Câmara de Jataí irá compartilhar funcionalidade desenvolvida no SAPL
O ILB/Interlegis celebrou um acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Jataí-GO que irá possibilitar que melhorias que ela realizou no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) sejam, futuramente, disponibilidades para todos os usuários do sistema.
A novidade é a inserção de uma funcionalidade que compila normas jurídicas no SAPL. O processo possibilita que se reúna em um único documento uma lei original e todas as suas alterações, resultando na versão vigente. Algumas das vantagens imediatas são a economia de tempo na hora de realizar pesquisas das atualizações e possibilidade de minimizar a ocorrência de erros de interpretação. A ferramenta já está em funcionamento na Câmara.
Na celebração do acordo, o deputado federal Daniel Vilela e a deputada Flávia Moraes, do estado de Goiás, estiveram presentes. Daniel Vilela se disse orgulhoso da iniciativa da Câmara e afirmou que a atitude reflete a postura inovadora e modernista do município. Quanto à parceria, o deputado afirmou ser necessária toda iniciativa que possibilite transferir tecnologia para outros entes da federação. “O país tem caminhado no sentido do desenvolvimento, nisso o Interlegis e a celebração deste acordo são importantíssimos.”
Por sua vez a deputada Flávia ponderou que quanto mais informação for produzida e quanto mais transparência se alcançar nos processo legislativo, mais fácil será alterar a visão negativa que o legislativo possui na sociedade. “A parceria com o ILB/Interlegis, sem dúvidas, fortalece a câmara e o município”, finalizou.
“A iniciativa inovadora de Jataí merece ser disseminada em busca do fortalecimento do Legislativo”, afirmou o diretor do ILB/Interlegis, Helder Rebouças. Helder também iniciou as negociações para a realização de oficinas tecnológicas na casa que poderá se tornar um pólo de disseminação dos produtos Interlegis. Marcos Antônio Ferreira da Luz, presidente da Câmara de Jataí, relembrou que em sua gestão tem sido dado apoio a quaisquer medidas que gerem avanços. “Estamos satisfeitos de ver que Jataí é um exemplo.”
A parceria, que aliou disposição política com competência técnica, é um feito inédito. Após ser concluído e incorporado ao sistema, estima-se que o projeto gere uma economia da ordem de R$ 300 mil reais por ano para cada casa, que não terá que contratar serviço para este fim. E mais: "Um único auxiliar administrativo poderá operar o sistema", afirmou Leandro Roberto da Silva, o técnico da câmara autor das melhorias.
Como parte do acordo, a Câmara de Jataí irá alocar o servidor em tempo integral para executar as funções necessárias ao cumprimento do acordo. Ao ILB caberá homologar o produto final. No ILB, Robson Neri será o gestor do projeto piloto.
Segunda Fase
Robson Neri falou aos presentes que a intenção futuramente será criar uma linha do tempo das leis, que irá permitir consultar textos antigos que permearam um mesmo tema.