Executiva da ONG Transparência Brasil diz que discrepância das informações é grande entre estados

A ausência de informações disponibilizadas prontamente por órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos estados e municípios brasileiros é um dos principais entraves à transparência. A afirmação ocorreu no segundo dia do Engitec, o Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia, no dia 28/5  e foi uma das conclusões da diretora executiva da ONG Transparência Brasil, Natália Paiva,  que se apresentou durante a manhã.

O trabalho da Organização consiste em monitorar as informações disponibilizadas pelos órgãos, que o fazem de forma proativa ou reativa (quando se faz necessário evocar a Lei de Acesso à Informação) e cruza estes dados com o objetivo de revelar novas informações de utilidade e  interesse públicos.

Natália  afirmou que é necessário que as entidades públicas tomem ciência de que o seu papel quanto à informação e dados institucionais é de gestora, e não proprietária. Nesse sentido, elas precisam criar e desenvolver meios para que essas informações disponibilizadas ao público  sejam completas e  atualizadas para serem “utilizadas, reutilizadas e distribuídas.” A executiva, no entanto, deu destaque positivo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e à câmara de Porto Alegre, bem como algumas outras câmaras do estado de São Paulo.

Durante a apresentação, alguns participantes lembraram que o Portal Modelo, quando utilizado corretamente em todas as suas funcionalidades, permite “corrigir” o problema da falta de transparência nas câmaras municipais. Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado e ex-diretora executiva do ILB/Intergelis também reforçou que as ferramentas tecnológicas Portal Modelo e SAPL  permitem alcançar índices de transparência mais desejáveis.

Durante a tarde, o servidor do Interlegis Jean Ferri, ao falar das novas funcionalidades do Portal Modelo 3, deu destaque ao  “Fórum”, ferramenta de interação subestimada por muitas casas, mas que é “um importante mecanismo para aumentar a participação popular” nas casas legislativas, critério de transparência apresentado na segunda-feira no Encontro.

Ferramentas Interlegis e a Transparência

No final de 2014, o TCE-RS conferiu o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet que entregou um selo de reconhecimento à 22 câmaras da região pela qualidade dos sites que demonstraram atender às exigências das leis de Transparência e  Acesso à Informação. Destas, sete tiveram convênio recentemente renovado com o Interlegis.

Comunidade  em ação

No início da tarde, antes do retorno das atividades, Juliano Bringer, servidor da câmara municipal de Domingos Martins (ES), "improvisou" uma apresentação sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e Portal Modelo para o presidente da Câmara Municipal de São Borja (RS), Valério Martins Cassafuz . "Estou engatinhando", explicou o vereador gaúcho ao falar de seu interesse sobre as ferramentas que acabara de conhecer. Já o servidor da câmara de Domingos Martins afirmou que a casa utiliza há tempos o SAPL e o Portal Modelo e está satisfeita com os resultados. Por fim, completou: "a comunidade é prá isso, todo mundo se ajuda e compartilha experiências."