Janeiro

Material está à disposição dos colaboradores do Interlegis

A Câmara Municipal de Belo Horizonte fez um trabalho de sistematização da experiência de vários anos de sua equipe de redação. O resultado foi o Guia Prático de Redação que, na opinião de Giovana Rodrigues, redatora da Câmara, é uma ferramenta para auxiliar os trabalhos internos das casas legislativas, mas que pode ser útil a qualquer pessoa.

Segundo ela, o Guia também pode contribuir para uma participação mais qualificada dos cidadãos no processo legislativo. O material foi colocado à disposição de todos os participantes do COLAB, o ambiente colaborativo do Programa Interlegis. E pode ser acessado em: http://www.cmbh.mg.gov.br/guia-pratico-redacao.

Ainda de acordo com Giovana Rodrigues, já existe uma maneira de os usuários internos inserirem comentários ao guia – oportunidade que também será permitida, em breve, ao usuário externo.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elaborou cartilha sobre controle interno e externo, destinada aos vereadores, administradores públicos e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva, por meio de perguntas e respostas, o guia responde a questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais.

São abordados aspectos como: a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse, limites de prestação de contas dos recursos destinados ao Poder Legislativo; o estabelecimento e a forma de execução dos controles internos na Câmara Municipal; a vinculação previdenciária dos Edis; a verificação da possibilidade de acumulação da função do Vereador com cargo, emprego ou função pública; a forma de regulamentar o pagamento de diárias por motivo de viagem a serviço realizada pelo Vereador; a forma de prestação de contas dos recursos aplicados pelo Administrador da Câmara.

Acesse o Guia Prático: http://bit.ly/1DDMszA

Os servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Rondônia receberam treinamento sobre Portal Modelo e SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na Sede do Programa Interlegis entre os dias  12 a 15 de janeiro, conduzido pelo servidor do Programa Interlegis Luiz Fernando Machado .

O servidor municipal Igor Martins, que não conhecia as ferramentas, se mostrou bastante satisfeito com o treinamento: "“Tínhamos uma empresa contratada para fazer publicações, porém ela não supria as necessidades da câmara. Agora vamos utilizar o portal modelo e o SAPL”, afirmou.

Para Luiz Fernando, uma das grandes vantagens da adoção desses produtos tecnológicos que o Interlegis disponibiliza gratuitamente, é que a câmara participante pode cumprir mais facilmente alguns aspectos das leis de Transparência  e de Acesso a Informação.

Autoridades francesas e árabes participaram do evento

O Interlegis sediou evento organizado pelo Senador Cristovam Buarque em homenagem ao Jornal francês Charlie Hebdo, palco do atentado terrorista que assassinou 12 pessoas no último dia 7, em Paris e alarmou o mundo todo pela violência do ataque.

Intitulado “Somos Charlie”, o evento contou com a participação de políticos, jornalistas, diplomatas e representantes da sociedade civil brasileira.

Em seu pronunciamento, Cristovam Buarque explicou que a iniciativa foi motivada pela indignação contra "o ato bárbaro de dois homens, enlouquecidos pelo fanatismo, que assassinaram profissionais indefesos no próprio local de trabalho”. Relembrou também outras tragédias ocorridas na semana do ataque como na Nigéria, Síria e no Iraque.

Cristovam Buarque terminou sua fala destacando que a vitória contra o terrorismo é a tolerância à  diversidade religiosa. “Estamos aqui por causa da esperança de que a humanidade não esteja condenada a seguir o rumo da intolerância, da desigualdade” completou o senador.

Entre os presentes estavam o ministro conselheiro da Embaixada da França no Brasil, Gael de Maisonneuve; os presidentes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro; e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder; mais o representante do Centro Islâmico de Brasília, xeque Muhammad Zidan.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) acaba de lançar um tutorial sobre Portal Modelo. O novo conteúdo foi desenvolvido a fim atender à crescente demanda de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas que estão adotando a ferramenta tecnológica Portal Modelo,  desenvolvida pelo Programa Interlegis, para a criação de sites de casas legislativas.

O Portal Modelo já está em sua terceira versão. Melhorias na ferramenta, desenvolvida em software livre, são sugeridas e até desenvolvidas pelos usuários e disponibilizadas na comunidade virtual Colab, o que garante a constante evolução do produto. Atualmente 829 casas legislativas, entre Câmaras e Assembleias, usam o Portal Modelo.

Em 2014, o Programa Interlegis lançou o  pacote permanente de serviços, SoluçãoWeb, que incluía Portal Modelo, serviço de hospedagem de site e domínio próprio, o  “.leg”. A campanha foi desenvolvida objetivando alcançar a erradicação, a longo prazo, da exclusão digital que afeta mais da metade das câmaras municipais do país. Levantamento feito pelo Interlegis no início de 2014 demonstrava que aproximadamente 2800 câmaras municipais brasileiras não possuíam site na internet.

Embora o Portal Modelo seja de simples utilização, nesse mesmo ano o ILB promoveu por meio do Programa a realização de 10 oficinas de treinamento, capacitando centenas de servidores a utilizarem a ferramenta. Também realizou a primeira oficina de Multiplicadores, em Brasília.

Com o lançamento do novo material, a campanha ganha um reforço. O  tutorial é composto de quatro módulos, com vídeos, glossário, fórum e até exercícios de fixação a fim de habilitar o usuário a personalizar, gerir conteúdo e atualizar o site da Câmara Municipal ou da Assembleia Legislativa.

Simone Dourado, coordenadora de Ensino a Distância do ILB explica  que o tutorial servirá de instrumento de apoio aos usuários do Portal Modelo, contribuído para a transparência das informações disponíveis em todas as Casas Legislativas.

Acesse www.senado.leg.br/ead para se cadastrar . “Além de orientações sobre o suporte técnico, ao final da leitura todos terão direito a um certificado de participação”, avisa Simone.