BID e Interlegis fazem avaliação final de contrato. Analistas do Banco recomendam continuidade do Programa

Uma parceria que cumpriu o seu objetivo central: o fortalecimento e a modernização do Legislativo brasileiro. Esta foi a conclusão do seminário realizado durante toda a terça-feira, 17/03, para avaliar a execução, ao final do contrato entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Programa Interlegis. A visão foi compartilhada por técnicos das duas instituições, que participaram do balanço e também, em algum momento, dos 17 anos de duração do contrato. O Programa passa, agora, a ser executado integral e exclusivamente pelo Senado.

“Foi um programa que cumpriu o principal mandato do Banco Interamericano, que é o de cooperar para o fortalecimento institucional da democracia. E isto se deu com as ações de intervir e facilitar a interação entre as partes, de facilitar plataformas tecnológicas, de disseminar o conhecimento e as boas práticas junto às casas legislativas” - resumiu Juan Carlos de la Hoz, Chefe de Operações do BID.

Segundo ele, o BID tem hoje 123 projetos em andamento no Brasil. “Sempre há alguma dificuldade em determinado momento, mas podemos dizer que os objetivos do Programa Interlegis foram cumpridos; vamos recolher e disseminar estes resultados nos países em que atuamos e pretendemos continuar contando com esta parceria no longo prazo”, disse de la Hoz.

O seminário reuniu mais de vinte dirigentes e assessores do BID e do Instituto Legislativo Brasileiro, que passou a gerir o Programa Interlegis desde 2013. O objetivo era discutir o relatório de encerramento do contrato, ponto a ponto, relacionando o grau de cumprimento de cada meta. Este relatório é encaminhado à sede do Banco, nos Estados Unidos.

De acordo com Dino Caprirolo, Especialista Principal do Setor de Modernização do Estado do BID, o trabalho era para identificar os fatores que contribuíram para os bons resultados, bem como aspectos críticos do Programa que, segundo ele, “criou um valor público, com seus serviços e produtos o que nos leva a acompanhar seu desenvolvimento e sua sustentabilidade”.

Avaliação

Para Dino Caprirolo, o Programa Interlegis alcançou sucesso em suas tarefas de estimular a comunicação entre as esferas do Legislativo, facilitar a adoção de tecnologia por casas legislativas de menor porte (com os produtos para acompanhamento de leis e processos pela população), possibilitar a redução de custos. Mesmo alguns  atrasos provocados por fatores externos ao Programa, foram recuperados – acrescentou.

Elga Lopes, ex-diretora-executiva do ILB, também enalteceu a força do projeto como um “programa de Estado”, ressaltando o cumprimento das metas e manutenção da equipe técnica responsável pela sua execução. Nesta condição, avaliou, o Programa vai seguir, oferecendo gratuitamente os produtos tecnológicos e seus serviços de consultoria, entre outros.

Um dos idealizadores do Interlegis, presente desde os seus primórdios e de volta ao ILB nos últimos anos, Armando Nascimento estava emocionado ao fazer o seu balanço. Falou sobre o pioneirismo da ideia, de sua importância para o fortalecimento do Legislativo e da própria democracia, das várias etapas do desenvolvimento do Programa e das contribuições que ele trouxe, sobretudo por ter chegado “onde o Legislativo federal nunca tinha chegado antes”.

Já o atual diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, lembrou a importância da institucionalização de iniciativas como essas, que fortaleçam o Parlamento.  “Um Legislativo fraco acende o sinal negativo para os cidadãos, as empresas e o mercado”. E disse acreditar que ainda existe espaço para outras parcerias com o BID no futuro.

Visão do BID

Marília Santos hoje atua como Especialista em Aquisições do BID, mas, em outras funções, acompanhou a execução do Programa desde 2003. Ela listou alguns momentos importantes dessa história, como a transferência de tecnologia para as Câmaras Municipais, a construção do prédio do Interlegis, a montagem da rede de relacionamento dos servidores do Legislativo. “Hoje, é um programa conhecido em todo o Brasil”. Segundo ela, o Interlegis utilizou apenas um terço dos U$ 16 milhões previstos no contrato.

Para Dino Caprirolo, as comunidades de prática criadas no escopo do Programa – uma espécie de comunidade virtual, mas com características próprias de troca de experiências e soluções para questões tecnológicas, administrativas, de processo legislativo, entre outras – “são um legado transcendente”.

Entre outros, ambos destacaram o trabalho “de uma equipe dedicada” em todos estes anos e a superação das várias metas das duas etapas do Programa. “Para o Banco, a confiança nos operadores é fundamental”, disse Caprirolo. Em resposta, Armando Nascimento também agradeceu a confiança depositada pelos técnicos do BID durante a parceria.

As equipes das duas instituições passaram ponto a ponto todos os componentes do projeto, analisaram resultados, desempenhos das partes, fatores críticos, riscos potenciais, lições aprendidas. Não houve um único aspecto em que os objetivos não tivessem sido ao menos parcialmente alcançados.