Dezembro

Wesley Siqueira Braga, vereador da Câmara Municipal de Arraias (TO), esteve nesta segunda-feira, 1/12, na Sede do Programa Interlegis em busca de treinamento para uso do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na câmara, o domínio “.gov” já foi substituído pelo “.leg”, mas o vereador está convencido de que a parceria com o Interlegis pode trazer mais benefícios ao legislativo municipal. A câmara é uma das 41 casas em todo o Estado que possuem site. Tocantins é composto por 139 municípios.

Arraias possui 9 vereadores. Wesley Siqueira é um dos que sentem que os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis podem atender a uma demanda por modernização e capacitação na câmara, por isso veio a Brasília:“Eu conhecia o portal do Programa, então vim buscar mais informações afim de aprimorar o meu trabalho em Arraias”, disse o vereador.

O vereador foi recebido pelos servidores Janary Nunes, Margarete Gomes de Oliveira e Patricia Boureau, todos da Coordenação de Planejamento e Fomento (COPLAF). Janary Nunes disse que a grande vantagem dessa oficina é que as Câmaras já saem com o portal implantado. Por fim, acrescentou:  “Hoje em dia, sem internet, sem o portal modelo e sem o SAPL a câmara fica para trás. Essas ferramentas são indispensáveis para a modernização. Além do mais, quanto mais  transparência uma câmara tem, mais ela atrai a participação do cidadão.”

As informações são de André Brum e foram publicadas no portal da Câmara Municipal de Agudo:

O Prêmio faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar", do Tribunal de Contas do Estado

O Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet faz parte da campanha "Transparência, faça essa ideia pegar", do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que procura enaltecer os sítios de Poderes Executivos e Legislativos municipais gaúchos que se destacam no quesito "transparência ativa". O resultado da avaliação do Tribunal de Contas do Estado, divulgado nesta segunda-feira, 01/12, lista a Câmara Municipal de Agudo entre as vinte e duas que serão agraciadas com o Prêmio na categoria Poder Legislativo - municípios acima de 10 mil habitantes. Na categoria Poder Legislativo - municípios até 10 mil habitantes, duas Câmaras serão agraciadas. Também receberão o Prêmio Poderes Executivos de municípios, naquelas duas categorias. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 8 de dezembro, às 15h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

As informações foram publicadas no portal da Câmara de Foz do Iguaçu:

O treinamento do Interlegis capacitando servidores para implementação do Portal Modelo e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL chegou ao fim nesta sexta-feira (28). A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu sediou durante toda esta semana a Oficina, a qual englobou participantes de 13 municípios da região Oeste do Paraná.
Os servidores tiveram a experiência de realizar o curso com os Especialistas do Senado, Higino Brito Vieira e Rodrigo Barbosa da Luz, das versões atualizadas dos sistemas: Portal Modelo 3.0 e SAPL 2.5. Os conteúdos abordados foram: Alimentação do Portal Modelo, customização, atendimento às Leis de Transparência, Critérios de acessibilidade e da gestão de conteúdo do site. No treinamento do SAPL, direcionado aos servidores que trabalham diretamente com os processos legislativos, foram abordados: Inserção de dados da Casa de Leis, dos Parlamentares, dos projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas, além da tramitação das matérias.
O Presidente do Legislativo Iguaçuense, Vereador Zé Carlos, esteve presente no encerramento da oficina, oportunidade em que agradeceu a todos pela participação e dedicação durante todo o treinamento. Na ocasião, ele entregou aos técnicos do Senado um livro sobre a história de Foz do Iguaçu. E, os Instrutores da Oficina presentearam a Câmara de Foz com uma Coletânea do Interlegis e sortearam o material para mais três Casas participantes.
Rodrigo Bilibio, Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Toledo, relatou que a Casa a qual faz parte já utiliza o sistema SAPL e o Portal Modelo, mas destacou a relevância do treinamento para a gestão dos sistemas. “Nós começamos a utilizar as ferramentas em meados de 2014, mas as implantamos sem curso e sem treinamento. Agora, com a capacitação que fizemos aqui conhecemos de fato os sistemas e suas potencialidades”.
A Servidora da Assessoria de Assuntos Legislativos da Câmara de Foz, Nathália Archanjo Trevisan Silva, falou sobre a importância do SAPL no aspecto da transparência. “O Sistema de apoio ao Processo Legislativo (SAPL) é muito completo e permite à população um acesso muito grande e de simples compreensão sobre as matérias legislativas, uma vez o SAPL é muito intuitivo. O treinamento foi muito profícuo e de extrema relevância”.

Portal modelo e SAPL

Os sistemas desenvolvidos pelo Interlegis (Senado) visam à modernidade e integração do Legislativo Brasileiro. Os sistemas são oferecidos gratuitamente às Casas legislativas que tiverem interesse em implementá-los. Desenvolvidas em Plataforma de Software livre, as ferramentas possuem recursos de acessibilidade, padronização e ambientes colaborativos, como fóruns de dúvidas, em que todos que utilizam os sistemas podem postar suas dúvidas online e serão sanadas por especialistas do próprio Interlegis ou funcionários de casas que já tenham adotado o SAPL e Portal Modelo.



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Com informações do portal da Câmara de Campina Grande e veículos locais:

Com a presença do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), a Câmara de Vereadores de Campina Grande, realizou nesta segunda-feira, 1º/12, a abertura das oficinas Interlegis, que objetiva treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, vereador Nelson Gomes Filho,  e contou também com participação do prefeito em exercício, Ronaldo Cunha Lima Filho, além dos vereadores campinenses e de vários municípios paraibanos.

Na primeira etapa, durante dois dias e meio, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal.

Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso, pois as oficinas são voltadas para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.

Para Nelson Gomes, Chefe do Poder Legislativo Municipal, a iniciativa coloca a Casa de Félix Araújo como modelo de eficiência para as demais.

“O portal é instrumento fundamental para dar maior transparência às ações do Legislativo e aproximar ainda mais os vereadores dos cidadãos”, afirmou.

Veja matéria atualizando as informações sobre a oficina, publicada no site da Câmara de Campina Grande:

http://www.camaracg.pb.gov.br/em-oficina-participantes-aprendem-tecnicas-e-aplicam-no-portal-modelo/

As informações são da Assessoria da Câmara Municipal de Montenegro:

A Câmara de Vereadores de Montenegro figura entre as mais transparentes do Rio Grande do Sul. Com o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, o Tribunal de Contas (TCE) do Rio Grande do Sul irá distinguir 22 Câmaras, entre elas a de Montenegro.

O presidente Renato Antônio Kranz (PMDB) divulgou a notícia em entrevista coletiva à imprensa na manhã de terça-feira (02), acompanhado de Vereadores e equipe técnica da Câmara. Kranz destacou o empenho dos funcionários e a importância de, como gestor da Câmara, estar sendo agraciado com a premiação por uma entidade tão séria como o TCE. “Um trabalho que não começou agora. O Legislativo está focado na transparência”, acrescentou.

O assessor de Comunicação Sílvio Kaél comenta que o resultado é fruto do esforço coletivo da equipe de trabalho e que Montenegro será premiada juntamente com Legislativos de estruturas bem maiores, como Porto Alegre, Canoas, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo e Pelotas. “Na verdade, a grande vencedora é a comunidade, que pode acompanhar de forma transparente todas as ações da Câmara”, cita o servidor André Susin.

Kaél completa observando que o site da Câmara: www.montenegro.rs.leg.br foi construído gratuitamente, através de uma parceria com o Senado Federal (Interlegis), que disponibiliza a ferramenta para os legislativos e ainda propicia oficinas de treinamento. O Programa Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal responsável também por ações e capacitação profissional dos servidores.

O prêmio Boas Práticas de Transparência será entregue dia oito de dezembro, às 15h30min, no Auditório Romildo Bolzan, em Porto Alegre. Faz parte da campanha “Transparência, Faça Essa Ideia Pegar”, tendo por objetivo enaltecer os sites de Executivos e Legislativos que se destacaram no quesito “transparência ativa”.

O presidente do Legislativo montenegrino, Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB) estará presente na solenidade, acompanhado de servidores, para receber o diploma e o selo digital.

Mais informações

O portal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul também disponibiliza outros dados, inclusive a lista completa com todos as Câmaras e Prefeituras premiadas em:

http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/administracao/gerenciador_de_conteudo/noticias/TCE-RS%20divulga%20rela%E7%E3o%20de%20agraciados%20pelo%20Pr%EAmio%20Boas%20Pr%E1ticas%20de%20Transpar%EAncia%20na%20Internet

http://www.informacaopublica.org.br/node/1893

Localizada na região metropolitana de Curitiba, Almirante Tamandaré está recebendo servidores de outras dez Câmaras Municipais para o treinamento oferecido pelo Programa Interlegis. Nenhuma delas tem o Portal Modelo para internet ou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa e disponibilizadas sem qualquer custo para as casas legislativas.

O treinamento é conduzido pelos instrutores do Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira e Luz Fernando Pires Machado, para 15 servidores das Câmaras de Abatiá, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Irati, Jacarezinho, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina e Ventania, além de Almirante Tamandaré.

As oficinas prosseguem até sexta-feira, dia 5. Nos dois primeiros dias, o tema central é o Portal Modelo. Em seguida, os servidores se dedicam ao SAPL, que informatiza todo o processo interno da casa.

A realização da oficina atendeu a um pedido feito pelo senador Álvaro Dias, que tomou conhecimento de levantamento feito no início do ano por técnicos do Interlegis, apontando que, no Paraná, 40% das Câmaras Municipais ainda não possuem portal na internet. Com isso, elas estão descumprindo as exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação.

Além da questão legal, estas ferramentas possibilitam maior interação entre as Câmaras, os vereadores e a população. O Portal Modelo, por exemplo, permite a transmissão das sessões pela TV e pela rádio legislativas.

Programação

A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para seus colegas de Câmaras vizinhas.

Na primeira etapa, durante dois dias e meio, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.

Na sequência, durante mais dois dias e meio, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito.

Maurício Broco, presidente da Câmara Municipal de Vila Maria (RS), assinou convênio com o Interlegis para concluir o processo de automação do processo legislativo da Casa.  Com a ampliação da parceria, a câmara, que já utiliza o Portal Modelo, irá também fazer uso da ferramenta tecnológica SAPL, um sistema de apoio ao Processo Legislativo, que simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores do gabinete.

Segundo o presidente, com a utilização do Portal Modelo e do SAPL, a comunidade vai  poder acompanhar mais de perto o que acontece na Casa, já que esse sistema abrange todas as etapas do processo, desde a elaboração das proposições, e permite que o cidadão realize consultas a respeito dos trabalhos legislativos da casa: “Com a informatização da Câmara, poderemos divulgar o que acontece e todas as pessoas poderão acompanhar os projetos. Teremos mais transparência”, afirma.

Maurício também acredita que com este avanço a população também passará a ter mais interesse nos trabalhos da Câmara e afirmou: “Queremos buscar a aproximação do cidadão. E adquirindo os produtos, tornar a nossa Câmara mais interessante para a população”.

Ele foi recebido pela servidora Patrícia Boureau, da Coordenação de Planejamento e Fomento (COPLAF). Patrícia falou do entusiasmo demonstrado pelo presidente e afirmou que o objetivo principal do Interlegis é fortalecer e modernizar as Casas legislativas.

A diretora de Aperfeiçoamento e Treinamento do Ministério público do Estado do Amapá, Odalea da Silva, visitou o Interlegis/ILB, nesta terça-feria, 02/12, para realizar futuro convênio na área de ensino a distância. Ela estava acompanhada da assessora técnica, Alcilene Cavalcante.

Segundo Odalea, a parceria pode dar aos servidores e membros do MP acesso ao ensino a distância oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB): “Com essa parceria, os servidores terão a possibilidade de  formação para exercer um trabalho de qualidade”, acredita.

O servidor do Interlegis, Janary Nunes, destaca que a possibilidade desta parceria indica que o ILB tem seu trabalho reconhecido. “Vemos que o Interlegis/ILB percorre um caminho que está sendo reconhecido por vários setores da comunidade”.

Segundo Janary, será marcada uma reunião com a coordenadora de ensino a distância, Simone Dourado, e os representantes do Ministério Público do Amapá. O encontro ainda vai discutir a possibilidade de formalizar o convênio.

A Coordenação de Planejamento e Fomento do Programa Interlegis, responsável pela organização das oficinas de treinamento feitas nas Câmaras Municipais em vários pontos do país, recebeu do gabinete do senador Cássio Cunha Lima a seguinte mensagem de agradecimento:

"Gostaríamos de registrar nosso agradecimento à equipe do Interlegis por todo empenho e atenção para a realização das oficinas no estado da Paraíba.

O trabalho realizado por cada um foi imprescindível para o resultado de sucesso das oficinas.

Em nome do Senador e do nosso chefe de gabinete, Flávio Lima, agradeço a atenção de vocês."

As oficinas foram realizadas entre os dias 24 e 28 de novembro em Patos e, entre 1º e 5 de dezembro, em Campina Grande. Servidores de várias Câmaras dos municípios vizinhos às duas cidades receberam treinamento para implantação e uso do Portal Modelo de internet e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O Presidente da Câmara Municipal de Lapa, no Paraná, João Carlos Leonardi Filho, o vereador Célio Guimarães e os Assessores Luiz Cláudio Mayer e Anderson Sossela, visitaram a sede do Interlegis/ILB nesta quinta feira, 04/12, com objetivo de pedir a migração do Portal Modelo 2.0 para o 3.0, além de conhecer e adquirir novos produtos e discutir a possibilidade de uso da plataforma de educação, SABERES, pela Câmara.

Uma ideia em discussão é o estabelecimento de uma parceria com o ILB para desenvolver uma série de cursos para a população, que a Câmara promoveria e o Interlegis disponibilizaria os cursos do SABERES e o moodle.

De acordo com Célio Guimarães, a Casa legislativa de sua cidade está buscando se aperfeiçoar e melhorar a comunicação com a população. “Nossa Câmara está sempre buscando atualizar o nosso sistema de transparência e nosso objetivo hoje é justamente isso. Já temos uma parceria com o interlegis e agora nós estamos aprendendo a aperfeiçoar o nosso site e a divulgação dos nossos trabalhos” disse o vereador. A comitiva da Câmara de Lapa foi recebida pela servidora Pillar Pedreira, da Coordenação de Planejamento e Fomento.

Em reunião de balanço das atividades de 2014, o Instituto Legislativo Brasileiro apresentou a nova logomarca do órgão, feita para simbolizar sua nova fase e a integração com o Programa Interlegis. Com a presença do diretor-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a diretora-executiva do ILB, Elga Lopes, ressaltou o cumprimento “com louvor” das metas estabelecidas no início do ano e disse que, para 2015, o objetivo é tornar o Instituto uma referência nacional em capacitação e em estudos do Legislativo.

O diretor de arte da Coordenação de Publicidade e Marketing do Senado, Marcelo de Faria Campos, fez a apresentação mostrando todo o processo de desenvolvimento da nova marca, a partir da análise histórica das duas instituições e das necessidades e objetivos do novo ILB. Segundo ele, a intenção era chegar “a um símbolo gráfico que sintetizasse uma série de informações do passado e do futuro e traduzisse tudo isso visualmente”.

Por isso, a marca traz referências à bandeira do Brasil (representando a Federação, já que o ILB atua nas várias esferas do Poder Legislativo), ao Senado, às antigas marcas do ILB e do Interlegis, à modernização. Marcelo disse que se sentiu honrado com a missão que, segundo ele, foi feita com muita paixão.

Antes da apresentação da nova marca, Elga Lopes, fez um balanço das ações de cada coordenação do órgão, parabenizando a equipe pelo cumprimento de todas as metas. Ela fez questão também de dizer que o Programa Interlegis não acabou. “Apenas se encerrou a fase em que ele contava com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas agora ele está incorporado às ações do Senado”.

Bandeira de Mello destacou “o zelo pela parceria” da Diretoria Geral do Senado com o ILB, discorreu sobre algumas decisões recentes de sua área – como o novo painel eletrônico e a nova programação visual das Comissões – e parabenizou o Instituto pelos resultados de 2014.

Antes do encerramento, foi apresentada a última edição do ILB em Foco, vídeo com as ações de cada setor do ILB: capacitação, treinamento, educação, renovação de equipamentos, criação de novos produtos tecnológicos. O destaque ficou por conta do pacote desenvolvido para as Câmaras Municipais, chamado Solução Web Interlegis, que tem como objetivo acabar com a exclusão digital no Legislativo Municipal brasileiro.

As informações são do site da Câmara Municipal de Campina Grande:

Com o apoio da CMCG, através de sua mesa diretora, o Senado Federal proporcionou uma semana de cursos voltados para a melhoria e a transparência das Casas Legislativas. Quinze câmaras municipais participaram das oficinas, além de funcionários e vereadores do legislativo campinense.

A capacitação de profissionais referente às oficinas do Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foram encerradas, na sexta-feira, 05, com saldo positivo. A declaração foi dada pelos servidores e parlamentares da Casa Legislativa. Segundo eles, as oficinas atenderam as expectativas e os trabalhos foram encerrados com sucesso.

A parlamentar Tia Mila (PV), que é suplente, disse que o projeto da Interlegis veio para somar na Casa. “Acho que através desses serviços, as pessoas poderão acompanhar os trabalhos de forma ainda mais transparente, entretanto, faço um apelo para que a população frequente mais a Casa Félix Araújo e procurem saber quais os projetos e requerimentos que estão sendo discutidos”, disse a vereadora.

Para o vereador Aldo Cabral (PC do B), o curso foi inédito, uma vez que, os conhecimentos obtidos foram de grande importância. Conforme ele, “os assessores, sobretudo, devem estar a par dos conhecimentos dados principalmente no SAPL que apoia diretamente as ações e leva com maior clareza para a população os trabalhos de cada vereador”.

Consensualmente, os professores das oficinas Portal Modelo e do SAPL, Higino Vieira e Rodrigo Luz, revelaram gratidão pela oportunidade de possibilitar a parceria com outras Câmaras, garantindo a sua visibilidade na internet, e em seguida, explicaram os próximos passos após o curso concluído.

“Segundo Higino, o próximo passo é solicitar a hospedagem dos produtos Interlegis, através de um ofício. Em aproximadamente uma semana, estarão instalados e o responsável-técnico recebe um e-mail com essa informação e a partir disso, todos os usuários devem estar cadastrados. O investimento é todo gratuito”, revelou.

As dúvidas podem ser tiradas através do site colab.interlegis.leg.br. Sobre os certificados, os documentos serão enviados para as respectivas Câmaras Municipais.

Da Redação

Veja aqui matéria da TV Borborema/SBT sobre o assunto:

A matéria foi escrita como parte do treinamento, com edição de Letícia Borges:

Os cursos de Portal Modelo e de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Cidade de Almirante Tamandaré, PR, aconteceram de 1º a 5 de dezembro. Com um investimento  baixo e com alcance social sem limites, Câmaras Municipais designaram seus servidores para duas Oficinas oferecidas gratuitamente pelo Senado Federal cumprindo metas do Interlegis.

As oficinas têm como objetivo facilitar a rotina das atividades nos processos legislativos das Câmaras Municipais, contempladas com a implantação dos sistemas, Portal Modelo e SAPL.

Participaram do evento vereadores e servidores de 11 Câmaras Municipais: Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Jacarezinho, Irati, Ventania, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Campina Grande do Sul, Abatiá e Castro.

No dia 3, a oficina recebeu a visita da Srª. Ângela Siqueira, Primeira Dama e Secretária da Família e Desenvolvimento Social do município, que relatou a alegria de estar colaborando com evento tão importante para concretizar a democracia na região ao levar as informações para os cidadãos.

Matéria publicada no site do TCE-RS:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou, na tarde desta segunda-feira (08), o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet a gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na abertura do evento, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressaltou a importância de se modificar a cultura de opacidade ainda presente em muitos seguimentos da administração pública brasileira “trata-se de uma ação inovadora, na medida em que, para além de uma eventual sanção pelo descumprimento da norma, busca-se premiar as iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. E a transparência é fundamental para a concretização da democracia e da República; instrumento essencial na prevenção e no combate à corrupção”, destacou.

Falando em nome dos homenageados, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou a importância da iniciativa do TCE-RS. “Os gestores municipais não possuem receio da transparência. Pelo contrário, sabemos que ela é fundamental para que tenhamos uma população bem informada e, por decorrência, mais capaz de se somar aos desafios da governança”, assinalou.

O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Yngrid Lessa – Assessoria de Comunicação Social

A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré reuniu servidores de onze casas legislativas da região para participarem das oficinas oferecidas pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, para treinamento em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. As duas ferramentas são oferecidas gratuitamente pelo Programa, que também se encarrega da hospedagem dos portais no seu datacenter.

Os cursos foram dados pelos servidores do Interlegis Adalberto Oliveira e Luiz Fernando Pires Machado e se estenderam do dia 1º ao dia 5 de dezembro. Ao final do treinamento, foram implantados dez portais e onze SAPLs. Estes produtos não apenas facilitam a rotina das atividades legislativas das Câmaras, como promovem a transparência, fazendo com que elas atendam às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência.

Participaram das oficinas servidores das Câmaras de Almirante Tamandaré, Abatiá, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Jacarezinho, Irati, Ventania, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Campina Grande do Sul e Castro, sendo que esta última implantou apenas o SAPL.

O presidente da Câmara Municipal de Bento Gonçalves (RS), Valdecir Rubbo enviou à diretora-executiva do Interlegis/ILB, Elga Lopes, ofício em que compartilha com o Programa a conquista do prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

O Prêmio, afirma, foi concedido a partir da avaliação das páginas oficiais dos Legislativos e Executivos pelo corpo técnico do TCE. “De um total de 497 Legislativos gaúchos, a Câmara de Bento Gonçalves ficou entre os 22 municípios com população acima de dez mil habitantes que atingiram a meta mínima de 70% da pontuação necessária para serem agraciadas com o prêmio” – afirma.

A partir de agora, a Câmara fica autorizada a utilizar em sua página, pelo período de um ano, um selo digital disponibilizado pelo TCE-RS atestando a transparência do site, que utiliza os produtos e ferramentas desenvolvidos pelo Programa Interlegis.

Por isso, o presidente da Câmara afirma que gostaria de “reiterar nossos agradecimentos ao Interlegis e a toda a sua equipe técnica, fortalecer nosso convênio e reafirmar nossa parceria, sendo que de outra forma não poderíamos ter logrado êxito neste concurso que representa nada mais que a nossa vontade e compromisso de dar transparência ao Legislativo”.

A notícia sobre o prêmio foi publicada em vários veículos de imprensa do Rio Grande do Sul, que o vereador Valdecir Rubbo também encaminhou à direção do ILB.

Os servidores do ILB Higino Brito Vieira e Rodrigo Barbosa da Luz receberam “voto de aplauso” da Câmara Municipal de Campina Grande (PB) “pela dedicação e empenho” durante uma semana de treinamento em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.  Todos os vereadores assinaram o requerimento de aplauso.

No voto, os vereadores ressaltam a importância “para funcionários e parlamentares do permanente conhecimento das ferramentas que possam melhorar o ambiente de trabalho e fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo Municipal no Estado da Paraíba”.

Destacam também “a importância das ferramentas desenvolvidas e oferecidas, de maneira gratuita, para todas as Casas Legislativas do Brasil, ajudando no cumprimento das Leis de Tr4ansparência e de Acesso à Informação”.

Em seguida, ao falar do trabalho dos servidores do Interlegis, ressaltam “o desempenho, esforço, paciência e dedicação” de Higino Vieira e Rodrigo Luz “em repassar todo o conhecimento a funcionários, prestadores e vereadores, não só da Câmara Municipal de Campina Grande, mas também das Casas Legislativas da região”.

O voto foi encaminhado ao ILB e à Mesa Diretora do Senado. As oficinas aconteceram de 1º a 5 de dezembro.

Na tarde desta sexta-feira, 12, a videoconferência do Programa Interlegis, em Brasília,  foi utilizada para a realização de reunião presidida pelo  ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e representantes de oito países.

Mais cedo, o ministro Herman havia participado do Colóquio Internacional sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na qual  afirmou que o Brasil deve ser o primeiro país a colocar em lei os ODSs, atualmente em debate na Organização das Nações Unidas (ONU).

A definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foi feita ao final da conferência Rio+20, em 2012, que ocorreu 20 anos depois da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. O documento inicial, com os 17 objetivos e 169 metas, permanece em discussão.

Como desdobramento dessa conversa, o ministro veio ao Interlegis a fim de usar o equipamento de videoconferência para conversar com especialistas que estavam na Austrália, EUA, Guatemala, Suíça, Finlândia, Peru, México e Reino Unido e discutir temas referentes ao Congresso Mundial de Juízes e Meio Ambiente, que irá acontecer em 2016, no Rio de Janeiro.

Elga Lopes, diretora-executiva do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, órgão executor do Programa Interlegis, apresentou a proposta de tornar os colóquios ações permanentes de atualização e desenvolvimento do tema, em parceria com ILB. Também disponibilizou a videoconferência do Interlegis para novas discussões, inclusive com Assembleias Legislativas. A proposta está em sintonia com o interesse do ministro de ampliar a discussão e envolver administradores públicos e legisladores.

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, parceira do Interlegis nos esforços para a implantação dos produtos de tecnologia, realizou um treinamento para a Câmara Municipal de Oeiras. James Carvalho, servidor da Assembleia, treinou os técnicos da câmara para uso da nova versão do Portal Modelo, a versão 3, e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

James que também é representante Interlegis na Assembleia, além de ministrar o treinamento, organizou toda a oficina, que aconteceu nas dependências da Assembleia. E a equipe do Interlegis deu suporte a ação que terminou com o site da Câmara em pleno funcionamento.

James assumiu o papel de multiplicador por “reconhecer a qualidade dos produtos e serviços Interlegis, bem como dos benefícios para as casas legislativas do Piauí, em fazer parte da rede virtual do Poder Legislativo", explicou Otto Nascimento, da Coordenação de Planejamento e Fomento do Interlegis (COPLAF).

Iniciativas como esta estão em sintonia com a proposta do Programa de dividir com outros entres legislativos parceiros a missão de promover a modernização das casas legislativas.

Multiplicadores como James Carvalho ajudam a disseminar as vantagens e a qualidade dos produtos e serviços que o Interlegis tem a oferecer em prol dessa jornada. Para isto, o Interlegis desenvolveu uma Oficina de Multiplicadores que  forma “professores”, para dar treinamentos sobre Portal Modelo nas Casas Legislativas dos municípios próximos aos seus, além de realizarem a implantação do produto nessas câmaras. Durante as oficinas, os alunos também aprendem técnicas de ensino que irão auxiliar na tarefa.

Fique atento às próximas oficinas que serão realizadas, acompanhando notícias no site.

Veja o portal da Câmara Municipal de Oeiras, no ar: http://www.oeiras.pi.leg.br/

A Câmara de Novo Hamburgo recebeu o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE. Além do diploma, o reconhecimento consistiu em um  selo digital que poderá ser utilizado no Portal da Casa por um ano. A premiação foi entregue ao presidente da Câmara, Naasom Luciano.

O prêmio faz parte da campanha “Transparência, Faça Essa Ideia Pegar”, que tem por objetivo dar destaque aos sites de executivos e legislativos municipais gaúchos que se destacarem  no quesito Transparência Ativa.  Os quesitos analisados vão além das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação e na Lei Complementar nº 131. O objetivo principal é transformar os portais em canais diretos de comunicação com a sociedade.  A câmara de Novo Hamburgo utiliza Portal Modelo, a ferramenta gratuita desenvolvida pelo Programa Interlegis para a criação de sites de casas legislativas. Vinte quatro câmaras e vinte e nove prefeituras foram premiadas.

Acesse o Portal Transparência da Câmara: portal.camaranh.rs.gov.br/portal/transparencia

Clique aqui para conhecer todos os agraciados no Prêmio Boas Práticas de Transparência da Internet.

A Câmara Municipal de Canoinhas (SC) resolveu compartilhar com todas as casas legislativas uma iniciativa que pode ser muito útil para quem quer implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Por meio do seu setor legislativo, criou uma cartilha com todas as informações sobre a ferramenta criada pelo Programa Interlegis e como utilizá-la.

De acordo com José Luiz Lacowicz, Secretário Legislativo da Câmara, o objetivo foi mesmo “facilitar o trabalho da comunidade legislativa”. Por isso, ele disponibilizou o link da cartilha no COLAB, o ambiente virtual colaborativo das comunidades de práticas mantido pelo Programa Interlegis. Ela também está disponível no formato .odt, para quem quiser personalizar a cartilha.

No COLAB, a iniciativa foi muito bem recebida. Além de elogios, muitos disseram que vão adotá-la em suas Câmaras. Como Gilmar Nunes, de Santana do Livramento (RS), que disse que a ferramenta seria útil para divulgar o trabalho da Câmara para a população. Ou Adilson Piva, da Câmara de Municipal de Piva, que também garantiu que iria utilizar o trabalho.

Na apresentação, a cartilha já mostra a importância do SAPL, definido como um agregador de todas as etapas do funcionamento do processo legislativo. “Ou seja, tudo o que você precisa saber sobre as sessões, projetos, leis e a atividade parlamentar está à sua disposição na internet”. E ressalta que, com o SAPL, a Câmara está cumprindo as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

No texto, destaque também para o fato de que o SAPL é uma ferramenta desenvolvida em software livre pelos técnicos de TI do Programa Interlegis, não implica em qualquer custo para as Câmaras. Depois, dá o passo a passo de como acessar, pesquisar matérias legislativas ou leis e como usar as informações pra cumprir as leis citadas.