Câmara de Itaberaba (BA) quer apoio do Interlegis para revisar Lei Orgânica e Regimento Interno

O Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba (BA), Zenildo Nascimento Aragão, e os vereadores Luiz Alberto do Bonfim, Gerson Almeida e Fredisson de Oliveira, estiveram nesta sexta-feira, 24, no Interlegis solicitando a realização de oficina para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal.

“Todos os vereadores querem a reformulação do regimento interno e a lei orgânica do município que a gente entende que está totalmente ultrapassada, então viemos buscar esse apoio e ver quais os serviços que o Interlegis tem a oferecer” – disse o presidente.

A proposta é que seja realizada uma oficina para revisão e atualização dos marcos jurídicos não apenas para Itaberaba, mas para as Câmaras de cidades vizinhas Os vereadores pediram que, na ocasião possa também ocorrer uma audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduo Sólido voltada para aquela região.

Os vereadores explicaram ainda que a Câmara possui alguns produtos oferecidos pelo Programa Interlegis, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Além disso, já utilizam o domínio .leg. O problema, no entanto, é a capacitação dos funcionários para operarem os sistemas.

Foi acertado que o Programa Interlegis vai fornecer treinamento presencial para dois funcionários da Casa, que devem vir a Brasília para isso. A partir daí, eles ficaram responsáveis por alimentar o Portal Modelo, que será migrado para a nova versão, e o SAPL. Os vereadores também desejam digitalizar todo o acervo histórico da Câmara e da cidade para, com isso, ajudar a preservar a memória da cidade. A comitiva foi foram recebida pela servidora Telma Venturelli, da Coordenação de Planejamento e Fomento do Interlegis/ILB.