Oficina em Mato Grosso reúne 25 servidores de 15 Câmaras Municipais

A primeira parte das oficinas promovidas pelo Programa Interlegis em Mato Grosso encerrou-se nesta quarta-feira, com o treinamento para a instalação e uso do Portal Modelo para 25 servidores de 15 Câmaras. A partir de amanhã, os instrutores do Interlegis vão se dedicar à implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Os instrutores do Interlegis/ILB, Luís Fernando Pires Machado e Adalberto Alves de Oliveira, são os encarregados de repassar o conhecimento das ferramentas necessárias para o cumprimento da legislação, como as Leis de Acesso à Informação e de Transparência.

“Com o SAPL opera-se a informação dos dados das matérias legislativas e documentos administrativos para cumprir o compromisso com a transparência”, destacou Luís Fernando Machado.

Os servidores das Câmaras estão aprovando: “vai fazer a diferença”, disse Eva Noleto, da Câmara Municipal de Querência-MT, que fica a 800 km de Cuiabá.  O que está ocorrendo agora, complementou, é a esperança de que a nossa Câmara tome novo rumo”.

Houve até quem viesse de longe para fazer o curso, como Marciel Tascheck, da Câmara Municipal de Rio das Antas, de Santa Catarina, cuja Câmara foi obrigada a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para cumprimento da Lei de transparência e de Acesso às Informações.

De acordo com o instrutor Adalberto Oliveira, o aprendizado do Portal Modelo será fundamental para as Casas Legislativas participantes, já que chega um momento onde a exigência da sociedade recai na necessidade do cidadão em obter acesso às informações.