Câmara de Tiradentes (MG) quer apoio do Interlegis para se modernizar

Uma das mais antigas cidades históricas brasileiras, Tiradentes, distante 200 quilômetros da capital, ao lado da não menos famosa São João Del Rei, abriga muitos contrastes. Com cerca de sete mil habitantes, possui duzentos hotéis. Mas, até pouco tempo, a Câmara Municipal da cidade mal tinha onde se reunir. A situação ainda não é a ideal, mas as instalações estão um pouco mais confortáveis. Falta, porém, a correspondente modernização dos procedimentos internos.

Por isso, uma comitiva da Câmara, tendo à frente o presidente Ricardo Trindade, esteve na manhã desta terça-feira, 7/04, discutindo a realização de oficinas e consultorias que são oferecidas gratuitamente pelo Programa Interlegis às casas legislativas. Segundo Felipe Barbosa, vice-presidente da Câmara, é preciso fazer a revisão e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal – uma das consultorias prestadas pelo Interlegis.

Além disso, a Câmara ainda não tem o seu processo legislativo informatizado, o que pode ser feito com a adoção do programa desenvolvido pelos técnicos do Interlegis, chamado SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). O SAPL, por sua vez, pode vir integrado à versão atualizada do Portal Modelo, a ferramenta também disponibilizada gratuitamente pelo Programa para a criação e gerenciamento de site na internet. A Câmara, no entanto, terá que fazer por sua conta a modernização dos equipamentos.

Estes temas foram discutidos pelos vereadores – além do presidente e do vice, estavam presentes João Goulart e Leonardo Matos – e por técnicos do Programa Interlegis, que hoje é gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.

Janary Nunes e Luiz Fernando Machado falaram dos produtos  - e suas vantagens, como o atendimento à legislação de transparência e acesso à informação - e os procedimentos que a Câmara deve adotar para ter acesso a eles. Uma das propostas que será trabalhada é a realização de treinamento mais longos, de pelo menos uma semana, reunindo 18 municípios da microrregião em que Tiradentes está situada. Com estas oficinas, é possível treinar servidores das casas legislativas para o uso das ferramentas como o Portal Modelo e o SAPL.