Boas práticas: Câmara de Canoinhas cria cartilha sobre SAPL

A Câmara Municipal de Canoinhas (SC) resolveu compartilhar com todas as casas legislativas uma iniciativa que pode ser muito útil para quem quer implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Por meio do seu setor legislativo, criou uma cartilha com todas as informações sobre a ferramenta criada pelo Programa Interlegis e como utilizá-la.

De acordo com José Luiz Lacowicz, Secretário Legislativo da Câmara, o objetivo foi mesmo “facilitar o trabalho da comunidade legislativa”. Por isso, ele disponibilizou o link da cartilha no COLAB, o ambiente virtual colaborativo das comunidades de práticas mantido pelo Programa Interlegis. Ela também está disponível no formato .odt, para quem quiser personalizar a cartilha.

No COLAB, a iniciativa foi muito bem recebida. Além de elogios, muitos disseram que vão adotá-la em suas Câmaras. Como Gilmar Nunes, de Santana do Livramento (RS), que disse que a ferramenta seria útil para divulgar o trabalho da Câmara para a população. Ou Adilson Piva, da Câmara de Municipal de Piva, que também garantiu que iria utilizar o trabalho.

Na apresentação, a cartilha já mostra a importância do SAPL, definido como um agregador de todas as etapas do funcionamento do processo legislativo. “Ou seja, tudo o que você precisa saber sobre as sessões, projetos, leis e a atividade parlamentar está à sua disposição na internet”. E ressalta que, com o SAPL, a Câmara está cumprindo as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

No texto, destaque também para o fato de que o SAPL é uma ferramenta desenvolvida em software livre pelos técnicos de TI do Programa Interlegis, não implica em qualquer custo para as Câmaras. Depois, dá o passo a passo de como acessar, pesquisar matérias legislativas ou leis e como usar as informações pra cumprir as leis citadas.