Encontro de Tecnologia no Interlegis projeta avanços em transparência no Legislativo

O caminho da transparência não tem volta, mas ainda está longe do ideal. Este pode ser o resumo das discussões ocorridas no 7º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), encerrado na tarde desta sexta-feira. Durante três dias, mais de 150 pessoas de casas legislativas de todo o Brasil participaram de intensos debates e troca de experiências e estão levando para suas cidades inovações e novas ferramentas de trabalho.

“Vim buscar as novidades da última versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para implantar na minha casa assim que chegar e estou levando muitas novidades que serão boas para a cidade” – resumiu Flávio Rios, da Câmara de São Gabriel, No Rio Grande do Sul.

Como ele, diversos outros participantes relataram o impacto positivo que os debates e o aprendizado vão gerar em suas cidades, sobretudo as novas versões dos produtos tecnológicos desenvolvidos pela equipe do Programa Interlegis, como o SAPL e o Portal Modelo para internet, já na versão 3.0. Sobretudo, conforme frisaram, para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação, bastante discutida no Encontro, e da Lei de Transparência.

A maioria dos presentes era da área de Tecnologia da Informação de suas casas, mas muitos parlamentares também participaram. “O evento é de grande valia, não só para nós, vereadores, como para a população de um modo geral”, disse João Cavalcante, vereador em Olho D’água do Borges, no Rio Grande do Norte.

Rachel Mesquita de Farias é diretora da Escola do Legislativo da Assembleia do Acre e não economizou elogios: “evento de primeiríssima qualidade; recepção, organização e palestras ótimas”. Segundo ela, os palestrantes, mesmo os que abordaram questões muito técnicas, eram muito bem preparados e a escolha dos temas foi abrangente.

Sesóstris Vieira, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Programa Interlegis e um dos organizadores do Encontro, também destacou a abordagem de como a tecnologia pode ajudar na transparência das casas legislativas. “Falamos sobre ferramentas que ajudam a dar respostas aos órgãos de controle e às exigências da sociedade”. Ele lembrou que, entre as palestras, houve a participação de representantes não apenas do Legislativo, mas do Executivo, como a Controladoria Geral da União, e de Organizações Não Governamentais, como a Transparência Brasil.

CGU defende parceria

Everton Kischlat falou em nome da CGU e defendeu o aumento de iniciativas em conjunto de órgãos do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para garantir mais transparência e controle social na utilização dos recursos públicos. Ele chegou a sugerir que os participantes do Encontro – que fazem parte de uma comunidade virtual, o GITEC – desenvolvessem uma ferramenta semelhante às que o Interlegis disponibiliza para as Câmaras, mas voltadas para o Executivo.

Segundo ele, o grande impedimento das prefeituras é de ordem tecnológica. Se houvesse ferramentas como o Portal Modelo (que já traz funcionalidades para atender às exigências das leis de Acesso à Informação e de Transparência) e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na sua opinião, ficaria mais fácil para que elas também estivessem dentro da lei. Dados da Controladoria mostram que mais de 40% das prefeituras já sofreram perdas das transferências voluntárias como penalidade por não cumprirem a legislação. “O potencial das ferramentas Interlegis é muito grande”, afirmou.

Mesmo com os avanços já obtidos com estes produtos tecnológicos, Everton Kischlat advertiu que ainda há falta de transparência e controle nas casas legislativas quando se trata do acompanhamento das emendas orçamentárias. Ele disse que é difícil saber o autor e as alterações de destinação (“o que era para saúde vira show”) e, com isso, sequer tem como acompanhar. “Pensem em algo que permita ao cidadão acompanhar estes gastos”, sugeriu.

A experiência da CGU mostra, de acordo com Kischlat, que a parceria com as instituições da sociedade voltadas para a fiscalização e o controle é o que tem apresentado os melhores resultados. “Estamos sedentos por parcerias para fazer a transparência acontecer”, concluiu.

Durante os três dias, houve ainda espaço para troca de experiências entre as casas, discussões sobre a avaliação e a evolução dos produtos, novas funcionalidades e aplicativos que estão sendo criados. Servidor da Câmara Municipal de Formosa (GO), Rodrigo da Silva, disse que foi muito positivo: “tirei dúvidas e estou interagindo com o pessoal da comunidade, o que é muito bom”.