internet. A campanha “Solução WEB Interlegis” (www.interlegis.leg.br/solucaoweb) é dirigida a mais de 2800 Câmaras que se encontram nesta situação. Trata-se de um pacote de produtos que vão permitir a qualquer uma delas ter o seu portal na internet de forma simples e gratuita.

Levantamento feito por técnicos do Programa no primeiro semestre deste ano mostra que 49,2% das Câmaras Municipais (média nacional) não têm site próprio. São mais de 70% na região norte, 63% no Nordeste, 40% no Centro-Oeste e 38% nas regiões Sul e Sudeste.

Este panorama aponta para o descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de Acesso à Informação que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação de contas de todo o Legislativo deve ser feita por meio da internet. O não cumprimento destas normas pode, inclusive, gerar penalidades. Tampouco as Câmaras nesta situação estão possibilitando o acesso dos cidadãos ao trabalho dos seus representantes.

A campanha

O Interlegis, Programa do Senado Federal cujo objetivo é promover a modernização e a integração do Legislativo em suas três esferas, está entrando em contato com todas elas. Qualquer câmara municipal, com pelo menos um computador em rede, pode ter sua própria página na internet sem qualquer custo. Para isso, basta apenas, inicialmente, enviar ofício, ao Instituto Legislativo Brasileiro solicitando a “Solução Web Interlegis”.

Além do material oferecendo a “Solução Web Interlegis” para as Câmaras, também os presidentes de Assembleias Legislativas receberam correspondência do 1º Secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro, solicitando apoio à campanha. Uma equipe faz ainda contatos telefônicos. Câmaras de todo o Brasil já começam a dar retorno, solicitando os produtos.

A campanha inclui ainda a veiculação de peças publicitárias nos veículos de comunicação do Senado – Agência, TV, Rádio – além das redes sociais do ILB e Interlegis. Os assessores de imprensa dos senadores também foram acionados, para que contribuam divulgando a campanha nas mídias regionais. E alguns senadores têm demonstrado interesse em se engajar neste esforço.

As ações

O pacote inclui serviços tecnológicos desenvolvidos dentro do Programa Interlegis: Portal Modelo, a ferramenta no qual o site será desenvolvido e disponibilizado para a câmara que irá fazer sua atualização e até customização; Hospedagem no datacenter do Interlegis, para evitar despesas com equipamento e manutenção; e Domínio .leg.br, que identifica imediatamente um endereço legislativo na internet.

O Portal Modelo é uma ferramenta desenvolvida pela área de TI do Interlegis que dá condições a qualquer Câmara, mesmo as de pequeno porte, ter seu site com todos os aplicativos e usos que respondam às necessidades de transparência, comunicação e processo legislativo. Desenvolvido em software livre, o Portal é de fácil instalação e manuseio, atende aos padrões de acessibilidade e pode ser personalizado.

Desde o início do ano, o Programa Interlegis tem realizado ações coordenadas de inclusão digital nos estados. Durante estes eventos, são feitos treinamentos intensivos, em geral de três dias, para que servidores das Câmaras aprendam a utilizar o Portal Modelo. Este foi o modelo seguido em Goiás, com duas oficinas, e Roraima. No início do ano, Brasília também recebeu representantes de 20 câmaras municipais em um único treinamento.

Mais sobre o Programa Interlegis

O Programa Interlegis foi criado há 17 anos por intermédio de uma parceria entre a União, o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente facilitador do processo de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal. Para isso, desenvolve produtos de tecnologia, treinamento, capacitação e consultoria – tudo sem qualquer custo para as casas legislativas. Saiba mais em: www.interlegis.leg.br

Nos dias 20 a 23 de outubro, em Santa Maria, RS, irá acontecer o V Encontro de Arquivos do Poder Legislativo, com o tema "Produtos e serviços arquivísticos desenvolvidos no contexto do Poder Legislativo".

O V Encontro integra a programação do VI Congresso Nacional de Arquivologia e terá ciclos de palestras e debates de assuntos variados como gestão de formulários para inserção no Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) e implantação do Sistema Informatizado de Gestão de Documentos e de Processo Eletrônico.

O evento objetiva ampliar a integração entre as casas legislativas nas instâncias federal, estadual, municipal e do Distrito Federal por meio da disseminação de conhecimento, rotinas e metodologias arquivísticas empregadas na produção de documentos; administração e  preservação de acervos e informações e serviços oferecidos ao público. Os interessados em participar do Encontro devem se inscrever no Congresso Nacional de Arquivologia.

O V Encontro de Arquivos do Poder Legislativo é coordenado pela Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul (AARGS) e da Executiva Nacional das Associações Regionais de Arquivologia (ENARA), organizadoras do VI Congresso Nacional de Arquivologia.

Para saber mais, clique: http://www.aargs.com.br/cna/.

Para fazer sua inscrição, clique: http://www.aargs.com.br/cna/index.php/inscricoes/dados-sobre-a-inscricao

O Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), quer mudar o cenário de exclusão digital do Legislativo brasileiro, em que mais da metade das câmaras municipais do Brasil não possui site próprio na internet. A campanha “Solução WEB Interlegis” (www.interlegis.leg.br/solucaoweb) é dirigida a mais de 2800 Câmaras que se encontram nesta situação. Trata-se de um pacote de produtos que vão permitir a qualquer uma delas ter o seu portal na internet de forma simples e gratuita.

Levantamento feito por técnicos do Programa no primeiro semestre deste ano mostra que 49,2% das Câmaras Municipais (média nacional) não têm site próprio. São mais de 70% na região norte, 63% no Nordeste, 40% no Centro-Oeste e 38% nas regiões Sul e Sudeste.

Este panorama aponta para o descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal, de Transparência e de Acesso à Informação que estabelecem que a publicidade dos atos e a prestação de contas de todo o Legislativo deve ser feita por meio da internet. O não cumprimento destas normas pode, inclusive, gerar penalidades. Tampouco as Câmaras nesta situação estão possibilitando o acesso dos cidadãos ao trabalho dos seus representantes.

A campanha

O Interlegis, Programa do Senado Federal cujo objetivo é promover a modernização e a integração do Legislativo em suas três esferas, está entrando em contato com todas elas. Qualquer câmara municipal, com pelo menos um computador em rede, pode ter sua própria página na internet sem qualquer custo. Para isso, basta apenas, inicialmente, enviar ofício, ao Instituto Legislativo Brasileiro solicitando a “Solução Web Interlegis”.

Além do material oferecendo a “Solução Web Interlegis” para as Câmaras, também os presidentes de Assembleias Legislativas receberam correspondência do 1º Secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro, solicitando apoio à campanha. Uma equipe faz ainda contatos telefônicos. Câmaras de todo o Brasil já começam a dar retorno, solicitando os produtos.

A campanha inclui ainda a veiculação de peças publicitárias nos veículos de comunicação do Senado – Agência, TV, Rádio – além das redes sociais do ILB e Interlegis. Os assessores de imprensa dos senadores também foram acionados, para que contribuam divulgando a campanha nas mídias regionais. E alguns senadores têm demonstrado interesse em se engajar neste esforço.

As ações

O pacote inclui serviços tecnológicos desenvolvidos dentro do Programa Interlegis: Portal Modelo, a ferramenta no qual o site será desenvolvido e disponibilizado para a câmara que irá fazer sua atualização e até customização; Hospedagem no datacenter do Interlegis, para evitar despesas com equipamento e manutenção; e Domínio .leg.br, que identifica imediatamente um endereço legislativo na internet.

O Portal Modelo é uma ferramenta desenvolvida pela área de TI do Interlegis que dá condições a qualquer Câmara, mesmo as de pequeno porte, ter seu site com todos os aplicativos e usos que respondam às necessidades de transparência, comunicação e processo legislativo. Desenvolvido em software livre, o Portal é de fácil instalação e manuseio, atende aos padrões de acessibilidade e pode ser personalizado.

Desde o início do ano, o Programa Interlegis tem realizado ações coordenadas de inclusão digital nos estados. Durante estes eventos, são feitos treinamentos intensivos, em geral de três dias, para que servidores das Câmaras aprendam a utilizar o Portal Modelo. Este foi o modelo seguido em Goiás, com duas oficinas, e Roraima. No início do ano, Brasília também recebeu representantes de 20 câmaras municipais em um único treinamento.

Mais sobre o Programa Interlegis

O Programa Interlegis foi criado há 17 anos por intermédio de uma parceria entre a União, o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente facilitador do processo de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal. Para isso, desenvolve produtos de tecnologia, treinamento, capacitação e consultoria – tudo sem qualquer custo para as casas legislativas. Saiba mais em: www.interlegis.leg.br

Com informações da Comunicação Interna

Nesta quarta-feira (24), dois servidores do ILB lançaram seus livros dentro do projeto Talentos do Senado, que tem por objetivo divulgar trabalhos artísticos e acadêmicos do público interno do Senado. O lançamento aconteceu na Biblioteca Acadêmico Luís Vianna Filho.

Um dos autores é o servidor Luis Fernando Pires Machado, chefe do Serviço dos Cursos de Pós-Graduação do ILB, que está no Senado há 21 anos. Em sua a obra O Legislador Municipal, ele aborda as competências constitucionais municipais e busca ajudar o vereador nas suas funções legislativas, observando sempre o caminho da constitucionalidade, legislando conforme as competências municipais, a formatação correta das proposições legislativas e os ritos do processo legislativo.

Autor de diversos livros já publicados, como A Arte de Fazer Leis e Redação Técnica e Legislativa,o servidor conta que a ideia de escrever o atual  veio de sua atuação junto às Câmaras Municipais pelo Interlegis.

- Senti a necessidade de um referencial para que os vereadores pudessem exercer seus mandatos com entusiasmo, sendo capazes de elaborar documentos legislativos sem questionamentos judiciais, além da feitura de leis com impacto social positivo e com qualidade.

Além de Luis,  Dalva Moura, também do Serviço de Cursos de Pós-Graduação do ILB, lançou a obra Os Ricos Também Batem.

O  I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo realizado nesta quinta-feira, 25, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do  Interlegis, discutiu vários aspectos de uma área que vem crescendo no Legislativo, a da pesquisa, mas que ainda enfrenta muitos desafios. O evento, promovido pelo ILB, com apoio do Sindilegis e outras instituições, é voltado para parlamentares, alunos dos cursos de pós-graduação do ILB, servidores do Poder Legislativo, além de pesquisadores e acadêmicos interessados no tema.

O chefe do Serviço e Fomento a Pesquisa, Fábio Renato da Silva, falou sobre o objetivo do Seminário: “Desenvolver as pessoas além da capacidade escolar que estamos acostumados desde criança. É pensando nas pessoas, nas suas capacidades, na criatividade e no poder da motivação que esse seminário esta sendo realizado hoje”.

Para Francisco Etelvino Biondo, diretor-adjunto em exercício do ILB, o Seminário é um sucesso pela importância que tem a produção de conhecimento na área legislativa. “O ILB está orgulhoso de poder aumentar a sua linha de atuação, em poder colaborar com os outros centros de pesquisa e produzir conhecimento.  A gente fica muito contente e acredita que já é um sucesso, pois todo novo avanço, toda porta que se abre para especialização e para excelência é sempre importante”.

O Seminário contou com painéis sobre temas como: experiências de pesquisas aplicadas aos objetivos do Senado Federal, articulação de ensino e pesquisa no legislativo; estudos e pesquisa sobre temas legislativos; estratégias de fomento a pesquisa no setor público;  desafios da pesquisa sobre o Poder Legislativo.

A mesa de abertura estava composta pelo chefe do Serviço e Fomento a Pesquisa, Fábio Renato da Silva, o diretor adjunto em Exercício do ILB, Francisco Etelvino Biondo, João Marcelo de Castro Novaes representando o Diretor Geral do Senado, o Consultor Geral-Legislativo, Paulo Fernando Mohn e Souza,  e o Coordenador da Coordenação de Educação Superior, Paulo Roberto Alonso Viegas.

O Rio Grande do Sul será o novo foco do Programa Interlegis para disseminar os produtos tecnológicos que apoiam as Câmaras Municipais no objetivo de se modernizar e superar a exclusão digital. Serão duas oficinas em outubro, em cidades de regiões diferentes – Caçapava do Sul, no sudeste, e Erechim, no noroeste do Estado – para treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

As Câmaras Municipais de Caçapava e Erechim já haviam solicitado ao ILB, ao qual está vinculado o Programa Interlegis, que promovesse o treinamento. Elas também manifestaram a intenção de realizá-las abrangendo as cidades vizinhas. A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para outras. Assim, a expectativa é a de que participem cerca de 30 Câmaras em cada uma delas.

Em Caçapava, as oficinas vão acontecer de 13 a 17 de outubro. Na primeira etapa, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o treinamento, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.

Na sequência, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário.

O mesmo modelo vai se repetir em Erechim: oficina de Portal Modelo nos dias 27, 28 e manhã do dia 29; e treinamento em SAPL na tarde do dia 29 e nos dias 30 e 31. Mais informações sobre a programação, o conteúdo do curso e inscrições podem ser obtidas em:

http://www.interlegis.leg.br/eventos/2014/09/oficina-de-tecnologia-legislativa-cacapava-do-sul-rs

http://www.interlegis.leg.br/eventos/2014/09/oficina-de-tecnologia-legislativa-erechim-rs

O diretor-adjunto em exercício do ILB/Interlegis, Francisco Etelvino Biondo e o  consultor legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares, receberam hoje (26/9) na sede do Interlegis, a comissão da Câmara Municipal de Piraí, Rio de Janeiro com o objetivo de realizar a revisão e atualização de alguns aspectos da lei orgânica municipal e do regimento interno da câmara de Piraí.

Dois anos atrás, o Interlegis já havia feito  um trabalho de consultoria para a casa, mas ainda restaram algumas dúvidas.O presidente da casa, Wilden Vieira da Silva, o vereador  Paulo Cesar Leandro Simplício, o consultor jurídico  Lourivane Norris Ribeiro e as servidoras Adriana Augusto Chaves e Ana Maria Firmino Ribeiro formavam o grupo.

Para Francisco Biondo, a visita da Câmara Municipal de Pirai foi importante por se tratar de um parceiro antigo. “O Interlegis é feito dessas parcerias, e no caso da Câmara de Piraí, esta parceria continuará muito grande, já que ela utiliza todos os produtos Interlegis”.

O presidente Wilden avaliou a conversa como promissora: “Estamos fazendo uma reforma no regimento interno da casa e viemos pedir ajuda do Interlegis. A visita foi muito produtiva e com certeza será muito útil nesse momento da reformulação. E aí, voltaremos para agradecer” .

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio de seu Departamento de Informática – DEINFO,  realizou nos dias 24 e 25 o I Workshop Interno em Tecnologia da Informação.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, o diretor do DEINFO, Francisco Perigo de Araújo ressaltou a importância da difusão dos conhecimentos sobre o uso da Tecnologia da Informação - TI, a fim de organizar e racionalizar os processos internos da Assembleia. Ao longo de dois dias, os servidores ouviram os diretores das divisões do DEINFO sobre os avanços conquistados nas suas respectivas áreas de atuação.

No segundo dia, o analista de sistemas do ILB/Interlegis, Claudio Morale, palestrante convidado, discorreu sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, falando sobre as funcionalidades e inovações do sistema. Morale elogiou a iniciativa da ALPB e afirmou que o evento promove a atualização tecnológica buscando melhoria na qualidade dos serviços da Assembleia.

Ao agradecer a participação do Interlegis no Workshop, o diretor do DEINFO se colocou à disposição, juntamente com sua equipe, para colaborar com o Interlegis de forma a promover o processo de modernização das câmaras municipais do Estado da Paraíba. A Assembleia foi presenteada com uma biblioteca básica oferecida pelo Interlegis. Outra biblioteca foi sorteada aos presentes.

O Programa Interlegis forneceu aos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) os meios para que a Escola do Legislativo, que será inaugurada no próximo dia 10, ofereça cursos a distância. Numa primeira etapa, houve a transferência de tecnologia com o uso da ferramenta moodle, que é usada em plataformas de ensino a distância, como o Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro.

Na segunda etapa, ocorrida nesta segunda, dia 29, servidores da casa foram treinados para usar o novo sistema. Adelaide Rodrigues Garcia, secretária da Escola, foi destacada pela Câmara para a tarefa. Segundo ela, foi possível aprender a criar cursos, inscrever os alunos, dar certificados. Sua expectativa é a de que tudo esteja em pleno funcionamento quando da inauguração da Escola, que tem como um dos seus principais objetivos exatamente a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores.

Sesóstris Vieira, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do ILB/Interlegis, foi quem coordenou o trabalho.